A bomba na conta de luz

Há uma bomba armada nas contas de luz, mas, para não irritar os consumidores em ano de eleição, ela só deverá explodir em 2015. Trata-se da consequência financeira inevitável do pacote do setor elétrico com que a presidente Dilma Rousseff pretendeu reduzir (apenas temporariamente, ressalve-se) o custo da energia elétrica para os consumidores. A estiagem nas regiões das maiores hidrelétricas forçou o acionamento por longo período das usinas termoelétricas, que operam a custos bem mais elevados, e acrescentou valores bilionários à bomba inicial.

O Estado de S.Paulo

13 Abril 2014 | 02h08

Por causa das mudanças feitas no plano de ajuda às empresas do setor, não se sabe com precisão qual será o custo para os consumidores - e para os contribuintes, pois a redução forçada das tarifas implicou subsídios com recursos do Tesouro. Cálculos iniciais, alguns de iniciativa oficial, outros de analistas do setor privado, indicam que o aumento da tarifa no próximo ano não deverá ficar abaixo de 8% e poderá alcançar até 19%. Haverá novos aumentos nos anos seguintes, pois será inevitável que os efeitos dessa bomba tarifária se estendam para além de 2015.

Acabará saindo muito caro para o País o que ficou relativamente barato em 2013, por conta do plano energético de Dilma Rousseff, eleita com a fama de grande gerente de programas públicos, sobretudo de energia, depois de ter ocupado o cargo de ministra de Minas e Energia no governo Lula.

Os números já conhecidos e sua oscilação em razão de necessidades não previstas pelo governo revelam a precariedade do programa de redução tarifária. Mostram também os problemas de gestão do plano de expansão do parque energético, pois o atraso no cronograma de construção e operação de hidrelétricas programadas há muitos anos obrigou o País a consumir mais energia das termoelétricas.

Em março, quando anunciou o socorro às empresas distribuidoras - cuja saúde financeira foi abalada por causa da necessidade de comprar energia das termoelétricas, pela qual pagavam mais caro mas eram forçadas a vender para o consumidor por preços controlados -, o governo estimou em R$ 8 bilhões a necessidade de financiamento para elas, valor ao qual adicionaria R$ 4 bilhões de recursos do Tesouro. Com a confirmação pelo governo, na quarta-feira (16/4), de que o empréstimo alcançará R$ 11,2 bilhões, a serem concedidos por um pool de bancos (inclusive estatais), viu-se que a conta estava subestimada.

O dinheiro que viria do Tesouro foi reduzido para R$ 1,2 bilhão, pois, dos R$ 4 bilhões inicialmente anunciados, o governo desviou R$ 2,8 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), utilizada para indenizar as empresas que aderiram ao programa energético do governo e para compensar os descontos de tarifas, entre outras finalidades. O reforço do caixa da CDE, como outras medidas do governo, tem a finalidade de reduzir o aumento das tarifas em 2014.

Como mostrou o jornalista Ribamar Oliveira, no jornal Valor (10/4), em fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia calculado que, para fechar as contas de 2014, as empresas do setor elétrico necessitariam de R$ 5,6 bilhões adicionais, oriundos da CDE. Obtê-los implicaria elevar as tarifas em 4,6% já neste ano. Para não ter de impor aumento dessas dimensões em ano eleitoral - e num momento em que são fortes as pressões inflacionárias -, o governo desviou recursos inicialmente programados para as distribuidoras e, com outras transferências para a CDE, reduziu sua necessidade adicional para R$ 1,6 bilhão. Com isso, o impacto sobre as tarifas foi igualmente reduzido, limitando o aumento para 1%.

Se se levar em conta que, em 2013, o governo já tinha colocado R$ 9 bilhões para ajudar o setor por conta da redução tarifária e outros R$ 9,8 bilhões para compensar as distribuidoras (parte desse valor será reposta com os financiamentos agora acertados), tem-se ideia do custo do programa energético do governo Dilma. A persistência da estiagem deverá torná-lo ainda maior para os consumidores e contribuintes.

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