30 Setembro 2014 | 02h05
Já houve diversas tentativas de estimular as doações. Num passado recente, estabeleceu-se, por exemplo, a "doação presumida". Nas carteiras de identidade e de motorista constaria a opção de doar (ou não) os órgãos após a morte e, na sua ausência, se presumia que se tratava de um doador. Esse sistema acabou no ano 2000.
O atual baseia-se na decisão da família. É ela quem dá o consentimento para a retirada dos órgãos do paciente que, com a morte encefálica diagnosticada, apresenta uma situação de viabilidade para o transplante de órgãos. É por essa razão que a atual campanha do Ministério da Saúde tem como objetivo incentivar que as pessoas queiram ser doadoras e que manifestem à família a sua disposição. A mensagem é "Seja doador de órgãos e avise sua família. Sua família é a sua voz". O Ministério lançou também um aplicativo com interface para a rede social Facebook, que notifica familiares quando uma pessoa se declara doadora de órgãos. Atualmente, o porcentual de autorização de familiares é de 56% - acima de outros países da América Latina: Argentina (52,8%), Uruguai (52,6%) e Chile (51,1%) - e o Ministério quer melhorá-lo.
Com o aumento das doações de órgãos, a lista de pessoas que esperam por um transplante - que em 2008 era de 64.774 - agora é de 37.336 pessoas. Disparada em primeiro lugar está a lista de espera de pacientes com doença renal crônica (24.687 pessoas). Em seguida vêm as pessoas que necessitam de transplante de fígado (2.063) e de rim e pâncreas (648 pacientes).
O desafio não está apenas em obter o consentimento das famílias. A saúde pública precisa estar apta para captar os órgãos. Em boa parte dos casos de doação de órgãos, o possível doador sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) ou um traumatismo cranioencefálico, com evolução para a morte encefálica. Nos dois casos, o seu atendimento passa pelos serviços de emergência. E, como esses serviços ainda enfrentam sérios problemas no atendimento, não poucas vezes a deficiência no atendimento emergencial limita o número de transplantes. Dessa forma, o gargalo está no processo de diagnóstico de morte encefálica e na manutenção da viabilidade dos órgãos dos potenciais doadores. Mas isso tem um efeito positivo: um sério esforço por aumentar o número de doações é também um sério esforço por melhorar o sistema de saúde como um todo.
Num país com as dimensões do Brasil, e com suas acentuadas diferenças regionais, outro desafio sempre presente é melhorar a distribuição dos órgãos doados, facilitando o acesso ao transplante em todas as regiões. São ainda muito díspares os índices entre as unidades da Federação.
Em 2010, o objetivo era alcançar 10 doadores por milhão de população (pmp) e se chegou bem próximo: 9,9 pmp. Em 2014, a meta são 14 doadores pmp, índice similar ao de países que são referência no transplante de órgãos. Diante dos bons resultados, a meta para 2019 é ainda mais ambiciosa: ter 19 doadores por milhão.
Reconhecer esses avanços é uma questão de justiça, especialmente com o Sistema Único de Saúde (SUS), já que 95% das cirurgias de transplantes são feitas no SUS. O serviço público no Brasil também sabe ser eficiente, e muitas vezes - como se vê aqui - o é.
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