A crise é institucional

Vivemos atualmente várias crises: hídrica, energética, moral, econômica e política. Sob esse cenário trepidante é necessário admitir que há também no País uma crise institucional. Esta não é visível porque tem raízes no passado. É mais profunda porque exige alteração do atual regime político. Crises fazem parte da condição humana. Resultam tanto do que se fez errado como do que se deixou de fazer. Diziam os chineses, em sua cultura milenar, que crises são oportunidades para mudanças. Tudo depende da capacidade que se tem para mudar.

Carlos Matheus, O Estado de S.Paulo

25 Março 2015 | 02h06

Sobre crises políticas muitos já falaram. Karl Marx, por exemplo, dizia que o capitalismo provoca sucessivas crises econômicas. Tinha razão, mas só em parte, porque o socialismo também tem crises, como a história recente demonstrou. Tanto a economia de mercado gera suas crises na relação entre produção e consumo como também a economia estatal provoca desequilíbrios entre o planejamento governamental e a contribuição da força de trabalho.

A atual crise brasileira é mais do que econômica. É principalmente institucional. Aqueles que ocupam as principais instituições governamentais perderam a referência de suas respectivas funções originárias e passaram a atuar em função de interesses pessoais, afastando-se cada vez mais daquilo a que antigamente se dava o nome de bem comum. Em outras palavras, os que atualmente exercem a função de governar agem cada vez menos em função do interesse público, enquanto o povo assiste à distância, sem poder se manifestar.

Seria longo relacionar os desvios recentes de todas as instituições em relação à suas devidas funções. Bastaria dizer que a Presidência da República perdeu o controle do processo político e econômico, sem contar com o apoio do Poder Legislativo e também da maioria da população. E o Legislativo legisla cada vez menos em função do interesse público, porque atua de modo muito distante do eleitorado que o elegeu. Seria possível falar ainda da falta de representatividade dos partidos, dos sindicatos e das associações de classe. Há um crescente afastamento entre o poder público e o povo. Os partidos políticos multiplicam-se na mesma proporção em que as ambições e vaidades pessoais são postas acima de seus conteúdos programáticos.

Neste cenário tumultuado, o princípio da tripartição do poder está abalado. Os que exercem o poder executivo precisam recorrer a expedientes escusos para obter a adesão dos que exercem o poder legislativo, à sombra dos olhos do povo. O recente episódio do mensalão deixou exposta esta crise institucional em que os legisladores votam em função de interesses ocultos, sem prestar contas de seus atos. Seus partidos não têm raízes populares nem são capazes de dar soluções adequadas aos problemas do momento.

Todas as crises políticas vividas pelos brasileiros nos últimos cem anos têm sua origem no modo como foi implantado o sistema presidencialista. A atual presidente da República vive uma crise semelhante às que ocorreram nos anos 30, 45, 64 e 92, entre outras.

O presidencialismo brasileiro é uma sucessão de monarquias temporárias prolongadas pela permissão de reeleição que se tem revelado extremamente ineficiente e danosa. Todos os segundos mandatos dos presidentes reeleitos - como também de inúmeros prefeitos e governadores - resultam frustrantes, para não dizer malogrados. Implantada por conveniências pessoais e de momento, a introdução da reeleição escancarou a fragilidade do sistema presidencialista.

O sistema presidencialista malogrou no Brasil por causa de sua origem. Tudo começou quando os republicados de 1889 decidiram copiar o presidencialismo norte-americano. Durante todo o período imperial posterior à Proclamação da Independência o Brasil viveu num regime parlamentarista em que se destacaram grandes e honrados primeiros-ministros. Havia crises, sim, mas eram logo solucionadas com a substituição dos ministérios e dos legisladores.

A República rejeitou esse regime parlamentarista, por associá-lo à monarquia, e copiou um sistema sem raízes na História do Brasil. A tentativa de restaurá-lo em 1961 foi espúria, porque não havia a intenção de efetivá-lo, e sim de criar condições para o retorno ao presidencialismo. No plebiscito de 1993 o sistema parlamentar foi mal explicado ao eleitorado e acarretou a manutenção do atual presidencialismo.

Parlamentaristas são todos os países europeus, onde também há crises - que são solucionadas de imediato com a convocação de eleições, nas quais o povo democraticamente é consultado para escolher as melhores soluções, a serem apresentadas pelos partidos, para a superação da crise. No parlamentarismo os mandatos podem ser curtos ou longos, dependem do desempenho de cada governo. As soluções para as crises são gestadas fora do poder, pelo trabalho permanente de partidos com raízes populares e assessores preparados para fazer diagnósticos realistas dos problemas do momento.

A atual presidente passa por um processo de desgaste irreversível, depois de ter conseguido uma reeleição movida pelos artifícios do marketing televisivo, e se mostra incapaz de superar os problemas que ficaram ocultos naquele período.

Se o atual regime brasileiro fosse parlamentarista, a crise que está aí teria proporções bem menores. Sendo primeira-ministra, a atual chefe do governo renunciaria ao cargo, dissolveria o Congresso e convocaria novas eleições. O que ocorre é exatamente o inverso: diante da crise, os que acabaram de ser eleitos se mostram incapazes de superá-la, obrigando o povo a esperar mais quatro anos para se manifestar a respeito de como quer ser governado, sem ter canais pelos quais possa ser consultado.

*Carlos Matheus é ex-diretor do Instituto Gallup e foi professor titular de Ética e Filosofia Política da PUC-SP. E-mail: cemmatheus@uol.com.br 

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