A avaliação do ensino superior

Três semanas depois de ter proibido 207 cursos de graduação de realizar exames vestibulares e de aumentar o número de vagas em 2013, por considerá-los insatisfatórios, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nova lista com 38 cursos proibidos, pelo mesmo motivo, de ampliar vagas e participar do Fundo de Financiamento Estudantil.

O Estado de S.Paulo

12 Janeiro 2013 | 02h08

A diferença entre as duas listas é que da primeira constavam universidades públicas, faculdades comunitárias e centros universitários particulares pouco conhecidos e sem tradição de rigor acadêmico, a maioria localizada no Norte e no Nordeste. Já a segunda lista inclui cursos de graduação de instituições tradicionais situadas no Sudeste, especialmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. São universidades que, além dos cursos de graduação, mantêm programas de pós-graduação e desenvolvem projetos de mestrado e doutorado financiados por agências de fomento à pesquisa.

Dentre essas instituições se destacam três universidades confessionais - duas católicas e uma presbiteriana. Esta última é a Universidade Mackenzie, cujo curso de arquitetura foi mal avaliado pelo MEC. Com mais de 2 mil alunos matriculados, esse curso foi um dos primeiros do País e já formou alguns dos principais arquitetos brasileiros. As outras duas são a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas. A primeira teve os cursos de história e geografia reprovados. Já a segunda teve seis cursos - biologia, ciências sociais, educação física, engenharia civil, letras e química - com notas 2 no Conceito Preliminar de Cursos do MEC. São áreas nas quais o País tem carência de profissionais. Também constam da segunda lista cursos das PUCs de Minas Gerais e Goiás e das Universidades Federais do Ceará, Pará e Roraima.

As notas variam de 1 a 5 e levam em conta, entre outros indicadores, a formação e o regime de trabalho dos professores, a infraestrutura das universidades e os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O MEC avaliou 6.083 cursos de graduação, dos quais 672 receberam notas 1 e 2. Muitos destes cursos não sofreram sanções administrativas porque os técnicos do MEC entenderam que eles apresentam "tendência positiva", encontrando-se em fase de evolução por terem adquirido equipamentos, ampliado o acervo das bibliotecas e contratado mais professores com título de doutor em regime de tempo integral.

As autoridades educacionais lembram que a presença de instituições tradicionais de ensino superior nas listas de cursos reprovados não significa, necessariamente, que elas sejam ruins. Muitas delas tiveram cursos aprovados com as notas 4 e 5 nas avaliações do MEC. É o caso da PUC-SP, que teve 14 cursos de graduação muito bem avaliados. No caso dos cursos de história e geografia, que têm indicadores positivos relativos à qualificação do corpo docente e infraestrutura, segundo o MEC, o problema teria sido causado pelo sistemático boicote dos estudantes contra o Enade. Criado para avaliar o desempenho dos ingressantes e formandos, o Enade é obrigatório, mas muitos alunos entregam as provas em branco.

No caso da Universidade Mackenzie, que teve 18 cursos de graduação bem avaliados pelo MEC, o problema do curso de arquitetura é atribuído, basicamente, ao baixo número de professores em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. As notas dos mackenzistas no Enade têm sido próximas das notas dos alunos dos cursos considerados bons e fracassou uma tentativa de boicote contra essa prova, por uma facção estudantil. O diretório acadêmico do curso de arquitetura reclama de problemas administrativos, mas elogia os professores e reconhece que o curso atende às exigências do mercado de trabalho.

Os cursos reprovados têm 60 dias para apresentar um programa de qualificação de docentes com título de mestre e doutor e 180 dias para apresentar um programa de modernização de infraestrutura. É assim, com avaliações eficientes - e não com preconceito ideológico contra universidades privadas e confessionais -, que se controla a qualidade do ensino superior.

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