Em meio às graves e incessantes ameaças à nossa democracia, o mundo está atento ao processo eleitoral brasileiro. Neste ano de 2022, pela primeira vez, os principais organismos internacionais de observação eleitoral e a Organização dos Estados Americanos (OEA) vão se reunir para acompanhar as eleições gerais no Brasil. Porém, apesar dos infindáveis ataques pelo governo federal, que tem feito de tudo para minar a credibilidade das urnas eletrônicas, temos confiança nas nossas instituições e na importância de a sociedade apresentar propostas às candidaturas à Presidência da República, ao Congresso Nacional, aos governos estaduais e às Assembleias Legislativas.
A Fundação SOS Mata Atlântica tem construído desde 1989 uma larga e sólida trajetória na formulação de plataformas ambientais e de propostas para as candidaturas e para a sociedade, convocando eleitores e eleitoras para que votem pelo meio ambiente. O que buscamos é que cada pessoa possa escolher candidaturas comprometidas com propostas concretas para combater o desmatamento e a emergência climática, proteger a biodiversidade, restaurar florestas, promover o acesso à água e ao saneamento como direito fundamental dos cidadãos, investir em energia limpa e renovável, na descarbonização da economia e numa agenda sustentável e inclusiva de desenvolvimento permanente e duradouro para o Brasil.
Neste momento tão delicado, em que a urgência climática se junta a graves retrocessos na legislação ambiental e a ataques às instituições, à ciência e às organizações civis, não podemos permitir o erro de elegermos representantes que se coloquem distantes das reais necessidades da população ou, muito menos, aqueles que, no atual mandato, pactuaram com pautas antiambientais.
É urgente reconstruir a democracia ameaçada e anular todos os decretos e atos que desmantelaram a legislação ambiental brasileira, além de, uma vez por todas, fazer valer a Lei da Mata Atlântica. Esse bioma, mais do que um patrimônio nacional, é essencial para a conservação da água e da biodiversidade, para o equilíbrio do clima, da saúde e do bem-estar de 70% da população brasileira, sendo ainda responsável por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A mata preservada é uma aliada indispensável do crescimento do País, da indústria, da agropecuária e da sociedade como um todo.
Mas não basta interrompermos a devastação das florestas: é preciso, também, aumentar a ambição do Brasil na chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Acordo de Paris, promovendo a geração de empregos verdes, com a restauração da Mata Atlântica e o plantio de 15 milhões de hectares de florestas para neutralizar as emissões do uso da terra no bioma até o ano de 2042.
As mudanças climáticas, embora nos ameacem com eventos extremos, como as enchentes e secas que vêm se tornando cada vez mais frequentes, também representam, por outro lado, uma grande chance para o País resgatar a credibilidade internacional, abrindo oportunidades para o desenvolvimento pela priorização do meio ambiente. Para isso, é essencial a implementação de um novo modelo de governança – um modelo que coloque a agenda do clima sob a coordenação da Presidência da República, de forma estratégica, para elevar o tema à política de Estado.
Temos, urgentemente, de investir em soluções baseadas na natureza para proteger a população mais vulnerável, nas cidades e no campo, dos desastres potencializados pela mudança do clima.
Este ano, as propostas da SOS Mata Atlântica estão resumidas na carta Retomar o Desenvolvimento, que, destinada às próximas gestões dos Poderes Executivos e Legislativos, em seus diversos âmbitos, já vem sendo entregue a candidatos e candidatas, especialmente dos 17 Estados abrangidos pelo bioma. O documento reúne os principais compromissos para os temas de mudança do clima, Mata Atlântica, florestas, valorização de parques e reservas, água limpa, proteção do mar, instrumentos econômicos, gestão e governança. São compromissos que podem ser plenamente atendidos até 2026, se forem executados com transparência e participação, por meio de parcerias entre governos, sociedade civil organizada, academia e setor privado. Mas, antes de tudo, precisam constar dos programas de governo dos futuros mandatários.
O desafio da retomada do desenvolvimento no Brasil depende, também, de uma renovação no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas – não somente de representantes, bancadas e partidos políticos, mas de uma renovação no pacto entre a sociedade e o Parlamento. Precisamos reeleger aqueles que fizeram e fazem a resistência na Frente Parlamentar Ambientalista e eleger novos representantes envolvidos com a agenda ambiental, para, dessa forma, ampliá-la e torná-la mais forte e representativa no gênero e nas pautas, acolhendo e dando solidez às propostas da sociedade. Só assim poderemos ter, enfim, um Brasil verde, azul, justo, saudável e inclusivo.
A carta Retomar o Desenvolvimento está disponível para todas as candidaturas e cidadãos no site da Fundação SOS Mata Atlântica.
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SÃO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE DO CONSELHO E DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA
