A eloquência das omissões

Não adianta construir mais presídios se não forem atacadas as causas da criminalidade

*Aloísio de Toledo César, O Estado de S.Paulo

15 Fevereiro 2017 | 03h00

Os governos federal e dos Estados procuram organizar-se para enfrentar o problema de superpopulação e dos assassinatos nos presídios, motivo de aflições em nosso país. A ideia que vem prevalecendo é construir mais cadeias públicas, porque assim seria possível acomodar melhor os detentos e dificultar os assassinatos.

A edificação de novas penitenciárias, desacompanhada de um ataque direto e objetivo às principais causas da criminalidade, talvez signifique quase o mesmo que rasgar dinheiro – e até mesmo uma visão inadequada do problema.

Há empenho pessoal do presidente Michel Temer no trabalho de ajustar as contas públicas e também eliminar os déficits da Previdência Social, alterando as formas e a idade para aposentadoria. Ao mesmo tempo, Temer idealiza uma lei que facilite as contratações de novos empregados, abolindo em parte a legislação trabalhista de 1940.

Tudo isso é salutar e vai ao encontro do que o País necessita, mas seria também necessário voltar os olhos para as causas da criminalidade. Sem impedir a ocorrência de novos delitos, estaríamos tão somente abrindo mão de mais escolas, mais hospitais e melhores serviços para os milhões de pessoas que acordam às 4 horas da madrugada para pegar trens, ônibus e metrô e seguir para o trabalho.

Novas penitenciárias não teriam influência nas causas da criminalidade e o mais previsível é que logo estarão outra vez superlotadas e proporcionando o espetáculo dantesco de mortes e mutilação de corpos.

Um ponto preocupante é não haver atenção nem uma única palavra a favor do ensinamento e da doutrinação dos nossos jovens, a fim de que não escorreguem para o mundo das drogas. Quem se atrever a fazer uma pesquisa nos presídios brasileiros sobre os crimes cometidos pelos detidos ficará surpreso ao ver que a grande maioria tem como causa primária as drogas.

Mesmo nos presídios para mulheres o porcentual de detidas ligadas às drogas está em primeiro lugar. Num processo de criminalidade crescente, as quadrilhas de traficantes só existem porque têm uma “reserva de mercado”, representada por milhares de jovens, quem sabe milhões, vulneráveis e entregues ao uso de maconha, cocaína e outras drogas.

É um mercado clandestino tão rico e cobiçado que leva à luta das quadrilhas por seu domínio, em espetáculos horrorosos a que o mundo vem assistindo com pavor. A imagem do País fica comprometida pela divulgação dessas convulsões nos presídios, com mortes e mutilação dos corpos, praticadas pelos traficantes presos.

Há uma eloquente omissão dos governantes na necessária tarefa de doutrinar crianças e adolescentes e tentar reduzir o mercado de consumo dos traficantes. Surpreende que tema social tão grave ainda não tenha recebido mais atenção dos governos federal e estaduais.

Em determinado momento de nossa História houve um despertar para os malefícios representados pelo consumo do tabaco e alguns governantes de boa vontade estimularam campanha nacional de combate ao seu uso. Os resultados foram extraordinários e hoje, passados aproximadamente uns 30 anos, o número de viciados em cigarro é pequeno e cai a cada ano.

Seria muito proveitoso para as nossas crianças e os nossos adolescentes que os governantes demonstrassem empenho em evitar o surgimento de novos viciados, possíveis futuros parceiros de crimes que enchem as penitenciárias. Para pais, mães, avôs e avós isso seria um prêmio. Realmente, é muito grande o número de famílias atormentadas pelo risco de seus jovens se deixarem levar pela fugaz sensação de experimentar um baseado ou uma grama de cocaína. 

Dizem que o passarinho, quando hipnotizado pela cobra, deseja ser engolido. Essa é a posição em que se encontram nossos filhos e netos diante da atração enganosa das drogas – a propósito, parece inacreditável que nosso país ainda permita a publicidade de cerveja e outras bebidas alcoólicas no horário nobre das televisões, quando as crianças estão assistindo.

O presidente Michel Temer é homem experimentado, festejado professor e autor de livros sobre Direito Constitucional e sabe perfeitamente que é necessário evitar a ocorrência de delitos, não bastando a simples prisão dos infratores e seu julgamento pelo Poder Judiciário. Fala-se na deflagração de um Plano Nacional de Segurança, que parece ter como objeto principal integrar as ações da União, dos Estados e municípios para reduzir os assassinatos na proporção de 7,5%, além de melhoria das condições penitenciárias. Se tratarmos os presos como monstros, é claro que eles se transformarão mesmo em monstros, conforme temos presenciados.

Mas nenhuma palavra, nenhuma campanha foi anunciada com o propósito de mostrar à nossa juventude os perigos e os malefícios das drogas, como elas destroem o cérebro e alteram o caráter de quem se vicia. Nos lares, é extremamente comum pais e mães perceberam mudanças na conduta de um filho, mas somente mais tarde se darem conta de que já o estão perdendo para o mundo das drogas.

Isso não pode continuar, com a omissão dos governantes. Cada vez que os policiais anunciam com bastante alarido a apreensão de uma partida de cocaína ou maconha, propaga-se a impressão de que o Estado permanece atento e vigilante. Contudo para cada tonelada apreendida, mais cem toneladas entram diariamente pelas nossas fronteiras secas e pelo litoral.

E por que chega tanta droga ao nosso país? A razão é sempre a mesma, nosso amplo mercado de consumo, formado por uma juventude que não aprendeu a resistir ao canto de sereia dos traficantes.

* DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, FOI SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO 

DE SÃO PAULO. E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM

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