A greve das federais

Na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff afirmou que o ajuste fiscal não corta programas sociais, professores e servidores de 48 das 63 universidades federais entraram em greve por tempo indeterminado. Na próxima semana, os docentes e funcionários das demais universidades federais decidirão em assembleia se participam do movimento de protesto. As duas categorias alegam que o corte de R$ 9,42 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) comprometeu as condições de trabalho. Também pedem reajustes salariais e a reestruturação da carreira docente.

O Estado de S. Paulo

03 Junho 2015 | 03h00

Nos três primeiros meses do ano, as instituições federais de ensino superior receberam do MEC apenas um terço do orçamento previsto. Algumas ficaram sem recursos para pagar as empresas responsáveis por limpeza e segurança, as contas de água, energia elétrica e telefone e o funcionamento dos restaurantes universitários. As creches para filhos de professores e funcionários deixaram de fornecer lanches para as crianças. Contratações de docentes, viagens e aquisição de insumos para laboratórios estão suspensas. Bibliotecas foram fechadas e, para manter abertas as residências estudantis, várias universidades cortaram gastos com as atividades-fim.

Por causa de greves anteriores, as aulas de 2015 começaram depois de março e o temor dos dirigentes das federais é de que o cronograma letivo seja comprometido mais uma vez. Em algumas instituições, a greve está afetando o atendimento dos hospitais universitários. Os reitores também congelaram os projetos de expansão.

A situação é grave em instituições tradicionais, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e nas universidades criadas sem maiores planejamentos nos últimos anos do governo Lula. Na UFRJ, por exemplo, o corte orçamentário foi de R$ 93 milhões, o que levou o novo reitor, Roberto Leher, a afirmar que não conseguirá honrar compromissos firmados por seu antecessor com empresas terceirizadas e a estimular os demais reitores a pressionar o governo. “Entre 2007 e 2014, tivemos um aumento de 55% no número de alunos. Mas, hoje, temos só metade da verba de custeio. Em 2011, eram R$ 230 milhões para manutenção e pagávamos os salários de 870 funcionários terceirizados. Hoje, são R$ 301 milhões para 5 mil funcionários terceirizados. As universidades federais se expandiram, fizeram sua parte. O MEC não pode abandoná-las agora”, diz Leher. Problemas semelhantes estão ocorrendo em instituições mais novas, que funcionam em instalações precárias.

Os reitores também criticam as políticas educacionais adotadas nos últimos anos pelos governos do PT. Quando estava à frente do MEC, Fernando Haddad criou o programa de Reestruturação e Expansão (Reuni), estimulando as federais a criar novos cursos, a aumentar o número de alunos em sala de aula e a construir novos campi. Mas, no momento em que elas passaram a fazer o que o MEC pedia, o governo federal desviou os recursos destinados às universidades públicas para o ProUni, o Fies e o Pronatec, subsidiando o crescimento das universidades particulares.

Desde então, os reitores das federais estão pedindo um novo modelo de financiamento para a rede federal de ensino superior. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o governo aceitará discutir as demandas, mas criticou a greve. “Paralisações de viés combativo só devem acontecer quando não houver outros meios de resolver as questões”, disse ele. Em resposta, os professores das universidades federais disseram que ele assumiu o cargo sem ter uma política para implementar e que sua gestão se caracteriza pelo imobilismo. “Esse imobilismo não é uma forma de negociação. É uma forma de postergação”, afirma Renata Vereza, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense.

Cinco meses depois de Dilma ter afirmado que a educação seria a prioridade de seu segundo mandato, os cofres da rede federal de ensino superior estão vazios e os reitores, professores e servidores estão em pé de guerra com as autoridades educacionais.

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