A crise e os fundos de pensão

O patrimônio dos fundos de pensão caiu de R$ 436 bilhões, em 2007, para R$ 416 bilhões, em 2008. O resultado atuarial foi ainda pior: 14,29% abaixo da rentabilidade mínima necessária para atender às metas. O superávit histórico dos fundos, que era de R$ 76 bilhões, caiu para R$ 39 bilhões. As obrigações com os participantes ainda estão cobertas, mas a gestão das carteiras, em 2009, terá de ser muito mais cuidadosa. O desempenho negativo de 2008 se deveu à queda das cotações das ações, que impôs perda de R$ 31 bilhões ao conjunto dos fundos. O Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, foi o mais afetado, com perda de R$ 21 bilhões. Os planos de benefícios dos fundos preveem a obtenção de um retorno mínimo, em média, de 5% a 7% acima do IGPM. Se esse retorno não é obtido, o superávit atuarial começa a ser consumido ou é preciso aumentar as contribuições das patrocinadoras e dos participantes. O que já vem ocorrendo, aliás, em alguns casos.O Fundo Petros, dos empregados da Petrobrás, obtém há anos vultosos aportes da estatal para cobrir déficits. Em outubro de 2008, segundo o balanço da estatal, "a Petrobrás e as subsidiárias patrocinadoras do Plano Petros, entidades sindicais e a Petros assinaram Termo de Compromisso Financeiro para cobrir obrigações com plano de pensão no montante de R$ 5,8 bilhões", que serão pagos nos próximos 20 anos. Só que em apenas um ano o aporte já foi de R$ 1,3 bilhão.A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) pretende passar a exigir certificação dos administradores e dos membros do conselho fiscal dos fundos. Segundo o secretário da SPC, Ricardo Pena, isso já foi autorizado pelo ministro da Previdência, José Pimentel. Os atuais dirigentes de fundos terão algum tempo para se adaptar. Mas os novos "terão de comprovar suas habilidades para ingressar na função", diz Pena. Isso precisa ser implementado com rapidez, pois a gestão dos fundos é um atrativo permanente para os partidos políticos, de olho na administração de vultosas carteiras, como ocorreu no Fundo Real Grandeza.Gestores de fundos, livres ou de pensão, foram beneficiados pela fase de alta da Bolsa e pela política de juros reais elevados, que encobriam deficiências administrativas e as polpudas comissões e taxas pagas a pessoas físicas e instituições. A fase difícil que o mercado financeiro em geral está atravessando exigirá uma administração muito mais técnica de todos os fundos.

, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2009 | 00h00

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