Rastro atrás

É preciso voltar ao ponto em que a beligerância sem sentido do passado recente mudou o rumo na questão climática

Pedro de Camargo Neto, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2021 | 03h00

OBrasil chegou a Glasgow como pária. Termina como surpresa positiva, ainda longe da liderança que ocupou no passado. Deixamos, porém, de travar potenciais avanços. Será, agora, necessário reconstruir a credibilidade que, com trabalho e indiscutíveis méritos, havíamos conquistado desde a Conferência no Rio de Janeiro em 1992.

A realidade da questão climática deixou de ser polêmica. O desenvolvimento e crescimento populacional, hábitos e níveis de consumo de energia da população exigem mudanças. O foco das dificuldades nunca esteve no Brasil, com seu histórico de matriz energética baseada em fontes renováveis. A beligerância recente tinha nos colocado como pária.

Continuamos com um grande problema: o desmatamento, em especial na Amazônia. O Brasil aprovou o Código Florestal, oferecendo a base para a ocupação florestal. Embora aprovado em 2012, ele continuou a ser judicializado por uma minoria que não soube perder no Parlamento, o que atrasou a sua efetiva implementação.

Não deveria existir debate, pois cumprir a lei é obrigação. Nem sequer deveria ser apresentado prazo, pois o correto é ontem, reconhecendo não ser trivial enfrentar a dimensão e a complexidade da região amazônica. O acordo agora assinado deveria ter sido liderado pelo Brasil.

O vetor das ilegalidades na região amazônica passa, porém, longe do setor agropecuário. O garimpo ocupa regiões e tem força econômica. Longe de ser o garimpo de bateia. São operações da dimensão de mineradoras, e cada dia mais dominadas pelo crime organizado. Ou a sociedade organizada acorda, ou perde o controle dessas regiões.

Reservas indígenas são saqueadas sem a essencial ação dos poderes públicos. A permissividade regional favorece, também, a exploração madeireira ilegal, o grilo – roubo de terras públicas –, o desmatamento em extensas áreas ainda estranhamente classificadas como sem destinação, e mesmo em áreas denominadas de conservação até hoje abandonadas em sua regularização. Na sequência do desmatamento, o crime joga uma semente, chega o boi e o pecuarista organizado leva a fama, mesmo sendo o prejudicado por esta concorrência desleal, pois baseada na ilegalidade. É emergencial impor a ordem pública. O término do desmatamento ocorrerá como consequência.

A agricultura brasileira já caminha firme na produção de baixo carbono, destacando-se em nível mundial nesse quesito. Propostas que começam a ser trabalhadas colocam para o agricultor um novo produto: o carbono. A área em agropecuária do Brasil é imensa, bastante degradada, o que representa potencial para parte da solução da questão climática, a absorção de carbono. Falta implementar políticas que aceleram esse desenvolvimento. Fala-se muito, cumpre-se pouco, e os prometidos pagamentos por serviços ambientais não ocorrem. O papel do Brasil é liderar.

Transferências financeiras são necessárias e previstas, porém devem ser vistas como penalização aos que não caminhem no rumo desejado. O objetivo não é facilitar o atraso no cumprimento dos interesses globais da difícil questão climática. A liderança do Brasil deve ser pressionando as necessárias reduções de emissão de gases de efeito estufa.

O Brasil apoiou um acordo sobre o gás metano, relevante na questão climática, mas pouco falado e com métrica totalmente diferente da do gás carbônico. Teria de ser, mesmo, enfrentado. Foi um passo à frente. Sem qualquer acordo em Glasgow, hoje no Brasil o problema do metano nos ruminantes é menor do que era ontem, e certamente amanhã será menor ainda. A política pública que deve ser implantada vai acelerar a modernização que já ocorre na pecuária e resolve em grande parte essa questão. Permanecer com a beligerância do passado, não assinar o acordo, ofereceria um foco negativo para o Brasil e sua pecuária que poderia causar sérios prejuízos. A pecuária rejeita a pecha de pária.

É preciso destacar que há muito metano no mundo de origens claramente condenáveis, sem as dúvidas da fermentação entérica dos ruminantes. Preocupa que os avanços urgentes referentes aos combustíveis fósseis não ocorram na dimensão da emergência climática. O avanço no caso do metano não pode ser subterfúgio político para a ausência de avanço no gás carbônico.

O Brasil havia alterado os critérios de cálculo das metas climáticas, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), e sua comparação com o passado. Insistia, também, numa dupla contagem de créditos de carbono quando negociados no mercado internacional. Felizmente, reviu as metas apresentadas e desistiu da duplicidade, viabilizando um acordo. Corrigiu um erro que nos fragilizava, não ganhávamos nada e perdíamos força na pressão sobre os grandes emissores.

As surpresas que o Brasil ofereceu foram positivas. Agora, é voltar ao encontro do ponto em que a beligerância sem sentido do passado recente mudou o rumo na difícil questão climática. Ao trabalho!

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EX-PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, FOI SECRETÁRIO DO MAPA (2000-2002)

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