Velhice não é doença

Inclusão pela OMS de ‘Velhice’ como categoria diagnóstica na sua Classificação Internacional de Doenças representa um desserviço.

Miguel Roberto Jorge, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2021 | 03h00

Segundo um editorial da renomada revista The Lancet Diabetes and Endocrinology em agosto de 2018, com o aumento da expectativa de vida, um envelhecimento saudável (healthy ageing) passou a ser um objetivo desejável para todos. Ainda de acordo com o editorial, pleitos para reconhecer o envelhecimento como uma doença que pode ser tratada têm ocorrido, ainda que essa condição careça de marcadores biológicos universalmente aceitos e haja incerteza em relação ao momento de transição para doença.

Segue aquele editorial louvando o progresso inegável representado pelo reconhecimento de idade como um processo patológico juntamente com a substituição de Senilidade (código R54) da Classificação Internacional de Doenças em sua 10.ª versão (CID-10) por Velhice* (código MG2A) na CID-11, classificações estas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a revista, trata-se de um passo importante para superar obstáculos regulatórios que dificultaram o desenvolvimento de intervenções terapêuticas e de estratégias preventivas com foco no envelhecimento e em doenças relacionadas à idade.

O editorial da revista conclui reconhecendo que, “embora a implementação do código de extensão XT9T na CID-11 não seja equivalente ao reconhecimento formal de envelhecimento como doença, ele assinala a admissão pela OMS do envelhecimento como um importante fator de risco para doenças e do considerável problema de saúde pública colocado por doenças relacionadas ao envelhecimento”.

Movimentos relacionados aos direitos humanos e organizações nacionais e internacionais relacionadas ao envelhecimento levantaram suas vozes contra a classificação de Velhice como um código diagnóstico na CID-11 (o MG2A), ainda que no capítulo de sintomas gerais. Muitos consideram que essa inclusão na Classificação Internacional de Doenças da OMS representa um preconceito de idade e poderá aumentar a discriminação que essa população já sofre em muitos meios. Os recentes acontecimentos no Brasil, envolvendo idosos com covid-19 e critérios de seleção para acesso a UTIs ou a cuidados paliativos, bem demonstram ser essa preocupação mais que procedente.

Muito recentemente, em outubro de 2021, Debanjan Banerjee e outros autores, pertencentes a instituições localizadas em diferentes países (Índia, Canadá, Portugal, Inglaterra, EUA e Suíça), publicaram um comentário em outra revista do mesmo grupo, a The Lancet Health Longevity, que teve como título Não uma doença: um apelo global para ação demandando uma revisão da classificação da CID-11 para velhice. Os autores justificam seu pleito por considerar que “simplesmente igualar a velhice como uma doença é potencialmente prejudicial e deletério do ponto de vista clínico, de pesquisa e humanitário”.

Banerjee et al. elencam as razões pelas quais consideram “impreciso e errôneo” classificar o envelhecimento como uma doença, destacando que outros fatores têm papel muito maior na determinação de doenças que a idade isoladamente e, inclusive, ressaltam aspectos positivos da velhice (senso de satisfação, maior resiliência, bem-estar subjetivo e sabedoria).

Por outro lado, aqueles autores são da opinião de que Fragilidade ou Debilidade (frailty) é uma entidade clínica mais homogênea e mais bem definida, e propõem que deva ser incluída como um transtorno clínico ao invés de Velhice na CID, incorporando, segundo eles, ao modelo somente baseado em doenças um elemento também holístico. Segundo os autores daquele comentário, Fragilidade compreende tanto o funcionamento como a vulnerabilidade e tem a maior capacidade de prever desfechos adversos (como mortalidade, resposta a tratamento, necessidade de institucionalização e aumento do uso de recursos de cuidados à saúde) do que a idade cronológica sozinha. Além disso, ela é determinada por diversos fatores, incluindo os biológicos e socioeconômicos.

Com o aumento da expectativa de vida em grande parte do mundo, o contingente populacional que chega à terceira idade (velhice) vem progressivamente aumentando. Os idosos (segundo a ONU, pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos de idade em países em desenvolvimento) vêm experimentando, de forma diversa na dependência de fatores socioculturais, preconceitos (etarismo, ageísmo ou idadismo) e discriminação, como se a vida deles valesse menos do que a de outras pessoas. A população de idosos é erroneamente tomada como um todo homogêneo de pessoas consideradas frágeis, incapazes, doentes, um peso para a sociedade. Há poucos exemplos de situações de respeito para com os idosos, e um deles é o papel de verdadeiros “anjos da guarda” desempenhado por muitos zeladores e porteiros de edifícios, sempre prestativos em auxiliá-los em suas necessidades.

Positivamente, a inclusão pela Organização Mundial da Saúde de Velhice (Old Age) como uma categoria diagnóstica na última Classificação Internacional de Doenças representa um desserviço ao reconhecimento, valorização e não exclusão dos idosos nos ambientes familiares, sociais e laboral.

(*) O termo original em inglês é ‘Old Age’, que pode ser traduzido por Velhice, Terceira Idade ou Idade Avançada.

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PSIQUIATRA, FOI PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL (2019-2020)

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