Sobre ‘esticar a corda’ do Messias

É mister rechaçar a tática prosaica e antidemocrática da liberdade golpista

Leandro Seawright, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2021 | 03h00

Boquirroto, o mito fala à sua base para desestabilizar as relações institucionais e acirrar a correlação de forças. O jogo tático, esparso no cotidiano tensionado, é sempre uma postura em relação a “um outro”, ao “campo do outro”, conforme ensinou Michel de Certeau. Por isso se utiliza de linguagem prosaica como, por exemplo, aquela que invoca imagens ou metáforas: “A corda está esticando”. Quando se diz assim é porque determinado Poder da República não aceitou ser “refém” de propostas eivadas de autocracia. A intenção é, amiúde, demonstrar que eventuais medidas institucionais do checks and balances system (sistema de freios e contrapesos), entre os Poderes da República, podem provocar uma “ruptura institucional”.

Condicionar a democracia – a um se! –, ameaçando as instituições, é sinal claro de que o governante já foi longe demais: se a PEC do voto impresso for aprovada, se não tiver impeachment de ministro, etc. Mistura-se a pessoa do governante com anseios por mais controle para, então, fundar uma democracia ficcional que só existe na retórica e em função de um se.

Na realidade, trata-se de tática discursiva – uma tática da corda; perigosa na medida de sua eventual efetivação, que visa e versa pelo menos o anseio por um governo de plenos poderes, nos moldes de “eu sou a Constituição”, que emula de maneira rude a afirmação: “L’État c’est moi” (eu sou o Estado), de Luís XIV. Falsos oráculos, mitomaníacos, gorilas, gurus e pessoas equivocadas podem até ver a trama do mito, mas, se veem, não enxergam. Ou enxergam e se inclinam para o golpismo.

Ao mesmo tempo que essa linguagem atinge os usuários da vida cotidiana – entre eles, os das redes sociais –, assim como a conversa ordinária nos “lugares do comum”, mexe com temores de quem os tem – pavores de quem conhece o suficiente a memória machucada em decorrência de ditaduras, de espectros antidemocráticos, entre outros. São feridas abertas de tempos passados; avatares da memória que (re)mordem o presente contra o tecido social.

O messianismo populista do Messias Bolsonaro – esse movimento antagônico das ideias oriundas da sociedade tradicional – propôs salvar o Brasil de seu estado corrompido. Nesse sentido, justificam-se, na imagética dos bolsonaristas, o anticomunismo, a sinofobia; eventualmente, o ódio às mulheres independentes, às pessoas negras e às minorias. Esse país de universidade para poucos, alienação e deterioração dos direitos sociais é o que chamam de “salvo” – o anticlímax da redemocratização. É que esse messianismo crê que condena uma geração para salvar as próximas, tem senso de missão, acredita num certo milenarismo às avessas.

A lógica é a mesma: onde há pecado, precisa-se de redenção – eis a antiga estratégia em que se dá nome ao problema, condenam-se inimigos não raro criados pelo discurso e se oferece a solução. E não há mal que não possa ser exorcizado por meio de uma tática de eliminação do outro – que é expressão de neofascismo religioso: que paraíso teríamos, afinal, se não fosse a política que exige diálogo, negociações lícitas e respeito à diversidade?

Para tanto o Messias Bolsonaro avoca – e descontextualiza – a noção de liberdade como direito etéreo. Diz que defende a liberdade, de forma absorta, aberta, alheada, imaterial; desconexa dos direitos, os quais não prescindem de liberdades, no plural. Foi o jurista Ronald Myles Dworkin, em sua obra Levando os Direitos a Sério, quem demonstrou, em outros termos, que grupos extremistas se apropriam desse conceito de forma autoritária e antidemocrática. “A retórica da liberdade alimenta todos os movimentos radicais (...) a liberdade tem servido de forma ainda mais proeminente aos conservadores”, ponderou. Daí, à guisa de exemplificação, usam a liberdade de expressão contra a liberdade de expressão e a democracia, a liberdade religiosa e, em tempos pandêmicos, contra os direitos personalíssimos, como à vida. Liberdade sem igualdade no trato com os direitos, sem as responsabilidades e as possibilidades do exercício de cidadania serve à retórica indefinida de um campo aberto em que tudo é possível para defender ideários recrudescidos.

Quando um autocrata messiânico apela à liberdade sem observância da igualdade responsiva diante das instituições, da Constituição e, assim, do “princípio da legalidade”, tem-se um problema muito sério: ou há que – na forma da metáfora prosaica – esticar a corda do messias ou ficar suscetível ao esticar da corda messiânica. A armadilha é pensar que a inação provoca distensão política, pois, caso as instituições quisessem distensionar o processo sendo meras observadoras, seria possível assistir à rápida dissolução da democracia. Não há que falar em liberdade, aberta, sem falar em direitos correlatos e em liberdades constitucionalizadas; em “vontade de Constituição”, como propugnou Konrad Hesse.

É mister rechaçar a liberdade golpista, que suprime os direitos e as liberdades constitucionais.


HISTORIADOR

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