Só fiscalizar barragens não resolve

Solução é proibir novas a montante, como a de Brumadinho, e a operação das existentes

*Roberto Macedo, O Estado de S.Paulo

07 Fevereiro 2019 | 03h00

Como muita gente, acompanho com grande pesar a tragédia de Brumadinho. E também porque tenho uma ligação afetiva com essa cidade. Quando criança, em Minas Gerais meu tio padre Aderbal foi vigário na localidade. O nome vem da bruma ou neblina que se forma na região e pode ser vista ao amanhecer.

Bem mais recentemente estive em Brumadinho para uma caminhada com amigos no entorno dela, que terminou no Inhotim, amplo espaço que na natureza acomoda importante acervo de arte contemporânea e coleção botânica com espécies raras de vários continentes. Já fui lá duas vezes e numa delas via a bruma.

Nessa caminhada vi uma pequena mineração, mas não a enorme do Córrego do Feijão, onde aconteceu o recente desastre. O noticiário sobre o assunto foi abundante. E continua. Resumo aqui o que aprendi com ele e minha visão sobre a administração de riscos de barragens como essa. 

Inicialmente as notícias enfatizaram muito a associação do desastre com falhas de fiscalização da estabilidade das barragens. Depois ficou claro que houve também falha de projeto, pois são permitidas barragens a montante, como nesse caso. Elas são construídas mediante sucessivas camadas desses resíduos, compactadas numa ponta de onde se localizam. E não a jusante desses depósitos, onde em terreno firme e com outros materiais elas teriam maior sustentação. O último vídeo que vi sobre o rompimento foi o mais amplo, mostrou-o desde o início, e vê-se que a lama começou a sair pelo lado de baixo da represa, evidenciando a fragilidade da construção a montante. 

Cabe, assim, proibir a construção de barragens desse tipo e desativar as ainda existentes. O presidente da Vale falou de “descomissionar” todas essas barragens, explicando que isso significa prepará-las para que sejam integradas à natureza. 

É ver para crer. Por enquanto, essas barragens, da Vale e de outras empresas, estão aí. E mesmo que proibido o seu uso, decorrerá algum tempo até que os riscos sejam eliminados. Assim, é preciso monitorá-las, mas algo mais abrangente que fiscalizações e outros exames periódicos. O noticiário referiu-se a laudos de datas passadas, mas o monitoramento deve ser permanente, em tempo real, com sensores e alarmes que indiquem o seu status, a probabilidade de rompimentos, a antecipação e o alarme de eventuais problemas. Segundo a Folha de S. Paulo de 4/2, tecnologia para isso já existe, mas a Vale se recusou a adotá-la. Sabe-se que havia no local da barragem de Brumadinho uma sirene que deveria ter funcionado quando o desastre começou, mas foi levada pela lama. A mesma reportagem fala de uma combinação de satélites, drones e sensores para o monitoramento em tempo real.

A lição básica de Mariana e desse novo desastre é que riscos foram mal avaliados e mal administrados. Um risco é associado à incerteza quanto a um evento que, se materializado, pode trazer perdas econômicas e humanas. Na sua administração há dois aspectos essenciais: a probabilidade de se manifestarem e a severidade dos danos a que podem levar. Ponderando frequência e severidade, pode-se evitar, reduzir, transferir, compartilhar ou assumir riscos.

Nas barragens a montante, evitar seria proibir novas e desativar as ainda existentes. Isso implicaria transformá-las em terrenos secos ou com pequenos lagos e reflorestar as áreas correspondentes, entre outras formas de reintegrá-las à natureza. Reduzir riscos envolveria medidas como essa do monitoramento em tempo real.

A tradicional fiscalização governamental poderia ajudar, mas não vejo como o governo possa realizá-la de forma ágil e eficaz com os recursos humanos e financeiros de que dispõe. E muito menos em tempo real. Riscos também poderiam ser menores se removida a ocupação de terrenos a jusante que poderiam ser atingidos por seu rompimento. Como foi possível a Vale ter um restaurante e escritório nessa condição, em Brumadinho? Foi mesmo uma irresponsabilidade.

Transferir riscos seria, por exemplo, o caso de passá-los a uma seguradora, mas a julgar pelo desastre de Mariana elas não cobrem a extensão das perdas econômicas, muito menos a de perdas humanas, a preocupação fundamental. O compartilhamento, uma forma de transferência, não sei no que ajudaria se realizado entre seguradoras. Assumir riscos foi o que a Vale essencialmente fez. E merecidamente terá de arcar com os ônus decorrentes.

Políticas públicas quanto a riscos de barragens como a de Brumadinho precisam ponderar, portanto, que empresas responsáveis por elas envolvem o risco de não se comportarem adequadamente, aumentando a probabilidade de o risco se materializar. E de serem ineficazes na reparação dos danos se isso acontecer. O desastre de Mariana mostrou que multas não foram pagas em sua totalidade e ainda há gente reclamando indenizações.

Portanto, a solução é proibir novas barragens a montante e o funcionamento das existentes. Respeitado um período de ajuste, isso não paralisaria a mineração, pois há tecnologias modernas que dispensam o uso de barragens de resíduos, qualquer que seja o seu tipo.

Mas é preciso dar um tempo às mineradoras, sem asfixiá-las financeiramente ou em suas atividades produtivas. A Justiça já bloqueou R$ 11,8 bilhões nas contas da Vale, sem ponderar os riscos de exagerar na necessidade de tantos bilhões. E na terça-feira aquele mesmo jornal anunciou ordem judicial que mandou suspender as operações de oito barragens da Vale em Minas Gerais, incluída a de uma mina que é a maior da empresa no Estado.

Parecem-me decisões tomadas a montante do problema, sem ponderar os riscos a jusante, como o desemprego e os danos à arrecadação tributária de municípios dependentes das atividades de mineração.

*ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR, É PROFESSOR SÊNIOR DA USP

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