A divisão do butim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu o loteamento de cargos para amigos, companheiros e aliados, nomeando para a presidência de Furnas o peemedebista Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio de Janeiro. "Lula me disse que eu já fui prefeito e tenho capacidade de gestão", afirmou Conde, tentando explicar por que, sem a mínima experiência no setor, foi chamado para comandar uma grande empresa de eletricidade. A explicação correta, e conhecida publicamente bem antes da nomeação, é diferente. O presidente da República cedeu a mais uma pressão política para dividir o aparelho governamental como se fosse um bolo, ou, numa linguagem menos neutra, o butim de uma conquista. O que sobra desse butim para repartir com as tropas aliadas é suficiente para acomodar uma porção de felizardos. Falta escolher diretores para Eletrobrás, Eletronorte, Eletrosul, Petrobrás, BR Distribuidora, Companhia Docas, além de várias agências, departamentos e outros organismos federais. Furnas dispõe de um orçamento de R$ 1,2 bilhão para este ano. Será preciso preencher outras presidências, diretorias e postos que controlam suculentos recursos financeiros e outras fontes de poder. Tudo isso pertence ao Estado e o que se espera de um governo é um esforço para administrar da melhor maneira essa rica parcela do patrimônio do Estado. Algumas dessas instituições são companhias abertas, com seu controle financeiro dividido entre o Tesouro Nacional e milhares de investidores. Mas a concepção dominante em Brasília faz tábula rasa da maior parte desses detalhes. Os partidos vinculados ao governo disputam cotas desse patrimônio, como se fizessem parte de um bando invasor. Com a nomeação do novo presidente de Furnas, o presidente da República entregou parte da cota reivindicada pelo PMDB, aliado mais importante de seu partido. Essa parcela foi paga porque o relator do projeto de prorrogação da CPMF, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu aquele cargo para seu amigo Luiz Paulo Conde. O governo alega não poder dispensar a receita da CPMF, estimada em cerca de R$ 38 bilhões para 2008. O governo também não pretende renunciar à Desvinculação de Receitas da União (DRU), que lhe confere maior liberdade no manejo de recursos tributários. O mesmo projeto inclui a prorrogação desse dispositivo. O presidente da República pagou não só para garantir a votação do texto até setembro, mas também para evitar uma partilha de recursos com Estados e municípios. Parlamentares aliados ameaçaram o governo com a aprovação dessa partilha, se não tivessem a garantia das nomeações desejadas. O deputado Eduardo Cunha apenas tem mais poderes de chantagem que seus companheiros de partido e outros membros das tropas aliadas. O presidente Lula vem sendo cobrado também por parlamentares do PR, do PP e do PTB, que ameaçam complicar a vida do governo se não conseguirem, rapidamente, sua parcela do butim. "Está mais do que na hora de saírem os cargos", reclamou o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR). O PT procura limitar a distribuição, para não perder uma parte muito grande do patrimônio conquistado. Também isso o presidente Lula deve levar em conta ao promover a divisão. Há poucos dias, ao comentar possíveis mudanças na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, advertiu que seria preciso levar em conta a qualificação técnica dos substitutos. "Se mudanças houver", disse, "não serão partidarizadas." Mas alterações, por enquanto, não deverão ocorrer, porque os padrinhos dos atuais diretores intervieram para garantir sua permanência. Além disso, a declaração do ministro Jobim soou como simples bravata. Quando a palavra governo significa somente controle e usufruto de recursos de poder, não há lugar para a noção de governança nem para o conceito de competência técnica e gerencial. Se a idéia de governança fosse levada a sério, a Anac não se teria transformado numa triste caricatura de órgão regulador e ninguém lamentaria a estabilidade de seus diretores. A nova temporada de loteamento de órgãos do Estado apenas começou. Há muito mais pela frente e a conta irá para o povo.