A confusão do Linhão

Entrou em operação no mês passado o chamado Linhão de Tucuruí, uma obra cujo objetivo é acabar com o isolamento do sistema elétrico de parte da Região Norte e, com isso, economizar quase R$ 2 bilhões por ano. No entanto, seguindo o padrão de atraso e de improviso que caracteriza o governo federal, nem tudo está funcionando como deveria - e o Tesouro Nacional, mais uma vez, arcará com o prejuízo.

O Estado de S.Paulo

13 Agosto 2013 | 02h04

A linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus tem todos os predicados de uma obra grandiosa. São 3.351 torres, distribuídas ao longo de 1,8 mil quilômetros. Algumas dessas torres tiveram de ser transportadas de helicóptero, para que fosse possível instalá-las selva adentro. O custo total do empreendimento atingiu R$ 3,5 bilhões, e a obra levou cinco anos para ser concluída, três além do previsto, em razão de diversos obstáculos ambientais.

O Linhão de Tucuruí foi projetado para conectar Manaus ao Sistema Interligado Nacional, a rede de produção e transmissão de energia elétrica que cobre quase todo o Brasil. A principal vantagem desse sistema é que ele pode ser gerenciado para balancear o fornecimento de energia no País de acordo com o nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Sem a conexão a esse sistema, Manaus era obrigada a gerar sua própria energia, por meio de usinas térmicas geralmente acionadas por diesel. Essa operação, para satisfazer um consumo que representava 60% do total da energia produzida pelos sistemas isolados no País, resultava num gasto anual de cerca de R$ 1,9 bilhão - e mesmo assim a região habituou-se aos frequentes apagões.

A interligação do sistema da Região Norte à rede nacional tinha, portanto, o objetivo de economizar esse dinheiro. O problema, conforme mostrou reportagem do Estado (11/8), é que ainda não foi possível realizar a conexão, porque a Amazonas Energia, distribuidora do Grupo Eletrobrás, não entregou a sua parte no projeto.

Apesar do longo prazo da execução da obra, a estatal deixou praticamente tudo por fazer: concluiu apenas uma das cinco subestações projetadas, e somente duas das quatro linhas de transmissão previstas estão em obras.

O problema mais grave é que, como o Linhão de Tucuruí já foi entregue, o sistema de Manaus deixou formalmente de ser considerado "isolado". Esse "detalhe" criou uma situação inusitada. Os recursos para o funcionamento das usinas térmicas que abastecem Manaus eram bancados pelos consumidores de todo o Brasil, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), alimentada por um encargo cobrado nas contas de luz. A CCC foi criada justamente para subsidiar os custos de geração de energia termoelétrica nos tais sistemas isolados. Como o sistema que abastece Manaus agora é considerado integrado, o uso das termoelétricas não pode mais ser subsidiado pela CCC, devendo ser pago exclusivamente pelos consumidores locais. Calcula-se que, com isso, a conta de luz poderia ficar até R$ 20 mais cara para as famílias. Já as indústrias da região - que comporta a Zona Franca e abriga empresas como a Vale - advertiram que a produção poderia ficar inviável com tal aumento de custo.

Diante desse quadro, o Ministério de Minas e Energia baixou uma portaria determinando que, embora "interligada" ao sistema nacional, a rede da Região Norte continuará a ser considerada "isolada" até que as obras da Amazonas Energia estejam concluídas.

Não se sabe quando tudo estará pronto, mas já se sabe quem pagará a conta de mais essa confusão. No ano passado, a CCC foi absorvida pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), destinada a subvencionar consumidores de baixa renda e a bancar projetos de universalização do serviço. Como a presidente Dilma Rousseff havia prometido baratear a conta de luz, a CDE passou a ser coberta pelo Tesouro. Logo, grande parte dos R$ 2 bilhões que seriam economizados com a interligação da Região Norte ao sistema nacional terá de vir do lugar de sempre: o bolso do contribuinte.

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