O cuidado com as palavras

O uso indiscriminado de termos específicos leva a incorreções conceituais e à banalização da história

Sofia Débora Levy, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2022 | 03h00

N este 27 de janeiro, Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, ponderamos sobre o cuidado com as palavras e os conceitos, um aspecto básico ao qual devemos estar atentos, sobretudo quando se trata de preservar a memória individual e coletiva.

O próprio termo Holocausto vem sendo substituído por Shoah, palavra em hebraico que significa catástrofe, utilizada preferencialmente por pesquisadores, já que Holocausto, em sua etimologia, significa oferenda queimada oferecida aos deuses. E essa ideia em nada condiz com o extermínio sistemático praticado pelos nazistas. Mas, pelo uso consagrado, o termo Holocausto segue sendo aplicado.

No âmbito das atrocidades perpetradas durante o Holocausto, grupos específicos foram marcados para serem extintos, com prioridade para os judeus, e ainda ciganos e eslavos, entre outros. Com vistas a tipificar essa especificidade criminalmente, o promotor público judeu polonês Raphael Lemkin cunhou o neologismo penal genocídio, a partir do termo grego genos (nascimento, gênero, espécie, raça, povo) e do verbo latino caedere (matar), para configurar o crime contra a humanidade no qual há a destruição física de uma população considerada indesejável por seu pertencimento a uma espécie, um gênero ou um grupo. A contribuição de Lemkin se deu pelo seu interesse sobre o extermínio armênio, ocorrido a partir de 1915, e também por sua sobrevivência ao Holocausto, saindo da Polônia em 1939 e chegando aos Estados Unidos em 1941. Seus pais ficaram na Polônia e foram assassinados em Auschwitz. Nos Estados Unidos, procurou alertar quanto às atrocidades nazistas na Europa, mas não foi ouvido.

Foi então que, em 1944, Lemkin publicou O poder do Eixo na Europa Ocupada, no qual descreveu as atrocidades cometidas pelos nazistas a fim de exterminar o povo judeu, e apresentou pela primeira vez o termo genocídio para descrever um crime até então sem nome. Após o fim da guerra, o Tribunal de Nuremberg julgou os principais líderes alemães nazistas e, na ocasião, genocídio foi utilizado como um termo descritivo, mas sem valor jurídico. Somente em dezembro de 1946, o termo aparece pela primeira vez num documento de validade internacional, uma resolução das Nações Unidas.

Hoje, os genocídios perpetrados pelos nazistas e outros, como nos casos do Camboja, ocorrido na década de 1970, e de Srebrenica, em 1995, se enquadram criminalmente em consensos da comunidade internacional – conforme a Convenção para Prevenção e Sanção de Crimes de Genocídio aprovada pelas Nações Unidas, em 1948, com os esforços de Lemkin, e o Estatuto de Roma, de 1998, que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional para crimes que afetem a comunidade internacional no seu conjunto, com ações complementares às jurisdições penais nacionais. 

Cada um desses trágicos eventos guarda as suas peculiaridades, conforme seu contexto sócio-histórico. Por isso, o uso indiscriminado de termos específicos leva a incorreções conceituais e à banalização da história. É o que acontece, por exemplo, com o uso da palavra Holocausto para fins de protesto social na atualidade. Diante da pandemia de covid-19, os cidadãos têm pleno direito de expressar seu descontentamento com as diretrizes governamentais de seus países, inclusive com as medidas sanitárias. Mas não há relação entre a política de vacinação de um país, que muda suas ações em função do surgimento de novas variantes virais, e a implementação de um planejamento sistemático de eliminação social, baseado em critérios eugênicos, em nome de uma pressuposta supremacia racial.

Além do bom senso, as mais renomadas organizações de pesquisa da memória da Shoah explicam porque é tão problemática essa comparação no momento de protestar. O Auschwitz Memorial, localizado onde funcionava o campo de concentração e extermínio de Auschwitz-Birkenau, também qualificou de “infames” essas comparações e foi mais além: “É vergonhoso aproveitar a tragédia dos judeus que foram humilhados, marcados com uma estrela amarela, isolados, mortos pela fome, desumanizados e assassinados nos guetos, durante o Holocausto, em um debate sobre a vacinação para salvar vidas durante a pandemia. É um triste sintoma da decadência moral”. 

O esclarecimento via educação e cultura é o melhor caminho para a retransmissão fidedigna da história. Despertar a curiosidade, compartilhar informações, mostrar testemunhos de sobreviventes é importante para que todos possamos entender a que levaram aquelas estrelas amarelas colocadas à força. Para que todos saibamos o que significa um regime nazista. Para que todos nós nos comprometamos com o respeito às vítimas e com o futuro da humanidade.

REPRESENTANTE PARA A MEMÓRIA DO HOLOCAUSTO DO CONGRESSO JUDAICO LATINO-AMERICANO

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