O prego que faltou

A LFT, uma ‘jabuticaba’ criativa e útil no seu devido momento, hoje é uma espécie de Passat..

Fabio Giambiagi, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2020 | 03h00

Poucas coisas são tão emblemáticas do grau de desordem de uma nação como um processo hiperinflacionário. Considerando que no Brasil a inflação antes do Plano Real era de 50% ao mês, o País escreveu uma história de sucesso nesse campo. 

Podemos listar as seguintes mudanças, sem preocupação com a sequência temporal em que ocorreram:

1) Instituiu-se o Copom, que a cada 45 dias define a política a ser seguida de combate à inflação; 2) criou-se o sistema de metas, para que a sociedade saiba qual é a taxa de inflação que o governo pretende alcançar; 3) definiu-se uma sequência de redução da meta de tal forma que, em meados da década de 2020, o País tenha uma inflação - esperemos que com chances de ser duradoura - da ordem de 3% ao ano; e 4) consolidou-se uma burocracia “weberiana” no Banco Central, criando uma expertise considerável tanto na reflexão acadêmica sobre a política monetária em si como no aprimoramento da fiscalização do sistema financeiro.

Além disso, é possível que seja aprovada a autonomia formal do Banco Central. No conjunto, são ações que perfazem um marco muito diferente do que prevaleceu no Brasil até meados da década de 1990, marco atual que explica, entre outras razões, por que a nossa história no campo dos preços teve uma trajetória tão diferente da história de outros países da região, como a Argentina ou, em escala mais dramática, a Venezuela.

Há, porém, uma última tarefa a executar nessa trilha da “institucionalidade monetária”. Refiro-me à importância de completar o “desmonte” do arcabouço que nos permitiu conviver com a inflação alta durante dez anos (1974-1985) e com a tendência à hiperinflação (1986-1994). São mecanismos que explicam por que o Brasil teve durante 20 anos taxas altas de inflação, mas sem que experimentássemos fenômenos observados em outras experiências, como episódios de surtos de explosão social (saques a supermercados, por exemplo) ou a dolarização da economia. Já na segunda metade da terceira década pós-estabilização de 1994, porém, algum dia chegará o momento de colocar o último prego no caixão desse processo e caminhar no sentido de eliminar a LFT. O problema é que estamos fazendo o contrário - o que é compreensível.

A LFT, para o público leigo, é o título indexado à Selic que, em 2019, ainda representava 40% da dívida pública. A sobrevivência do instrumento cria alguns problemas. Três deles são mais relevantes: 1) prejudica a eficácia da política monetária, cuja potência é afetada na presença de papéis desse tipo; 2) conserva a cultura da indexação diária, uma excrescência para uma situação de inflação entre 2% e 4% ao ano; e 3) é um sinal negativo para “virar a página” da alta inflação, como se fosse importante preservar o mecanismo para a eventualidade de ela voltar a frequentar nosso dia a dia.

O Brasil é como se fosse um ex-alcoólatra que não bebe há anos, mas prefere conservar o uísque à mão, caso venha a sentir o desejo de beber em algum momento.

Como expressão de avanço nesse campo, o País já deu um passo importante há anos, quando “enterrou” os títulos do Tesouro indexados ao câmbio, algo saudado como sinal de amadurecimento do mercado. A enorme maioria das economias emergentes têm mecanismos de emissão de dívida pública baseados em dois instrumentos, ambos com sua respectiva estrutura de prazos: 1) títulos prefixados, em que a taxa nominal é dada até o vencimento; e 2) títulos indexados a índices de preços, protegidos da inflação. A LFT - um título indexado aos juros - é uma “jabuticaba” criativa e que foi útil no seu devido momento, mas hoje uma espécie de Passat - um carro que já foi expressão de charme e sofisticação, mas agora ultrapassado - no meio de vários carros recentes. Ela não deveria fazer sentido num país moderno.

O problema é óbvio, porém: com uma perigosíssima ameaça fiscal nos rondando, esse movimento é impensável no curto prazo. Se o País tiver a maturidade de fazer a trajetória do déficit público retomar o caminho da sustentabilidade, a agenda da redução de colocação das LFTs poderá voltar. 

O fato é que hoje vivemos uma situação singular: uma grande crise e o governo se financiando com Selic a 2%. Numa estrutura a termo da taxa de juros e com o governo tendo que se endividar a prazos normais, nossas loucuras fiscais teriam um custo visível.

É claro que nada pode ser objeto de movimentos bruscos. O que estou propondo - e essa tarefa ficará para o futuro governo - é que, depois de retomado o ajuste, daqui a três ou quatro anos o Tesouro sinalize que dois anos depois deixará de emitir esse papel. Assim, o mercado teria entre cinco e seis anos para se preparar para a nova realidade e os papéis antigos continuariam existindo até o seu vencimento. Em algum momento, quando o último papel dessa série for resgatado, parodiando a frase de Neil Armstrong ao pisar na Lua, estaremos dando “um pequeno passo para um dia, mas um grande passo para a História” e deixando para trás uma época amarga. 

Vale a pena pensar nisso.

ECONOMISTA

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