A falta que faz uma bem compreendida hegemonia

Sem ter intenção, Dilma dá passos que coonestam a legalidade do impeachment

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA*, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2016 | 03h00

Agosto se encerrará trazendo consigo a conclusão do impeachment, que há quase um ano tem (des)organizado a política brasileira. É o que prevê o cronograma definido pelo ministro Ricardo Lewandowski, encarregado de presidir a fase final do processo. Eventuais acidentes de percurso poderão empurrar a decisão para setembro e criar algum suspense de última hora, mas não mais que isso. O mais provável é que Dilma Rousseff seja afastada em definitivo.

De um modo ou de outro, o processo se concluirá enterrando a tese do “golpe”. O comparecimento da acusada a seu julgamento será um jogo de cena, que em boa medida tem efeito bumerangue. Quererá a presidente confrontar heroicamente seus algozes, constrangê-los e expô-los a uma opinião pública sensibilizada pelo drama presidencial? Estará interessada em pavimentar alguma estrada para seu próprio futuro político? Ou a ideia não vai além da manutenção de uma narrativa para justificar os erros que cometeu durante seu mandato e que terminaram por impulsionar seu impedimento?

A conduta da presidente é cercada de confusão. Ela insiste em voltar, mas promete convocar um plebiscito para que a população decida se quer ou não antecipar eleições. Ou seja, quer voltar para então renunciar, juntamente com o vice-presidente e todo o Congresso Nacional. É uma forma de vestir a carapuça. Quer voltar para desistir de governar. Não faz sentido.

Sem ter intenção, Dilma dá passos que coonestam a legalidade do impeachment e não empolgam, posto que discutíveis demais e erráticos. Mesmo que consiga sucesso em se apresentar como alvo de uma “flagrante injustiça”, isso terá pouco impacto no processo.

Curioso o modo como o impedimento evoluiu: nenhuma resistência expressiva a ele, nenhum abalo na institucionalidade do País, nenhum trauma na governabilidade, nenhum obstáculo para que se passasse a um governo interino, que vem governando em completa normalidade. O episódio, por inusitado, ajuda a que se entendam algumas coisas.

l Não houve “hegemonia petista” no ciclo Lula-Dilma. O partido não tomou as providências práticas, teóricas e institucionais para elaborar uma política com que dirigir ética e culturalmente a sociedade. Afirmou sua força sem ampliar sua capacidade de agregação e persuasão pública. Se tivesse havido hegemonia nesse sentido, ou seja, bem compreendida, Dilma teria sido controlada e ter-se-ia conduzido segundo um plano referendado por um bloco coeso de forças afinadas entre si. Alguma dificuldade adicional o impedimento teria conhecido e o novo governo teria encontrado mais pedras pelo caminho. O que há hoje de resistência a ele vem do chamado “centrão”, ávido para manter viva a chantagem como forma de atuação política. Com ou sem Eduardo Cunha, essa área mostra que não será facilmente “desidratada”, depois de ter sido devidamente engordada pelas práticas petistas-peemedebistas dos últimos anos. Se hegemonia tivesse havido, o PT e os partidos que o orbitam teriam conseguido fazer mais do que apelar à narrativa tosca do “golpe”: a reação teria sido sustentada política, moral e intelectualmente, teria dado um norte ao País, em vez de se reduzir ao esperneio a que se assistiu. Tivesse havido hegemonia, em suma, dificilmente teria havido impeachment.

l Ainda que revestidos de elevado poder simbólico, presidentes não são tão importantes quanto se pensa. Podem ser substituídos sem dor, sem pena e sem glória, podem governar só de modo protocolar, delegando suas funções a terceiros, podem meter os pés pelas mãos sem que nada de mais grave aconteça. Sistemas de governo dependem mais de procedimentos institucionalizados, regras e ritos, do corpo estável de servidores, da dinâmica técnica e política que o condiciona, do que da conduta dos ocupantes eventuais de cargos estratégicos. Não é que não tenham uma função e não possam desempenhar papel de destaque: é que os sistemas vivem sem eles.

l No mundo de hoje – marcado pela vida líquida, pela movimentação frenética de mercadorias, capitais, pessoas e informações, pelas redes globais e pela financeirização que fizeram o mercado confrontar com sucesso os Estados nacionais, pela corrosão da política instituída – os fluxos do poder são menos relevantes do que o poder dos fluxos, como escreveu certa vez Manuel Castells. Não importa tanto o que os governantes dizem e fazem, nem suas promessas, mas sim os movimentos e as ações que estão em volta deles, a percepção que se tem do que fazem. Importa menos o que fala o poder e mais o que se diz a respeito das falas do poder. Nesse contexto, presidentes podem, na melhor das hipóteses, atuar como coordenadores de apoios e decisões. Se tiverem talento e molejo político, animam o conjunto. Se não tiverem, convertem-se em figurantes inconvenientes e terminam por ser deletados.

Falando de modo provocativo: o Brasil poderia viver eternamente em processo de impeachment que nada de muito grave aconteceria. Seria a introdução de um tipo anárquico e informal de “parlamentarismo”, uma jabuticaba a mais para compor a mesa nacional.

Os lamentos de Michel Temer e equipe de que não podem fazer muito enquanto a interinidade não for substituída pela efetividade são lamentos de caráter justificatório, compreensíveis como recurso argumentativo para arrumar a casa e pressionar os recalcitrantes. A partir do desfecho do impeachment – e desde que confirmada a destituição de Dilma –, os lamentos não terão maior serventia. Precisarão ser substituídos pela apresentação clara e vigorosa de um programa de governo que não se restrinja ao “ajuste fiscal” – esse mantra da atual política mundial – e se mostre qualificado para empreender uma inflexão reformadora, em especial na política, que prepare o País para o futuro.

Quando esse dia chegar, chegará a hora de o governo Temer mostrar de fato a que veio.

* MARCO AURÉLIO NOGUEIRA É PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS E ANÁLISES INTERNACIONAIS DA UNESP

 

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