A greve no ensino municipal

Em greve há três semanas, professores e servidores administrativos da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental de São Paulo bloquearam a Avenida Paulista, a Rua da Consolação e o Viaduto do Chá na quarta-feira e fizeram nova manifestação ontem. A rede tem 79.524 profissionais e abrange 1.523 escolas, das quais 65% estariam com as atividades didáticas suspensas total ou parcialmente.

O Estado de S.Paulo

16 Maio 2014 | 02h08

Liderados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), os grevistas reivindicam a incorporação imediata, ao piso salarial, do abono complementar de 15,38% prometido pela Prefeitura de São Paulo ao funcionalismo da área da educação - inclusive aos 28.513 docentes e servidores aposentados.

Desde que anunciou a concessão do abono, há uma semana, o prefeito Fernando Haddad, do PT, alardeia que o Município passará a pagar um dos maiores pisos salariais do magistério público do País. Os professores da rede municipal recebem salário de R$ 2,6 mil. Com o abono, passarão a receber R$ 3 mil. O problema é que o anúncio da concessão desse benefício foi feito às vésperas do início da campanha eleitoral e o abono somente será incorporado aos salários a partir de 2015 - e assim mesmo em mês que ainda não está definido, uma vez que a medida depende de autorização da Câmara Municipal e o projeto somente foi enviado esta semana pela Prefeitura.

A greve dos docentes e servidores municipais da área de educação coincidiu com o anúncio, pelo governador Geraldo Alckmin, do PSDB, de um aumento de 7% nos salários dos 415 mil profissionais ativos e inativos da rede estadual de ensino básico. O reajuste será pago em julho e é o quarto aumento concedido a essas categorias nos últimos três anos. Desde 2011, docentes e servidores da Secretaria Estadual de Educação já tiveram 45% de ampliação salarial.

Para impedir a greve dos profissionais da rede municipal de ensino infantil e educação fundamental, a Prefeitura apresentou algumas contrapropostas. Mas, como atingiam apenas 16 mil dos 79.524 professores e servidores do ensino municipal da capital, elas foram rejeitadas pelo presidente do Sinpeem, Cláudio Fonseca.

Depois da greve, o governo municipal voltou a fazer contraofertas, prometendo reajustar o piso salarial do professorado em 13,43%, incorporar o reajuste o mais rapidamente possível aos salários da categoria e estender o aumento aos gestores escolares e aos integrantes do chamado Quadro de Apoio à Educação, desde que a greve fosse encerrada e os grevistas se comprometessem a repor as horas não trabalhadas. Só com os docentes e servidores ativos, essas concessões representam um aumento de R$ 374 milhões na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação. Com os inativos, serão gastos mais R$ 229 milhões. A Prefeitura também alegou que o aumento salarial concedido em 2013 e o reajuste de 13,43% no piso salarial prometido para este ano proporcionarão um aumento de 25% aos profissionais da rede municipal de ensino fundamental.

A direção do Sinpeem aceitou a incorporação dos 13,43% aos salários, mas anunciou que, enquanto a Prefeitura não definir com precisão a data em que essa medida será implementada, a greve não será suspensa. Além do reajuste salarial, os professores e servidores administrativos da rede municipal pedem à Prefeitura que passe a promover uma revisão salarial anual não inferior à inflação. Exigem melhores condições de trabalho, reclamando da falta de segurança, do elevado número de alunos por sala de aula e da estrutura precária das escolas. Reivindicam o fim das terceirizações. E alegam que o Sistema de Gestão Pedagógico adotado pelo prefeito Fernando Haddad "é impossível de ser operado por falta de condições e por ocupar tempo destinado ao projeto pedagógico da escola e da regência com operações burocráticas". Na campanha de 2012, Haddad prometeu revolucionar o sistema educacional paulistano. Até o momento, a promessa não foi cumprida.

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