A hora e a vez do ensino fundamental

As universidades públicas do Estado de São Paulo - USP, Unicamp e Unesp - passaram nos últimos meses por uma greve e uma crise que se pode chamar de "conjuntural", mas não pode ser considerada um problema permanente ou "estrutural". Apesar dos problemas, elas são universidades de Primeiro Mundo, por qualquer critério que se use para medir o seu desempenho: são comparáveis às universidades da Europa e da América do Norte e se encontram entre as 200 melhores universidades do mundo, onde existem 10 mil universidades.

José Goldemberg, O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2014 | 02h03

No entretanto, elas custam ao Estado de São Paulo cerca de 10% dos impostos estaduais. O custo por aluno é próximo de R$ 50 mil por ano, que é o custo típico da anuidade dos estudantes nas universidades pagas no exterior. Os salários dos professores das universidades do Estado são também comparáveis aos de seus colegas em muitos países desenvolvidos.

Esses números são extraordinários para um país em desenvolvimento e um testemunho claro da mentalidade esclarecida do governo do nosso Estado desde 1934, quando foi criada a Universidade de São Paulo (USP). São poucos os países onde a elite dirigente decidiu conscientemente investir tão pesadamente no ensino superior.

Apesar desse esforço, só há lugar nas universidades públicas para cerca de 20% dos alunos que completam o ensino médio. Universidades privadas suprem as demais vagas, cobrando anuidades dos estudantes. Apesar de existirem mecanismos de financiamento governamental, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), para atenuar esse problema, há ainda muito a fazer. Na França, que é um país rico, os estudantes que concluem o curso secundário têm acesso automático a uma universidade pública.

Em contraste, no ensino fundamental em São Paulo gastam-se cerca de R$ 5 mil por ano por aluno, os salários dos professores são inferiores aos de várias profissões da mesma escolaridade e aproximadamente a metade dos salários correspondentes nas escolas europeias.

Não é de surpreender, portanto, que haja enormes carências em prédios escolares, bibliotecas e laboratórios. Simplesmente não há recursos para atender a todas as demandas, apesar de o Estado gastar cerca de 20% de todo seu orçamento no ensino fundamental e médio.

Existe uma falta de clareza sobre a verdadeira natureza dos problemas da educação no Brasil. A abundância de "reformas do ensino", de leis e regulamentos baixados teve historicamente muito menos impacto do que o aumento gradativo dos recursos orçamentários aplicados na área - um exemplo foi a criação da Universidade de São Paulo em 1934.

O Brasil gasta hoje cerca de 5% do seu produto interno bruto (PIB) em educação, que é aproximadamente o mesmo nível de dispêndio da maioria dos países industrializados da Europa e também dos Estados Unidos. Uma das razões pelas quais o ensino fundamental é bom nesses países é que neles o produto bruto nacional é muito maior que o do Brasil, de modo que os mesmos 5% representam muito mais recursos. Só para dar um exemplo, enquanto o Brasil gasta cerca de R$ 5 mil por aluno por ano em educação fundamental, países da Europa gastam cerca de R$ 20 mil, isto é, quatro vezes mais.

Não é de surpreender, portanto, que tenhamos problemas sérios no País nessa área e, do ponto de vista financeiro, só existem duas soluções para eles: ou aumentar o produto bruto nacional ou a fração dedicada à educação acima de 5%. Para fazer isso seria necessário retirar recursos de outras áreas que são tão ou mais carentes do que a educação, como saúde e segurança pública.

É bem verdade, contudo, que não são apenas considerações econômicas que definem a qualidade do ensino. Tradições culturais arraigadas, como as que existem em certos países ou grupos sociais, levam a uma valorização da educação muito maior do que em outros. Este é o caso da Finlândia, onde os gastos com a educação não são muito elevados, mas o desempenho escolar é um dos melhores do mundo.

Já no nosso país, apesar de as escolas públicas serem gratuitas, muitos jovens precisam abandoná-las para trabalhar e ajudar sua família. No Brasil como um todo, a taxa de evasão do ensino fundamental é de 25%, isto é, um de cada quatro alunos que iniciam o ensino fundamental não chega ao fim desse ciclo.

É por essa razão que apenas cerca de 50% da população do País tem ensino médio completo. Na Alemanha, por exemplo, a taxa de evasão é baixa e 96% da população completa o ensino fundamental. A escolaridade média dos brasileiros é de aproximadamente 7,2 anos, quando idealmente seriam 15. O Chile e a Argentina têm mais de 9 anos de escolaridade.

É difícil imaginar a quantidade de talento e de esperanças que se perde todos os anos quando milhões de jovens abandonam a escola e nem chegam às portas da universidade, que lhes daria oportunidades para um futuro melhor. Essa evasão é muito mais perversa que os vestibulares das universidades públicas, que simplesmente selecionam os mais preparados que batem às suas portas dando a todos igual oportunidade.

A inexistência de cotas que garantam o acesso dos menos privilegiados economicamente à universidade não se compara com os milhões de estudantes que são eliminados antes disso por questões socioeconômicas. Não há sistema de cotas que possa corrigir a discriminação econômica que é a causa básica da evasão no ensino fundamental. O que as universidades estaduais de São Paulo têm feito é introduzir bônus para os candidatos mais carentes que concorrem aos vestibulares, tentando corrigir em parte esses problemas.

É por essa razão que esta seria uma boa hora para dedicar ao ensino fundamental a atenção que as elites dirigentes do Estado de São Paulo deram 80 anos atrás à criação das universidades públicas.

*José Goldemberg é professor emérito e ex-reitor da USP; foi ministro da Educação 

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