Patrimônio cultural, civilização ou inutilidade?

Na sua gestão, o ideal seria admitir múltiplas temáticas e perspectivas de análise

*João Paulo Avelãs Nunes, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2019 | 03h00

O patrimônio cultural e a museologia têm sido geradores de polêmicas e, ao mesmo tempo, de um profundo desinteresse. Parte das opiniões afirma tratar-se do dever de salvaguardar e de dar a conhecer os vestígios da produção cultural erudita de cada país que, por ter atingido grande qualidade, ajudou a formar a respectiva “identidade nacional” e contribuiu para o “avanço da civilização”. Em sentido inverso, critica-se a natureza alienante, elitista e segregacionista da referida perspectiva, a qual tanto procuraria impor como indiscutível uma determinada narrativa acerca “do passado” como ignoraria as vivências e a produção cultural das classes populares em geral e, sobretudo, dos segmentos sociais mais discriminados.

Numa outra vertente, defendem-se ou contestam-se, em termos absolutos, os investimentos em patrimônio cultural e em museus. Parte das opiniões proclama que se deve apoiar esse subuniverso das políticas culturais porque se trataria de um imperativo categórico decorrente de “obrigações civilizacionais e patrióticas” ou do “dever moral de compensação em face de injustiças e a silenciamentos passados”. Por contraposição, advoga-se que só seria racional e socialmente justo aplicar recursos escassos a iniciativas em torno do patrimônio cultural e de museus quando as “necessidades básicas” das populações estão satisfeitas e desde que exista uma clara preocupação de rentabilização dos meios atribuídos.

Há, ainda, quem encare o patrimônio cultural e os museus exclusivamente como segmentos de políticas culturais públicas, dinamizados e financiados somente a partir do “orçamento da cultura”, o qual incluiria o mecenato cultural privado. Quaisquer outras soluções redundariam em mercantilização e em perda de “autenticidade cultural”. Alternativamente, seriam vetores privilegiados de relacionamento com outras áreas das vivências coletivas, como a criação estética contemporânea e a cultura organizacional, a gestão urbanística e a arquitetura, a educação e a formação, a animação cultural e a divulgação científica ou tecnológica, o lazer e o turismo culturais e de natureza.

É, no entanto, possível adotar uma postura menos redutora. De acordo com essa outra leitura da realidade, o patrimônio cultural e os museus têm desempenhado funções nucleares de natureza diversa desde o início do processo de construção de Estados-nação. Ajudam a “comprovar materialmente” narrativas historiográficas sobre “o passado” de determinadas entidades coletivas. Sustentam estratégias de promoção de culturas organizacionais, bem como do turismo cultural e de natureza. Ilustram identidades histórico-culturais mais ou menos essencialistas e segregacionistas, legitimadoras de violência ou de estratégias de regulação e de consensualização. Contribuem para a democratização do acesso à cultura erudita.

Compreende-se melhor a evolução das concepções e das práticas em torno do patrimônio cultural, bem como das implicações delas decorrentes, quando identificamos os posicionamentos atualmente existentes. Deparamos, em primeiro lugar, com a visão tradicional, que aposta numa ideia restritiva de patrimônio cultural e de museus, apresentada como indiscutível. Monumentalizáveis e musealizáveis seriam, apenas, os exemplos mais notáveis da arquitetura e da arte erudita, os vestígios arqueológicos das comunidades humanas presentes no território antes da estruturação da nacionalidade, os contributos para o progresso da ciência e da técnica, os vestígios etnológicos e etnográficos das culturas “arcaicas” ou “primitivas”.

Encontramos, em seguida, os chamados “novo” patrimônio cultural e “nova” museologia, com uma percepção mais ampla e dialética. Esse modelo assume que todos os vestígios do funcionamento de comunidades humanas são patrimonializáveis, reduzindo-se os níveis de discriminação e de exclusão cultural e permitindo identificar patrimônio cultural em todos os territórios. Ademais, implica que as escolhas resultem de investigação científica, de debate cívico e de gestão participada e pressupõe um esforço de divulgação para públicos diversos.

Observa-se, finalmente, a visão pós-moderna, em que se defende a inevitabilidade da instrumentalização do patrimônio cultural e dos museus em favor de interesses político-ideológicos ou comerciais. Em face da ausência de limitações deontológicas, os poderes públicos e as organizações privadas podem impor as suas escolhas – literalmente decorrentes dos respectivos valores e interesses – sem quaisquer preocupações de aproximação à realidade, de respeito por perspectivas outras, de salvaguarda da possibilidade de utilização futura dos bens culturais em causa.

Adotando uma postura cívica de defesa da democracia e de apoio ao desenvolvimento integrado e sustentável, dir-se-ia que as soluções claramente mais positivas resultam da aplicação dos pressupostos do novo patrimônio cultural e da nova museologia, portadores de uma abordagem transversal do patrimônio cultural e da museologia em que o essencial do financiamento e da rentabilização decorreriam da ligação com outros âmbitos sociais.

Além do mais, o ideal, na gestão desse patrimônio, seria admitir múltiplas temáticas e perspectivas de análise; estabelecer ligação entre investigação científica, eficácia comunicacional e rentabilização socioeconômica; e envolver a comunidade (ou sociedade civil), com atenção às culturas populares e à cultura de massas, sem, contudo, abdicar do rigor deontológico e da competência técnica.

*DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ESTUDOS EUROPEUS, ARQUEOLOGIA E ARTES DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. E-MAIL: JPAVELAS@FL.UC.PT

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