QE – afrouxamento monetário, PIB maior

A política fiscal não comporta estímulos e cabe recorrer à política monetária

ROBERTO MACEDO*, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2019 | 03h00

Na literatura em inglês sobre política monetária, um quantitative easing (QE), no Brasil traduzido como afrouxamento monetário, ocorre quando um banco central adquire do setor financeiro, com expansão monetária, títulos privados ou públicos para estimular o crédito em situações marcadas por esfriamento da atividade produtiva, baixa inflação e fraca resposta a taxas básicas de juros muito baixas.

O QE foi muito usado nos EUA em resposta à crise econômica mundial que veio em 2008 e, mais recentemente, pelo Banco Central Europeu (BCE) na crise que chegou à sua jurisdição em 2012. Há poucos dias Mario Draghi, presidente do BCE, disse que pretende expandir o QE.

Bancos centrais, incluído o nosso, na sua prática ortodoxa têm como principal ferramenta a taxa básica de juros – no Brasil, a Selic –, usada para controlar a inflação. Mas aqui o Banco Central (BC), sem explicitar isso, também olha o nível de atividade, e tanto assim é que recentemente anunciou uma redução de R$ 16 bilhões dos depósitos compulsórios que os bancos mantêm no BC. O ministro Paulo Guedes falou em valor maior, de R$ 100 bilhões. Creio ser melhor fazer um QE, e bem mais forte.

A Selic está em 6,5% ao ano (a.a.). Apesar de a inflação do IPCA prevista para o fim do ano estar em 3,8% a.a., e abaixo da meta (4,25% a.a.), e a economia muito carente de estímulos, o BC vem adiando uma redução adicional da Selic. Disse que aguarda a reforma previdenciária em face dos riscos que o quadro fiscal do governo, sem essa reforma, apresenta para a política monetária.

No Brasil uma queda da Selic tem efeitos muito prejudicados pelo elevadíssimo spread bancário, que faz com que os juros em geral não caiam proporcionalmente a essa queda. Estudo da Confederação Nacional do Comércio mostrou que a Selic caiu 54,4% desde 2016 até abril deste ano, mas os juros no varejo recuaram apenas 26%. E continuam as reclamações de tomadores quanto às taxas ainda muito altas. Assim, uma queda da Selic para 5,5%, prevista pelo mercado até o fim do ano, estimularia muito pouco a economia.

A liberação de depósitos compulsórios é também afrouxamento monetário, mas um QE pode direcioná-lo para fins específicos, como investimentos em capacidade produtiva adicional, que são a principal força a impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos.

Em países desenvolvidos o QE passou a ser usado quando se percebeu que a taxa básica de juros, próxima de zero como a inflação, não produzia os estímulos necessários. Aqui se poderia argumentar que a Selic e a taxa de inflação não estão próximas de zero, mas vale lembrar que a economia brasileira é muito indexada, como ocorre com rendimentos pagos pelo INSS, com o salário mínimo, com reajustes salariais dos trabalhadores com contrato formal e vários preços e tarifas. Assim, esperar que a inflação e a Selic cheguem a zero para fazer um QE é inconcebível. Ambas já estão em níveis muito baixos para nossa cultura inflacionária, o estímulo de uma Selic um pouco menor não funcionaria a contento, e há assim um quadro adequado à adoção de um QE.

Haveria demanda por financiamentos estimulados por ele? Quanto ao habitacional, um dos mais estimulados pelo QE nos EUA, falei com o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) no governo Temer, Nelson Antônio de Souza, que também nela trabalhou por 40 anos como funcionário de carreira. Dele soube que sempre houve forte demanda por esse tipo de financiamento. Soube também que a taxa de inadimplência na CEF nesse caso é de apenas 1,4%, excluído o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mostrando que as hipotecas a serem objeto do QE são de baixo risco. O MCMV tem subsídio, é assunto da política fiscal, e não caberia num QE.

Assim, um objetivo bem adequado de um QE no Brasil seria comprar hipotecas de financiamentos habitacionais já concedidos para que estes se expandissem. O déficit habitacional é enorme e a garantia do imóvel reduz fortemente o risco da operação. A construção habitacional é forte geradora de empregos, sua cadeia produtiva é ampla, nela predominam insumos nacionais, e mesmo prontos os imóveis demandam serviços geradores de emprego.

Na redução dos compulsórios o dinheiro liberado iria para os bancos, mas estes atuam mais no financiamento do consumo das famílias e de capital de giro das empresas. Mas os juros são tão altos que absorvem rendimentos das famílias, e novo ciclo de endividamento delas ampliaria a inadimplência. O financiamento de capital de giro faz jus ao nome, pois os juros deixam tontos os devedores. E há também agiotagem oficializada nas contas de cheque especial e no rotativo de cartão de crédito, cujas taxas superam 10% ao mês (!).

Creio que o BC deveria examinar também a possibilidade de um QE alcançar contratos do BNDES de financiamento empresarial, em particular os voltados para infraestrutura. Ignoro se é possível liberar depósitos compulsórios apenas para fins específicos.

Insisto: a economia está numa situação calamitosa e é preciso financiar o investimento. A política fiscal não comporta estímulos e é necessário recorrer à política monetária. Manchetes, títulos de artigos e recado de palestra a que assisti recentemente dão um quadro atual dessa calamidade, além das más notícias da atividade econômica e do emprego: “Quanto pior, pior”, “PIB per capita volta ao valor que tinha em 2010”, “Brasil, quase 200, envelhece mal”.

Deve ficar claro que o QE que defendo deve alcançar apenas papéis e contratos privados, todos sujeitos a garantias reais como os de financiamento habitacional, e equivalentes no caso do BNDES. E estou falando de financiamentos que mesmo nas condições atuais cobram menos ou pouco mais de 10% ao ano(!).

* ROBERTO MACEDO É ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR SÊNIOR DA USP, CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

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