O veneno nosso de cada dia

Ecologia descortinou um mundo em que mangues e restingas são essenciais à vida

Flávio Tavares, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2020 | 03h00

O grande salto histórico que levou a uma nova dimensão da saúde e do bem-estar foi a descoberta, em meados do século 20, da nova visão de veneno. Até então, “venenoso” era só aquilo que matava de imediato, fosse poção, lança ou tiro. O teatro de Shakespeare mostra como o veneno da morte conquistava ou aniquilava reinos.

Após o fim da 2.ª Guerra Mundial, o século 20 mudou o conceito de veneno, ao entendê-lo como um processo lento e aparentemente inofensivo, mas tão mortífero quanto um tiro à queima-roupa. Ao provir de ação humana, transforma-se em crime.

Hoje, “venenoso” não é só aquilo que mata instantaneamente, de supetão, mas – principalmente – tudo o que destrói a natureza e a vida em si. A ecologia abriu a cortina de um mundo desconhecido em que, por exemplo, os mangues e restingas são essenciais à vida das águas. Passamos a entender que a água tem vida e que os mangues e as restingas atuam como filtros protetores, guardiães da essência do viver.

Sim, porque só houve vida no planeta com a água. Até então tudo era estéril e desolado, como na Lua.

Agora, numa manobra típica de “passar a boiada” em meio ao furor da covid-19, o ministro Ricardo Salles alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para levá-lo a ser mero subsidiário da delirante política de abrir as portas para a destruição da natureza, posta em prática desde a posse de Bolsonaro. Os mais representativos setores da sociedade civil ligados ao meio ambiente e à ciência foram afastados do Conama, numa típica manobra de transformá-lo em mero papagaio repetidor da estreita visão do ministro sobre o que seja resguardar a natureza e a vida.

Dias atrás, numa esdrúxula decisão, o Conama revogou resoluções anteriores que delimitavam as áreas de proteção permanente dos mangues e restingas do litoral brasileiro. Assim, deixou mangues e restingas – que funcionam como filtros naturais das áreas de litoral – à mercê da especulação imobiliária, como se a cobiça fosse superior à necessidade de proteger a vida como um todo.

Tão drástica, violenta e absurda foi a resolução que, logo em seguida, uma juíza federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do Conama em razão dos “evidentes riscos de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”. A decisão judicial nos salvou de nova agressão à natureza, como se já não bastassem as queimadas na Amazônia e os incêndios no Pantanal.

De outra parte, porém, solidificava-se o novo e insólito precedente de recorrer à Justiça para poder viver sem ameaças à natureza e à vida. Quando o poder judicial tem de apontar o caminho aos governantes do Executivo e definir o que a própria Constituição federal exige, é sinal de que as ideias que nos governam apodreceram. Ou foram devoradas pelo fogo do atraso.

Vale o que lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal, ao frisar que a defesa do meio ambiente é uma imposição da própria Constituição da República, e não apenas reivindicação dos ambientalistas e cultores da natureza.

Criou-se um verbo, “judicializar”, que chega a ser malvisto e interpretado por dar ao Judiciário competências para decidir em áreas próprias do Executivo. Com a “judicialização” viria abaixo a secular e clássica separação de Poderes de Montesquieu, pilar principal do sistema democrático.

Quando hoje se recorre ao Judiciário, porém, busca-se apenas sanar perniciosos erros do Executivo, que ferem o exercício da democracia. O erro não está em recorrer a um juiz para restabelecer a normalidade prevista na Constituição. O erro está em quem, no Executivo, usando o poder de governar, soterra o que a Constituição estabelece. Só recorremos ao Judiciário em casos de anomalias, seja de que tipo forem – pessoais ou que firam a sociedade inteira.

Toda a humanidade se enfrenta hoje a um ponto fundamental de inflexão na História. Estamo-nos envenenando a cada dia ao não entender que as mudanças climáticas – fruto do desprezo pelo meio ambiente – significam a hecatombe total do planeta em si. Com base em pesquisas da ciência, o secretário-geral da ONU, por um lado, e o papa Francisco, por outro, vêm advertindo sobre a necessidade de mudança no estilo de vida que a sociedade de consumo impôs ao nosso cotidiano.

Mas nos fingimos de surdos. Nem a trágica experiência da pandemia de covid-19 nos desperta para a necessidade de adotar posturas radicais em defesa do meio ambiente. Postura radical significa ir às raízes profundas da tragédia perpetrada cada dia com nosso comportamento diante da natureza.

Para (ainda) impedir a destruição ambiental, a vacina não provém de pesquisa em laboratório, como na pandemia atual. A vacina está em cada um de nós. Basta entender o envenenamento contínuo do planeta e paralisá-lo em qualquer caso, seja protegendo mangues e restingas ou evitando os combustíveis fósseis e demais venenos do consumismo no dia a dia.

JORNALISTA E ESCRITOR, PRÊMIO JABUTI DE LITERATURA 2000 E 2005, PRÊMIO APCA 2004, É PROFESSOR APOSENTADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

 

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