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A agonia da MP dos Portos

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Por Redação
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Se a presidente Dilma Rousseff tivesse demonstrado há mais tempo o interesse e o empenho na aprovação da Medida Provisória 595 (a MP dos Portos) que passou a demonstrar nos últimos dias, muito provavelmente a proposta não estaria, como está, correndo o sério de risco de perder validade por falta de decisão do Congresso. Nem o País teria sido obrigado a assistir ao constrangedor espetáculo de troca de acusações infamantes entre os deputados Eduardo Cunha, líder do PMDB, e Anthony Garotinho, líder do PR. O tumulto que se seguiu determinou o encerramento da sessão em que a Câmara deveria ter votado a matéria.Dado o exíguo prazo de que o Congresso dispõe para decidir sobre a MP - ela terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em sessões separadas, até a quarta-feira -, as recentes reações e declarações da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que farão o que precisa ser feito para que ela seja votada rapidamente, parecem apenas protocolares.A presidente apelou ao Congresso para que faça um esforço e aprove a MP antes que ela caduque. Ela própria, segundo disse, continuará a lutar pela aprovação a tempo da MP, pois o sistema portuário "está no cerne do problema de infraestrutura" do País. O presidente da Câmara, por sua vez, convocou uma sessão extraordinária da Casa para amanhã, segunda-feira, na qual o projeto de conversão da medida provisória será colocado em votação. "O dever da Câmara é pautar essa matéria que caducará na próxima semana", justificou Alves.Por causa das profundas divergências entre os congressistas, no entanto, é remota a possibilidade de a MP - já inteiramente modificada pelo relator da comissão mista do Congresso, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e ainda sujeita a dezenas de emendas - ser votada separadamente na Câmara e no Senado em apenas três dias.Quase certamente se terá perdido, mais uma vez, a oportunidade de modernizar esse setor vital para assegurar fluidez e competitividade às exportações brasileiras.Na sessão de quarta-feira passada - "uma das noites mais constrangedoras" que Alves diz ter vivido na Câmara em 42 anos de mandato -, quando o projeto de conversão da MP 595 deveria ter sido votado, à insinuação feita pelo deputado Anthony Garotinho, de que haveria negócios escusos por trás das emendas apresentadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, seguiram-se uma troca de acusações e um tumulto no plenário.Desde seu anúncio, as regras da MP - que, em tese, abririam mais espaço para a participação do capital privado nas operações portuárias, aumentariam a competição entre os operadores do sistema e permitiriam a livre contratação de trabalhadores - foram duramente criticadas por uma parte dos atuais operadores, que viam nelas a quebra de seus direitos, e por dirigentes sindicais, que pretendiam manter seu poder de escolher os trabalhadores.Embora tivessem afirmado que pontos essenciais da MP eram inegociáveis, representantes do governo indicados para os entendimentos com empresários e dirigentes sindicais acabaram aceitando diversas modificações no texto original. Nem assim, porém, suas lideranças conseguiram fazer prevalecer sua posição na comissão mista que examinou a MP. Quando o tema foi submetido ao plenário na Câmara, a desarticulação da base governista ficou nítida.A falta de unidade tornou-se explícita com a iniciativa do líder do PMDB - que tem a maior bancada da base governista na Câmara - de propor uma emenda juntando os vários destaques que membros de seu partido, do PSB, do DEM e do PDT haviam apresentado, para aprová-los num só pacote. Foi em reação a essa iniciativa que o deputado Garotinho, fluminense como o líder do PMDB, afirmou que "essa não é a MP dos Portos, essa é a MP dos Porcos" e que a sessão não podia se transformar "no show do milhão", causando toda a confusão.É um episódio muito pouco edificante na discussão de um assunto de tanta importância para o futuro do País.