Temer fora, Bolsonaro dentro, jogo vira?

Até um ano para mostrar serviço. Senão, o ‘Fora, Temer’ pode mudar de nome

*ROBERTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2019 | 03h00

No último 7 de setembro, Michel Temer publicou aqui o artigo Em nome da verdade, sobre o que chamou de êxitos e avanços do seu governo. Mas o texto teve erros, bem como omissões de falhas.

No início, errou feio sobre o crescimento do PIB: “Assumi (...) em maio de 2016, com um PIB negativo de 5,4%. (...) Em 2017 o PIB passou a positivo, de 1%. Ou seja, avançamos 6,4% pontos em pouco mais de um ano e meio”. 

Ora, não há PIB negativo, e nem por si mesmo é medido por taxas. É o valor da produção de bens e serviços de uma economia num período de tempo. Variações temporais desse valor podem vir em taxas, positivas ou negativas. Se há uma taxa negativa seguida por outra positiva, esta é calculada sobre o valor a que o PIB chegou após a queda. Temer viu taxas como sendo o PIB e supôs que uma positiva e pequena superava uma “negativa” bem maior. 

Complicado? Com números redondos, suponhamos que o valor do PIB estivesse no 100.º degrau de uma escada. Se descesse cinco degraus, chegaria ao 95.º. Se daí subisse um, chegaria ao 96.º, e não ao 101.º, conforme Temer. Com amigo advogado, relembramos o ditado de que esses profissionais não são bons de números, exceto os da legislação e seus artigos, de processos e páginas, de contas de honorários. 

Após cair 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016, o PIB subiu 1,1% em 2017 (o IBGE corrigiu a taxa desse ano) e para 2018 a última previsão divulgada pelo Banco Central é só de 1,3% de crescimento. Assim, Temer esteve longe de tirar a economia do buraco ou depressão onde permanece, agora rastejando vagarosamente rumo à superfície, mas ainda bem longe dela. 

Vangloriou-se também da forte queda da inflação no seu governo, mas faltou dar crédito também a esse buraco, pois significa queda da demanda de bens e serviços, que contribui para menor inflação. 

Outro equívoco: “Os juros caíram de 14,25% para 6,5%”. Quais juros? Essa queda foi só da taxa básica, ou Selic. Os juros em geral continuam muito altos e proporcionalmente caíram muito menos.

Há um trecho com o qual concordo: “A fixação do teto para os gastos públicos foi fundamental”. De fato, foi uma medida muito importante no contexto das contas públicas. Passou no Congresso porque lá não houve um entendimento do que se tratava, em particular de suas implicações. Mas mesmo esse teto teve efeitos limitados e não evitou outros indesejados. Temer mencionou uma pequena redução do déficit primário, mas o déficit final, que inclui também os juros da dívida pública, continuou ampliando fortemente essa dívida, um “avanço” omitido.

Mencionou alguns investimentos, mas foram ínfimos no contexto de uma questão maior: o total de investimentos do governo central. Olhei os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o grupo mais abrangente. Foram de R$ 55,7 bilhões em 2015, R$ 45,7 bilhões em 2016, R$ 31 bilhões em 2017 e R$31,7 bilhões em 2018, ou seja, caíram bastante no governo Temer. Esses investimentos foram pressionados para baixo pelo contínuo aumento dos gastos previdenciários, na presença do teto para o total.

Outro fator atuando na mesma linha foram os reajustes da folha do funcionalismo, absurdos diante das dificuldades orçamentárias do governo e do povo que o sustenta. Essa folha aumentou de R$ 282,1 bilhões em 2015 para R$ 301,2 bilhões em 2018. Como no parágrafo anterior, o número de 2018 cobre novembro de 2017 a outubro de 2018, e todos esses bilhões, ajustados pelo IPCA, estão a preços de outubro de 2018. São dados do Tesouro Nacional processados pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.

Esse aumento da folha será agravado em 2019, quando os servidores terão novo reajuste, e porque Temer não vetou outro absurdo, o reajuste de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Perdeu a chance de passar à História posicionando-se contra a corporação mais forte entre as que usam seu poder de forma aética para tirar mais dinheiro de um povo sofrido. 

O último parágrafo: “... deixaremos pronta a cessão onerosa para ser usada pelo próximo governo... um reforço ... de mais de R$ 100 bilhões”. Cessão onerosa do quê? Esse trecho é incompreensível para leitores em geral. Soube que em áreas do pré-sal cedidas à Petrobrás, sob contratos de cessão onerosa, foi encontrado petróleo acima do volume contratado, que o governo poderá leiloar após ajuste de regras sobre o assunto. Mas a coisa não ficou pronta.

Escrever é reescrever. Por que, com tantos assessores, Temer não recorreu a alguém para revisar seu texto?

Eleito Bolsonaro, passei a ter a esperança de que, bem mais que um mal menor do que os petistas, ele faça um bom governo. Em alguns aspectos a Presidência da República se parece com a de um grande clube esportivo, com várias especialidades, a principal sendo a da economia, onde há novo técnico, Paulo Guedes, para resolver tudo nesse posto, como num da rede Ipiranga. Como Meirelles e Guardia, montou ótimo time, mas o clube tem centenas de cartolas num conselhão, o Congresso, e muitos não estão a fim de colaborar. Para outras especialidades, a lista de técnicos tem altos e baixos. E não está claro como será o jogo de cada um, nem sua harmonia com o desejado pelo presidente. E há também um tribunal que se diz Supremo, mas às vezes resvala para baixarias, como ao barganhar indevidos penduricalhos salariais por efetivo reajuste de remuneração.

Bolsonaro tem seguidores que o chamam de mito, sem o devido currículo. Mas poderá sê-lo historicamente se de fato puser as contas do governo em ordem e reposicionar o Brasil na rota de um crescimento forte e sustentável do PIB. 

Mantenho a esperança, mas na política a esperança dos cidadãos não é a última que morre. Bolsonaro tem de seis meses a um ano para mostrar serviço. Se não, o “Fora, Temer” pode mudar de nome.

*ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR SÊNIOR DA USP, É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

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