A Conferência de Paris – uma avaliação

Os resultados da conferência sobre o clima que acabou de se encerrar em Paris parecem confirmar a visão de historiadores de que guerras se vencem nos campos de batalha, e não nas conferências de paz.

José Goldemberg, O Estado de S.Paulo

21 Dezembro 2015 | 03h00

O que se tentou em 1992 na Conferência do Rio e em 1997 com o Protocolo de Kyoto foi tomar decisões que obrigassem os países, por meio de um tratado internacional, a reduzir as emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global até 2012. Essa obrigação não incluiu os países em desenvolvimento. Em retrospecto, essa decisão na era realista, como se viu logo depois: o maior dos emissores, os EUA, não ratificou o protocolo e a China, que não aceitou limitações nas suas emissões, baseou seu crescimento econômico no uso de carvão. Em poucos anos a China se tornou o maior dos emissores, suplantando os EUA.

O que foi feito em Paris foi tentar harmonizar as decisões unilaterais e voluntárias feitas pelos países de reduzir suas emissões até 2025 ou 2030. Torná-las obrigatórias, criar mecanismos de fiscalização internacional e criar fundos para ajudar os países menos desenvolvidos foram o objeto das negociações.

Há grandes diferenças entre o que ocorreu em Paris em 2015 e no Rio de Janeiro em 1992, quando foi adotada a Convenção do Clima. O idealismo dominou a Conferência do Rio e o realismo, a Conferência de Paris.

Isso não significa que a Conferência do Rio e o Protocolo de Kyoto tenham sido um fracasso. Ao contrário, estimularam debates dentro de cada um dos países, que foram alimentados não só pelo movimento ambientalista, mas pelas evidências crescentes das mudanças climáticas resultantes do aquecimento global.

O que houve foi um amadurecimento das políticas internas dos países em relação ao aquecimento global. Os que achavam que o campo de batalha seriam as conferências do clima, nas quais se reúnem os chefes de Estado e as decisões são tomadas, perceberam que a verdadeira batalha deveria ser travada dentro de cada país, onde políticas internas eram decididas e adotadas.

Em lugar de decisões multilaterais “de cima para baixo”, foram adotadas políticas unilaterais “de baixo para cima”. O governo da China percebeu que o uso ilimitado de carvão, como base de seu desenvolvimento econômico, deteriorou seriamente a qualidade do ar nas grandes cidades chinesas. Por essas razões decidiu que até 2030 – ou mesmo antes disso – o uso de carvão não aumentará mais e começará a declinar. E o Brasil, num esforço interno que envolveu o governo, o movimento ambientalista e as grandes empresas, reduziu consideravelmente o desmatamento da Amazônia.

Mais de 150 países levaram a Paris suas “pretendidas contribuições nacionalmente determinadas” de redução de suas emissões, preparadas após intensos debates internos, isto é, nos campos de batalha reais. No Brasil, a redução do desmatamento da Amazônia desde 2005 permitiu ao País assumir metas quantitativas.

Esses são compromissos reais e objetivos, que são mensuráveis, e não apenas propostas baseadas em discussões intermináveis sobre as “responsabilidades históricas” pelas emissões do passado.

A divisão artificial do mundo em dois grupos, o dos industrializados e o dos países em desenvolvimento, adotada no Protocolo de Kyoto, desapareceu. Todos os países estão comprometidos a reduzir as emissões levando em conta suas características próprias.

A Conferência de Paris correspondeu, pois, a uma conferência de paz, como as realizadas ao longo da História depois das guerras. É cedo ainda para avaliar as suas consequências – às vezes, conferências de paz levam a desastres, como se verificou no caso do Tratado de Versalhes, após o fim da 1.ª Guerra Mundial (1914-1918), o qual propiciou a ascensão do nazismo na Alemanha e a 2.ª Guerra Mundial (1939-1945).

Há, porém, esperanças renovadas de que estamos no bom caminho, o que não deixa de ser surpreendente num mundo que hoje é mais violento do que era em 1992, em que problemas urgentes como o terrorismo, epidemias, refugiados e crises do sistema financeiro monopolizam a atenção dos governos.

A preocupação com as gerações futuras – que serão as mais afetadas pelas mudanças do clima –, por governos que enfrentam eleições a cada quatro ou cinco anos, não é trivial. Portanto, pôr em prática os compromissos apresentados em Paris não vai ser fácil, apesar de tecnicamente viável.

Nos países industrializados, sobretudo na Europa, o uso mais eficiente de energia é o caminho mais promissor para reduzir as emissões, uma vez que a energia que consomem, derivada de combustíveis fósseis, é muito elevada. Nos países em desenvolvimento, onde o consumo per capita é baixo, é inevitável que ele cresça, mas o que cabe fazer é que esse crescimento incorpore as tecnologias mais eficientes e, principalmente, o uso das energias renováveis.

No caso do Brasil, os caminhos a seguir são claros: reduzir o desmatamento na Amazônia e promover a recuperação das áreas que já foram desmatadas; no setor urbano do País, melhorar a eficiência dos setores industrial, de geração de energia e automotivo, que levarão a inovações e aumento da produtividade.

Os compromissos apresentados pelo País em Paris não foram, contudo, acompanhados por propostas concretas e confiáveis.

Haverá ainda, com certeza, outras batalhas e outras conferências de paz sobre mudanças climáticas. Mas a Conferência de Paris em 2015, bem como a Conferência do Rio em 1992, já asseguraram o seu lugar na História como dois eventos que nos levarão a um futuro melhor.

*José Goldemberg é professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)

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