Conselho Nacional de Educação pôs em debate minuta de resolução a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais. Tudo na correria – o prazo se esgota em poucos dias. O filme é antigo. Mas o cenário mudou e a resolução pode ser inócua.
Vejamos.
Cena 1: entra a demografia. Nas próximas décadas teremos redução dos nascimentos. Em 40 anos passaremos de 3 milhões para 2 milhões de crianças para cada série escolar. Vamos precisar de menos escolas, menos salas de aula, menos professores.
Cena 2: entram os professores. Nos próximos 12 anos cerca de 60% dos atuais professores poderão aposentar-se. Oportunidade ímpar para mudar o perfil do plantel.
Cena 3: nos últimos 20 anos os sistemas de ensino têm contratado entre 30 mil e 50 mil professores por ano. E temos 1,5 milhão de alunos em cursos de formação de professores, dos quais cerca de 240 mil se formam a cada ano. Oportunidade ímpar para reduzir e calibrar a demanda.
Cena 4: também nos últimos 20 anos, sabemos que os alunos que procuram cursos de formação de professores obtêm, em média, 500 pontos no Enem, que é a nota média do exame. Portanto, metade deles se encontra abaixo dessa média. Para entrar num curso competitivo de qualquer universidade pública é preciso ter 700 pontos, ou mais. Ou seja, os cursos de formação de professores não conseguem atrair alunos com preparo adequado. Não seria difícil recrutar anualmente de 30 mil a 40 mil jovens com esse perfil para o magistério.
O desafio do magistério no Brasil não está no currículo dos cursos de formação, nem mesmo nos salários. O desafio consiste em criar novas e atraentes carreiras para jovens recém-formados ou para profissionais já formados em outras áreas. A oportunidade é imperdível. E tudo indica que vamos perdê-la.
Vejamos o que dizem as evidências e as práticas dos países mais avançados.
Bons professores têm elevado nível intelectual – são pessoas intelectualmente desenvolvidas, curiosas, capazes de continuar aprendendo pela vida afora, como fazem os demais profissionais de alto nível. Bons professores dominam o conteúdo do que ensinam ou vão ensinar. Isso é muito mais eficaz do que obter títulos de mestrado ou doutorado sem conexão com o conteúdo do ensino. Bons professores aprenderam a lecionar em escolas onde o ensino é bom – e eles são supervisionados por professores experientes e treinados na arte de dar feedback e de desenvolver pessoas. Em geral, parte desse treino inclui uma reflexão conceitual sobre a prática, frequentemente realizada em intercâmbios com instituições de formação. Só depois disso são efetivados, mas o rodízio é grande, pois não é fácil ser – e continuar a ser – um bom professor.
As práticas dos países avançados também teriam algo a nos ensinar: não há modelo único. Diferentes países usam diferentes formas de preparar seus professores. Na maioria deles, as pessoas primeiro se formam em algum curso superior e só depois recebem treinamento específico caso decidam entrar para o magistério.
Disso podemos derivar um roteiro com chance de dar certo. O ponto de partida seria criar novas carreiras e atrair para elas pessoas com o perfil adequado. O segundo passo seria experimentar com diferentes formas de treinamento supervisionado em serviço – a experimentação é fundamental, porque não dispomos nem de experiência nem de um grande contingente de professores experientes e habilitados para essa função. Mas sabemos o que precisa ser feito. A oportunidade é ímpar: a demanda será modesta nos próximos anos. Se houver vontade de aprender e avançar aos poucos, em vez de querer regular tudo a priori, o tempo está a nosso favor.
O que seria o essencial para implementar essas ideias? Primeiro, elevar a barreira de entrada: os futuros professores deveriam ser recrutados entre os melhores de sua geração – entre alunos com desempenho mínimo próximo a 700 pontos no Enem. Sem isso nunca teremos professores de qualidade, qualquer que seja o processo de formação. Segundo, estabelecer como exigência fundamental que os futuros professores conheçam a fundo os conteúdos do que vão ensinar. Terceiro, exigir estágios probatórios em escolas que funcionam bem, sob supervisão adequada. Nada disso precisa de “resolução” formal. Nada disso deveria ser função de um Conselho Nacional de Educação. Depende apenas de regras e incentivos. Há somente um entrave, que consiste nas regras que permitiriam aos atuais docentes migrar para essas novas carreiras. Seria preciso alterar a legislação federal para exigir dos atuais docentes a mesma qualificação.
Mas, ao que tudo indica, teremos mais do mesmo. A minuta de resolução do Conselho Nacional de Educação segue a tradição: começa citando mais de dez leis e decretos, além de uma infinidade de resoluções. Seguem-se 13 “considerandos”, e nenhum deles aborda a calamidade em que nos encontramos nem a trágica experiência que caracteriza o setor. E há as incontáveis minúcias de como deve ser feito algo que não temos boa tradição em fazer: recrutar, formar e manter bons professores. O texto define o que é docência, diz para que serve a formação, define educação, trata de princípios da formação, detalha como as instituições formadoras devem trabalhar, exige que estas articulem pesquisa, ensino e extensão, e por aí vai, num infindável rosário de exigências formais e desnecessárias.
O conselho vai receber sugestões, promover as ruidosas e inócuas audiências públicas e baixar mais uma resolução. O MEC lavará as mãos, dizendo que foi “Resolução do Conselho”. E tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes. A não ser que o governo decida agir para melhorar a educação no País.
Transformar a docência numa carreira atraente não precisa de mais uma “Resolução” desse tipo. Precisa apenas de resolução com r minúsculo, além de compromisso e vontade de transformar a educação.
*PRESIDENTE DO INSTITUTO ALFA E BETO
