A crise atinge o Tesouro

No atoleiro da crise, a economia afunda e puxa para baixo a arrecadação de impostos e contribuições, tornando mais difícil, a cada dia, o ajuste das contas públicas. A receita coletada em maio pelo poder central (R$ 91,5 bilhões) foi 4,5% menor que a de um ano antes, descontada a inflação. O valor arrecadado de janeiro a maio, de R$ 510,12 bilhões, foi 2,95% inferior ao dos primeiros cinco meses de 2014. Desde 2010, foi a menor soma para o período, em termos reais. Os números foram divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda. Meia hora antes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia informado a situação do mercado de trabalho, no mês passado, nas seis maiores áreas metropolitanas. O desemprego subiu pelo quinto mês consecutivo e atingiu 6,7% da força de trabalho.

O Estado de S. Paulo

26 Junho 2015 | 03h00

Um quadro mais feio, com 8% de desempregados em abril, havia sido mostrado algumas semanas antes pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada em cerca de 3.500 municípios. A piora das condições de emprego, desde o ano passado, tornou mais evidente, mesmo para as pessoas pouco informadas, a gravidade da crise. O consumo das famílias ainda resistiu por algum tempo, mas já foi afetado por uma combinação devastadora – baixa atividade, fechamento de vagas, inflação persistente e elevada e renda real em deterioração.

O mesmo conjunto de fatores tem prejudicado a receita da União em 2015. Nem o aumento de alguns tributos tem melhorado a arrecadação. O governo elevou a alíquota de contribuições sobre a importação, mas sem resultado. 

De janeiro a maio, o valor em dólar dos bens importados foi 23,17% menor que o de um ano antes. A receita do Imposto de Importação e do IPI Vinculado (R$ 23,68 bilhões) foi 1,72% inferior à dos meses correspondentes de 2014.

O conjunto Cofins/PIS-Pasep rendeu R$ 107,29 bilhões, 2,8% menos que um ano antes, tanto pela retração das atividades internas quanto pela baixa das importações. Com a redução do consumo e do investimento em máquinas e equipamentos, as compras de bens estrangeiros têm diminuído sensivelmente. A redução do déficit comercial e do buraco na conta corrente do balanço de pagamentos tem resultado de dois fatores – a alta do dólar e, principalmente, o agravamento da crise econômica. A crise é essencialmente brasileira, pois a atividade cresce nos países mais avançados, com os Estados Unidos na liderança.

Entre janeiro e maio, caíram os valores arrecadados de todos os principais tributos – Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Cofins/PIS-Pasep, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação e IPI Vinculado. A soma desses tributos, no valor de R$ 383,98 bilhões, correspondeu a 75,75% da arrecadação do período. Nos demais componentes houve algum aumento real. O mais importante, o Imposto de Renda Retido na Fonte (sobre salários) proporcionou R$ 41,65 bilhões, 1,53% mais que entre janeiro e maio do ano passado.

O lucro presumido pelas empresas é um termômetro “quase perfeito” da economia, comentou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Essa fonte proporcionou arrecadação de R$ 22,76 bilhões de janeiro a maio, com redução de 5,59% em relação ao resultado de um ano antes. Mas o comentário poderia valer para a maior parte dos componentes da receita ou mesmo para o conjunto da arrecadação federal. Nos Estados, a situação fiscal também tem sido afetada pela crise. A retração dos negócios diminui a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo estadual mais importante.

Na próxima terça-feira o Banco Central deve divulgar o quadro fiscal consolidado de maio, com informações de todos os níveis da administração e de um conjunto de estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás). Ficarão mais claras, então, as dificuldades do governo para obter o resultado planejado, um superávit primário de R$ 66,3 bilhões para pagamento de juros da dívida pública.

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