A grande sombra do anão

Um levantamento dos investimentos feitos em 2014 pelos Três Poderes no âmbito federal, realizado pela entidade não governamental Contas Abertas, revela que as empreiteiras receberam apenas 5,5% dos valores pagos pela administração direta. Tal porcentual indica que uma eventual declaração de inidoneidade das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato não pararia o País, como às vezes se tem dito, numa tentativa de pressionar indiretamente - e, às vezes, não tão indiretamente - as investigações envolvendo a Petrobrás e grandes empreiteiras.

O Estado de S.Paulo

08 Janeiro 2015 | 02h05

Quando se considera apenas o item obras e instalações - dentro do montante dos investimentos federais, cujo valor total em 2014 alcançou a cifra de R$ 57,2 bilhões -, a participação das empreiteiras naturalmente cresce. De um total de R$ 15,8 bilhões investidos pela União em obras e instalações, as grandes empreiteiras ficaram em 2014 com 20%. Nesse item se incluem as despesas com os projetos e com a execução das obras até a sua conclusão. Logicamente, essa participação das empreiteiras em um quinto dos investimentos em obras e instalações não é pequena. Mas está longe de ser grande como se sugere.

No estudo, a ONG Contas Abertas considerou os pagamentos realizados diretamente pela União às seguintes empreiteiras: Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Odebrecht. Não entraram nos cálculos os consórcios formados por algumas dessas empresas nem as obras que as empreiteiras eventualmente tenham com as estatais ou os Estados e municípios. Trata-se de um levantamento dos recursos investidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na esfera federal.

Segundo a Controladoria-Geral da União, há atualmente oito processos administrativos instaurados, envolvendo grandes empreiteiras. Tais processos podem culminar na aplicação de sanções, como, por exemplo, a declaração de inidoneidade ou a proibição da possibilidade de realizar novos contratos com a União. No entanto, essas sanções não necessariamente acarretam a interrupção dos contratos em andamento, que são avaliados caso a caso. Nessa avaliação, tem-se em conta, logicamente, o interesse da administração pública, já que uma interrupção pura e simples de uma obra poderia ser muito prejudicial ao interesse público.

É de vital importância para o País que as investigações avancem, identificando os delitos e os responsáveis por eles. Suspender o andamento das investigações - ou levá-las adiante de forma superficial - seria extremamente prejudicial ao País, que tem no momento atual uma oportunidade única para apurar ilícitos, que, se não são novos, ganharam nos últimos anos - como se tem visto quase que diariamente - proporções inéditas.

As nuvens de fumaça que volta e meia alguns levantam a respeito das consequências para o País das investigações envolvendo grandes empreiteiras - como se estas pudessem "parar o País" - não são argumentos válidos para que se diminua o rigor das investigações da Operação Lava Jato.

Não existe imunidade por importância ou por grandeza. Não vale aqui o argumento - sustentado durante a crise de 2008 em relação a algumas instituições financeiras internacionais - de que "são muito grandes para quebrar". Se as empreiteiras são empresas grandes - como de fato são -, tal circunstância apenas reforça a importância de investigar com diligência as denúncias que as envolvem.

E se, em algum momento, houve o temor de que as consequências das investigações envolvendo conluios e outros malfeitos entre o poder público e as empreiteiras pudessem gerar um travamento geral no País, os porcentuais dos investimentos - conforme revelado pela ONG Contas Abertas - indicam que esse temor talvez seja apenas a sombra do anão projetada na parede. As grandes empreiteiras são importantes. Negar tal fato seria fechar os olhos à realidade das obras públicas no País. Mas não são tão importantes como às vezes se alardeia.

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