08 Janeiro 2015 | 02h05
Quando se considera apenas o item obras e instalações - dentro do montante dos investimentos federais, cujo valor total em 2014 alcançou a cifra de R$ 57,2 bilhões -, a participação das empreiteiras naturalmente cresce. De um total de R$ 15,8 bilhões investidos pela União em obras e instalações, as grandes empreiteiras ficaram em 2014 com 20%. Nesse item se incluem as despesas com os projetos e com a execução das obras até a sua conclusão. Logicamente, essa participação das empreiteiras em um quinto dos investimentos em obras e instalações não é pequena. Mas está longe de ser grande como se sugere.
No estudo, a ONG Contas Abertas considerou os pagamentos realizados diretamente pela União às seguintes empreiteiras: Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Odebrecht. Não entraram nos cálculos os consórcios formados por algumas dessas empresas nem as obras que as empreiteiras eventualmente tenham com as estatais ou os Estados e municípios. Trata-se de um levantamento dos recursos investidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na esfera federal.
Segundo a Controladoria-Geral da União, há atualmente oito processos administrativos instaurados, envolvendo grandes empreiteiras. Tais processos podem culminar na aplicação de sanções, como, por exemplo, a declaração de inidoneidade ou a proibição da possibilidade de realizar novos contratos com a União. No entanto, essas sanções não necessariamente acarretam a interrupção dos contratos em andamento, que são avaliados caso a caso. Nessa avaliação, tem-se em conta, logicamente, o interesse da administração pública, já que uma interrupção pura e simples de uma obra poderia ser muito prejudicial ao interesse público.
É de vital importância para o País que as investigações avancem, identificando os delitos e os responsáveis por eles. Suspender o andamento das investigações - ou levá-las adiante de forma superficial - seria extremamente prejudicial ao País, que tem no momento atual uma oportunidade única para apurar ilícitos, que, se não são novos, ganharam nos últimos anos - como se tem visto quase que diariamente - proporções inéditas.
As nuvens de fumaça que volta e meia alguns levantam a respeito das consequências para o País das investigações envolvendo grandes empreiteiras - como se estas pudessem "parar o País" - não são argumentos válidos para que se diminua o rigor das investigações da Operação Lava Jato.
Não existe imunidade por importância ou por grandeza. Não vale aqui o argumento - sustentado durante a crise de 2008 em relação a algumas instituições financeiras internacionais - de que "são muito grandes para quebrar". Se as empreiteiras são empresas grandes - como de fato são -, tal circunstância apenas reforça a importância de investigar com diligência as denúncias que as envolvem.
E se, em algum momento, houve o temor de que as consequências das investigações envolvendo conluios e outros malfeitos entre o poder público e as empreiteiras pudessem gerar um travamento geral no País, os porcentuais dos investimentos - conforme revelado pela ONG Contas Abertas - indicam que esse temor talvez seja apenas a sombra do anão projetada na parede. As grandes empreiteiras são importantes. Negar tal fato seria fechar os olhos à realidade das obras públicas no País. Mas não são tão importantes como às vezes se alardeia.
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