Escrevo este artigo com razoável otimismo. Isto porque a discussão dos pré-candidatos à Presidência da República vem subindo de nível, coincidindo com as aflições de todos os brasileiros e procurando respostas às inquietações coletivas. Mais que nomes, a crise exige ideias. O debate entre eles começa a ser, agora, se é melhor para o País manter o teto de gastos; como conter a inflação e reduzir os juros; se vamos revogar a reforma trabalhista ou aprimorá-la.
Essa mudança inspira nova postura também do eleitor, como sugeri em entrevista recente: em lugar de votar contra, vamos votar a favor. Em vez de lutarmos para derrotar o candidato A ou B, vamos escolher uma proposta que contribua para a construção do País que queremos. Daí porque o voto deve levar em conta as ideias sugeridas por uma candidatura, e não apenas para opor-se à outra candidatura. Esse deve ser o critério. Se prevalecer a lógica atual, o resultado das urnas será o ódio a separar ainda mais vencedores e derrotados. O Brasil seguirá invisível, sob o manto da intolerância. Aliás, o ideal seria que o presidente eleito propusesse pacto nacional juntando autoridades públicas, partidos políticos e sociedade para sepultar o passado e construir o futuro.
E já que a discussão saiu do rés do chão e foi para um nível mais propositivo, sugiro aos pré-candidatos tema relevante: a Reforma Educacional.
Fizemos, no nosso governo, a Reforma do Ensino Médio e a criação de 500 mil vagas de ensino em tempo integral. É preciso dar sequência ao processo de melhoria da qualidade do ensino público, especialmente da educação básica. É urgente formular respostas contundentes aos retrocessos provocados pela pandemia na área educacional. Se falharmos, o crescimento da desigualdade será um dos piores legados da covid-19. Em lugar de significar uma condenação às nossas crianças e adolescentes mais pobres, esse vírus deve ser transformado no melhor argumento para virarmos definitivamente a chave. Fazer brotar uma grande e inédita articulação nacional, reunindo os governos federal, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil, para ombrear em qualidade as escolas públicas e as privadas, com metas e prazos. Só assim poderemos reduzir de forma sustentável a desigualdade social e regional.
A crise econômica gestada entre 2011 e 2016 manteve milhões de brasileiros na pobreza exatamente porque as políticas públicas de emancipação social adotadas desde 2003 se deram quase que exclusivamente no campo do poder de consumo – muito importante, mas insuficiente. O grande crescimento do desemprego naquele período vitimou principalmente aqueles que tinham baixa escolaridade.
O melhor argumento, em defesa de um ensino público de qualidade, vem de tudo o que já foi feito e dos bons resultados alcançados. Constatar que é possível nos anima a seguir. Só para dar dois exemplos, em 1970, 52% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estavam fora da escola, caindo para 3% em 2019. O Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tem revelado vários casos de grande progresso em capitais, como Teresina e Rio Branco, e cidades como Coruripe (AL) e Sobral (CE). Porém, ainda há evolução assimétrica, impedindo que os resultados nacionais melhorem com maior rapidez.
Interessante documento produziu a organização Todos pela Educação, o “Educação Já”, com uma abordagem estratégica e sistêmica para uma nova fase evolutiva do ensino básico. Estão elencadas ali dez metas que considero fundamentais. Entre os destaques das metas propostas pelo documento ressaem as mudanças no ensino médio, apesar de termos aprovado a reforma desta última fase do ensino básico durante o meu governo. Todos sabem que concluímos, depois de 20 anos de debate, a reforma que mudou profundamente a estrutura curricular do ensino para os adolescentes brasileiros. Considero o que foi feito um grande avanço, mas acredito que as escolhas devem ser desdobramentos dessa grande articulação nacional em prol do ensino público. É desse movimento que surgirão as melhores soluções.
Há um novo mundo surgindo e o Brasil precisa estar à altura dos desafios. Que saibamos agir como quem recebe uma bela oportunidade, não como quem nutre um desejo de vingança. Nada de realmente relevante poderá ser feito sem o apoio da sociedade brasileira, e é importante que ela esteja pacificada para tanto.
A experiência já nos mostrou que não precisamos de salvadores da pátria, mas de líderes, gente com capacidade de articulação e negociação. Gente que goste de estar junto e misturado. Precisamos enfrentar nossos desafios sem mais tardar. Há um Brasil esperando por todos nós e as eleições deste ano se aproximam como um grande reencontro dos brasileiros com seu próprio País.
ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTEDA REPÚBLICA
