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A greve do professorado

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Por Redação
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Um mês depois do início do ano letivo, os professores das redes estaduais e municipais de ensino fundamental e servidores técnico-administrativos da área de educação pública declararam uma greve nacional de três dias, com o objetivo de "chamar a atenção" para suas reivindicações. Eles pedem melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira, jornada de 30 horas semanais, cumprimento da lei do piso salarial, concessão de auxílio-alimentação, aumento de matrículas em cursos noturnos, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e investimento dos royalties de petróleo na valorização de suas categorias. A adesão dos professores à suspensão das atividades didáticas, iniciada na segunda-feira, variou conforme os Estados. Em alguns, a greve se limitou às capitais. Em outros, ela atingiu escolas do interior. Os problemas causados, no entanto, foram os mesmos de sempre. Os alunos ficaram sem aulas e o cronograma das aulas foi desrespeitado, pondo em risco o planejamento de 2014 - ano em que o calendário escolar já prevê vários feriados, por causa dos jogos da Copa. Em 2013, as greves de professores afetaram mais de 1,5 milhão de alunos da rede pública de ensino fundamental. Foi um ano marcado por longas paralisações, com destaque para o Rio de Janeiro, que teve 56 dias de greve, e Mato Grosso, com 52. Algumas reivindicações são antigas e procedentes. É o caso do piso salarial nacional do magistério público. Apesar de a lei que o instituiu ter entrado em vigor em julho de 2008, até hoje - quase seis anos depois - vários Estados continuam descumprindo-a, alegando que não dispõem de recursos próprios e que não recebem repasses federais suficientes para arcar com os gastos de custeio de suas redes escolares.É também o caso do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas e estratégias para melhorar o ensino no País. Apesar de ter sido elaborado para vigorar entre 2011 e 2020, o governo só o enviou para o Congresso nos últimos 15 dias de 201o.Além desse atraso, o Plano ficou parado em algumas comissões técnicas. Quando tramitou, foi desfigurado no Senado, atendendo a interesses paroquiais da base governista e eleitoreiros da presidente Dilma Rousseff. Como não há previsão de votação, o Plano corre o risco de ser aprovado quando seu prazo de validade já estiver praticamente no fim. Outros pleitos dos professores e dos servidores técnico-administrativos, contudo, são demagógicos. É esse o caso, por exemplo, da reivindicação de "gestão democrática" de escolas públicas - pretensão que, se acolhida, liquidaria com o princípio do mérito no ambiente escolar. É o caso, também, do pedido de aumento dos investimentos em educação pública, com a destinação de 10% do PIB e dos royalties do petróleo. Há vários anos o Brasil já investe no setor porcentuais próximos ou equivalentes dos destinados pelos países desenvolvidos para seus sistemas de ensino. E, como mostram estudos e levantamentos de conceituados organismos multilaterais, o problema da educação - principalmente a falta de qualidade da rede pública de ensino básico - decorre de incompetência administrativa e falta de empenho das autoridades, e não de escassez de recursos.Independentemente da procedência ou do caráter demagógicos das reivindicações, a greve também tem um componente político, decorrente das mudanças ocorridas nas entidades sindicais do professorado e dos servidores técnico-administrativos da área de educação. Durante décadas, elas estiveram próximas da CUT e do PT. Mas, nos últimos anos, algumas se vincularam a pequenos partidos de extrema esquerda, como o PSOL e o PSTU. A recorrência das paralisações de professores e servidores é o resultado de uma equação cujos elementos são conhecidos: inépcia administrativa, interesses corporativos e oportunismo eleiçoeiro. Quem perde com isso são os estudantes, como sempre.