A catequese de Levy

Desatolar a economia nacional é a verdadeira missão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o reparo das contas públicas é só o passo inicial - mas indispensável - para o cumprimento dessa tarefa. O desafio mais urgente é restabelecer a confiança no governo e nas possibilidades de crescimento do País e evitar o rebaixamento da nota de crédito soberano. O plano, ambicioso, é repor o Brasil no caminho do crescimento seguro, mas para isso será necessário um amplo apoio no Congresso. Num esforço para envolver os parlamentares nessa aventura, ministros têm ido ao Senado, empenhados num trabalho quase de catequese. O trabalho de conquista de mentes e corações, ontem, coube ao ministro Levy. Durante horas ele tentou explicar seu plano, mostrar o alcance das mudanças propostas pelo Executivo e levar a conversa a um plano mais alto, acima do jogo habitual das pressões, das barganhas e do fisiologismo.

O Estado de S.Paulo

01 Abril 2015 | 02h08

Primeiro ponto: é crucial evitar o rebaixamento do crédito brasileiro ao nível especulativo. Essa explicação deveria bastar, num encontro de pessoas comprometidas com o interesse público, para justificar o esforço de ajuste. Mas o ministro foi além e respondeu a uma cobrança frequente, mostrando o sentido mais amplo da nova política. É preciso criar condições para o aumento da poupança e a elevação do investimento. Sem gastar muito mais para ampliar o potencial produtivo, o País será incapaz de crescer em ritmo aceitável para uma economia emergente. O conserto das contas públicas, a racionalização dos gastos e a continuação das concessões na área de infraestrutura são componentes obrigatórios desse roteiro.

Tudo isso pode parecer óbvio a uma parte do público, mas pensar nos grandes objetivos e cuidar das condições necessárias à saúde e ao vigor da economia têm sido, por muitos anos, ocupações pouco frequentes no Congresso.

O normal, no Brasil, é o congressista agir como se o equilíbrio fiscal, o manejo eficiente e responsável do dinheiro público e o cumprimento das metas econômicas fossem tarefas exclusivas do Executivo. Com escandalosa frequência o ano tem começado - como 2015 - sem um orçamento em vigor. Atraso na aprovação da lei orçamentária só ocorre excepcionalmente, e por fortes motivos políticos, em democracias onde os parlamentares levam a sério e respeitam seu papel na gestão das finanças públicas.

As pressões para revisão das dívidas de Estados e municípios, com mudança retroativa das condições e resultados potencialmente desastrosos para o Tesouro, apenas confirmam o padrão habitual de comportamento. Atenuar essas pressões foi um dos objetivos do ministro da Fazenda em seus contatos com os dirigentes do Congresso nos últimos dias. Ao mesmo tempo, ele se entendeu com os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar a renegociação até 2016. Até lá, talvez se consiga introduzir alguma racionalidade na discussão e evitar a mudança retroativa dos encargos sobre a dívida.

O ministro também falou sobre a importância da reforma tributária para o fortalecimento da economia nacional. O sistema brasileiro de impostos e contribuições é reconhecido internacionalmente como um dos entraves à competitividade. Mas a reforma só será eficiente se for desenhada de forma ampla, com a consideração dos interesses de todas as regiões e de todos os segmentos da economia. Essa foi a mensagem do ministro - a mesma embutida em todas as discussões sérias sobre tributação.

A maioria dos parlamentares, no entanto, desprezou esses critérios, quando elaborou um irresponsável projeto de legalização e de prolongamento da guerra fiscal e de sujeição do Conselho Nacional de Política Fazendária a interesses parciais de Estados e de regiões. Parte do pronunciamento do ministro foi pelo adiamento da aprovação desse projeto e pelo restabelecimento da racionalidade no exame do problema.

É cedo para avaliar os resultados dessa obra de catequese - um esforço de enorme importância, quando a presidente deve enfrentar um complicadíssimo ajuste sem dispor sequer do apoio seguro de seu partido.

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