A Cantareira violentada

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) anunciou a conclusão de um plano de proteção ambiental para a região da Serra da Cantareira. Apesar de reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera e de abrigar mais de 100 mananciais responsáveis pelo abastecimento de 9 milhões de habitantes da Grande São Paulo, a região sofre desmatamento em ritmo acelerado. Nos anos 90, a serra foi invadida por 143 loteamentos clandestinos, problema que se agravou em 1997, quando foi derrubado 1 milhão de árvores. Em seguida, a região se tornou alvo de empreendimentos para as classes média e alta. Entre 2004 e 2007, a serra perdeu 1,4 milhão de metros quadrados de área verde. Nesse mesmo período, 865 alvarás de construção para condomínios de casas de alto padrão foram expedidos pelas prefeituras de Franco da Rocha, Caieiras, Mairiporã e São Paulo, pertencentes à Bacia Cantareira-Juqueri. Em troca da autorização para a construção, foram oferecidas compensações ambientais que, por falta de fiscalização, não aconteceram. Agora, a Sema anuncia a criação de uma força-tarefa para proteger a Cantareira. Um pacote de medidas será anunciado às prefeituras que têm em seus territórios parcelas da maior floresta urbana do mundo. Além da criação de um novo parque estadual de 1,74 milhão de metros quadrados, área equivalente à do Horto Florestal e àquela devastada nos últimos cinco anos, o governo estadual anuncia também o fortalecimento da fiscalização numa área de 78.689,36 hectares, que inclui a zona de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira.Conforme o plano, mais de 30 policiais militares estarão a postos nas estradas da região da serra para impedir o transporte irregular de madeira e o despejo de entulho. Lojas de material de construção, que proliferam em áreas de invasões e de loteamentos clandestinos, serão fiscalizadas. A Polícia Ambiental, por sua vez, fará sobrevoos quinzenais para confrontar imagens de satélite com a realidade observada no solo. Detectadas alterações, equipes de técnicos serão deslocadas até o ponto de desmatamento e, ainda que ninguém seja encontrado, os donos das terras devastadas poderão ser autuados com base nas imagens das mudanças. Empreendimentos que desmataram mais do que o permitido também poderão ser, finalmente, flagrados. O secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, assegura que as frentes de expansão serão monitoradas por meio das iniciativas contidas no plano de proteção ambiental. Mas, em entrevista ao Estado, cobrou das prefeituras ações para contenção da expansão urbana descontrolada. Assegurou que, em breve, levará ao governador José Serra proposta de trabalho com garantias "de que o desmatamento irregular não vai mais acontecer". Graziano estuda a elaboração de uma lei estadual da mata atlântica, para proteger os remanescentes da região metropolitana. Com normas estaduais mais rigorosas, pretende corrigir as falhas das legislações municipais.Favelas, loteamentos clandestinos, lixões, condomínios de alto padrão, comércio irregular se expandem na região graças à falta de fiscalização. Leis de zoneamento são aprovadas, estabelecendo áreas de proteção ambiental e penalidades para os infratores. No entanto, boa parte delas é esquecida diante dos atrativos que a indústria da construção apresenta aos municípios, com as propostas de empreendimentos de alto padrão que resultam em aumento na arrecadação, geração de empregos e ampliação do comércio e serviços. Mais uma lei, no entanto, de pouco adiantará. Afinal, já existem normas modernas em vigor, mas que estão longe de trazer resultados. Conforme mostrou reportagem publicada pelo Estado no domingo, um flagrante de desmatamento de mata nativa na Cantareira raramente é punido com a pena máxima de 3 anos de prisão. Normalmente, a punição do infrator é a prestação de serviços à comunidade ou o pagamento de cestas básicas. O novo projeto de proteção à Cantareira, batizado de Olhos de Águia, só trará resultados se a fiscalização for permanente e rigorosa.

, O Estadao de S.Paulo

19 de fevereiro de 2009 | 00h00

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