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Um jurista para o Supremo

Com um homem de bem como o professor José Rogério Tucci estaremos bem postos

Luiz Antonio Sampaio Gouveia, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2021 | 03h00

Advogados, juristas, magistrados, professores de Direito, brasileiros e brasileiras, todos, e diz-se até mesmo a felicidade geral da Nação, indicam ao presidente da República, para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do jurista de São Paulo José Rogério Cruz e Tucci, professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e um dos seus melhores diretores em seus quase 200 anos de existência. Foi dali, das Arcadas, em que se consubstancia a alma do Direito brasileiro, à luz de seus seculares pórticos, que o professor-doutor Tucci sempre verteu um Direito social e humanista, o qual, como brado patriótico, mesmo em silêncio eloquente, inspira em liberdade todo o pensamento jurídico desta nação.

Casa de saber jurídico notório, pelas Arcadas passaram Rui Barbosa, o barão do Rio Branco, Castro Alves, Pedro Lessa e vários presidentes da República, como, recentemente, o professor Michel Temer e o primeiro civil a chefiar a nossa República, sob a constitucionalidade de 1891, o presidente Prudente de Morais.

Assim, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco deu-nos de seus bancos escolares nada menos que 54 ministros para o Supremo Tribunal Federal. Desde o Império, desse templo glorioso do Direito vieram grandes luminares para a vida jurídica brasileira. Já a República nos deu das Arcadas, para a mais valorosa cultura jurídica universal, figuras insignes que edificaram a melhor jurisprudência nacional, autenticamente democrática, com nomes como Tristão de Alencar Araripe, Aquino e Castro, Macedo Soares, Herculano de Freitas, João Mendes de Almeida Júnior e muitos outros. A destacar ainda Rodrigues de Alckmin, Alfredo Buzaid, Dias Toffoli e, mais recentemente, Alexandre de Moraes.

À presidência da nossa Suprema Corte chegaram os antigos alunos das Arcadas Aquino e Castro, Piza e Almeida, Edmundo Pereira Lins, Sydney Sanches e Celso de Mello. Da mesma maneira, a ver o espírito gregário e nacional da escola, ministros do Supremo Tribunal, que, com galhardia, honraram a cátedra de nossa faculdade, elevaram-se no Supremo aos nossos valores cívicos, tornados referenciais da mais elevada magistratura brasileira, e são eles os professores da São Francisco Moreira Alves, catedrático de Direito Civil, e Ricardo Lewandowski, titular de Teoria Geral do Estado, em cátedra antes ocupada por Dalmo de Abreu Dallari. Merece destaque também o professor Eros Roberto Grau, antigo professor titular de Direito Econômico, igualmente notável ministro do Supremo.

Compuseram da mesma forma o corpo docente das Arcadas, exercendo brilhante magistério, muitos outros ministros do Supremo que nela se formaram, como Pedro Lessa, Cândido Mota Filho, Moacyr Amaral Santos e Alfredo Buzaid, ambos catedráticos de Direito Processual Civil, que, em todos os tempos, compuseram seu valoroso professorado, com juristas de nomeada. Dentre estes também esteve o pai de José Rogério Cruz e Tucci, meu saudoso professor Rogério Lauria Tucci.

Paulo Bomfim cantava, por isso, que a história da faculdade é a faculdade da História. Cantaram-na igualmente, a toda a grei da Pátria, Guilherme de Almeida, Fagundes Varela, Álvares de Azevedo, poetando nossos contos, sem falar na verve poderosa do já citado Castro Alves, aquele que sustentava o Direito em pé.

José Rogério Tucci empalma a mística dessas Arcadas, servil ao Direito e à justiça, e a nada mais. Nele palpita um coração verde e amarelo a levar para o Supremo as artes de um jurista, que se fez advogado sobretudo, combativo, leal e absolutamente ético, como é o esvoaçar de sua beca, em teses memoráveis e retórica maravilhosa. Seu nome sintetiza muitas esperanças em que se aprimore no compasso da liberdade!

Enquanto a lei não segura a evolução social, por ser isso impossível, é preciso ter no Supremo Tribunal a lucidez de percepção da História e a habilidade criativa de mudar sem transtornos. Encontramos em José Rogério um ator que se põe como igual aos que tenha de ouvir e que marca os seus passos pela sobriedade da prudência e pela naturalidade de quem responde apenas ao Direito, sem reservas ideológicas e dando prioridade ao ser humano.

É preciso lembrar que foi dom Pedro II quem, em visita, no século retrasado, aos Estados Unidos, pediu ao nosso embaixador de lá, Salvador de Mendonça, que bem estudasse a Suprema Corte americana, para recriá-la similarmente no Brasil, como garantia da democracia e da liberdade e a funcionar como um poder moderador impessoal e efetivo. José Rogério tem a consciência disso e, por mais que seja uma honra envergar a toga ministerial, sabe ele que a modéstia é o apanágio dos grandes, que fazem justiça e cultivam empatia, concretizando o mandado de Rui: tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

Sendo humanos, erramos e acertamos, como todos. Assim, também o Supremo Tribunal Federal, obra de dois dos maiores brasileiros, Pedro II e Rui Barbosa. Mas uma coisa é verdade: é o STF que nos constrói a paz e o Direito do futuro. Nele, com José Rogério estaremos bem postos. Tucci é um homem de bem!


ADVOGADO, CONSELHEIRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, FOI CONSELHEIRO SECIONAL DA OAB-SP E DA AASP

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