A imagem do Parlamento

O imperador Frederico I (1122-1190) costumava dizer: "Tomara que os meus conselheiros deixem nas portas do palácio duas coisas, porque sem elas entenderiam melhor o que me aconselham e eu saberia discernir entre os votos." Indagado sobre elas, respondia: "A simulação e a dissimulação." Simular é fingir que não é, dissimular é encobrir o que é. Esses dois tapa-olhos ilustram as páginas do Breviário dos Políticos, do cardeal Mazarino (1602-1661), um guia que ensina as malandragens de mandatários na condução do Estado e que integram as rotinas sobre o uso e o abuso do poder. Se o exercício da política é arsenal de artimanhas e emboscadas, qualquer medida, por mais drástica, para extirpar mazelas que corroem as instituições brasileiras será sempre um analgésico passageiro. Junte-se a essa modelagem uma cultura tropical e patrimonialista, afiada na arte de transformar a res publica em Cosa Nostra, e teremos a radiografia perfeita da crise de credibilidade que assola o sistema político.Nos últimos dias o Parlamento nacional, principalmente o Senado, tem sido alvo de uma bateria de denúncias. A cada episódio, a cada evento anunciado com estardalhaço pela mídia, a imagem da instituição parlamentar desce um degrau na escada da crença. Os efeitos sobre nossa democracia são catastróficos. Vejamos. Comecemos por lembrar que as massas tendem a nivelar os atores políticos, jogando-os no lamaçal que invade a esfera pública e que se espraia desde as bombásticas denúncias do mensalão e dos cartões corporativos até os últimos casos da atualidade, como a superlotação de diretores na estrutura da câmara alta, a contratação de serviços, o uso e abuso de imóveis públicos por pessoas estranhas e assim por diante. O fato é que os atos ilícitos cometidos por atores individuais têm o dom de jogar a representação política como um todo no inferno da desmoralização, ampliando o vácuo entre a esfera pública e a sociedade.Se os figurantes não se salvam, a instituição que lhes serve de abrigo recebe os respingos da impureza, pois é vista como esconderijo de práticas abomináveis. Torna-se cada vez mais patente o sentimento de inocuidade e desprezo pelo Parlamento nacional, que toma conta das ruas do País. Com a ironia de que, ante a avalanche de críticas da mídia, talvez seja o caso de "fechar o Congresso", o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), na verdade expressa o temor de que, a continuar a imbricação dos fios institucionais com os elos individuais, não sobrará pedra sobre pedra. Mais cedo ou mais tarde o povo dará de ombros às Casas congressuais, podendo até se engajar em mutirões pelo fechamento das portas do Poder representativo. Nesse sentido, convém fazermos um alerta. Todo esforço se faz necessário para separar o joio do trigo, com a distinção entre o papel do parlamentar e a missão das instituições. Diante de fatos graves a imprensa precisa exercer sua função didática para pôr pingos nos is, sob pena de colaborar com a fogueira que consome a imagem da instituição política.É oportuno frisar que a maré de descrença tem que ver com o ambiente social, assim desenhado: leis que não são obedecidas, carga tributária escorchante, distorção de prioridades, banalização da violência, tibieza dos governantes, culto à improbidade administrativa, casuísmos e ferramentas provisórias, invasão de competências, serviços públicos precários e, fechando o painel, denúncias em série de uso pessoal do patrimônio público. Como se vê, os ares republicanos se contaminam por falta de moral cívica. O que fazem os mandatários para preencher as lacunas? Medidas paliativas, ensaios reformistas, programas compensatórios, atendendo às fábulas da simulação e dissimulação, como sói ocorrer na política. As decisões não levam em conta, na maior parte das vezes, a raiz dos problemas.As medidas de moralização baixadas pelo presidente do Senado, José Sarney, podem até atender às pressões momentâneas da sociedade, mas são mero paliativo. Não eliminam a causa, a raiz da questão. Demitir a metade dos diretores do Senado e fazer reforma administrativa não equacionarão a trama que se esconde por trás do ditado popular: "Quem tem padrinho não morre pagão." O apadrinhamento está no DNA da nossa cultura, remontando ao descobrimento do Brasil. Em sua carta para El Rei, Pero Vaz de Caminha, após descrever as belezas paradisíacas do Brasil, não esqueceu de solicitar um emprego às expensas da Coroa para seu genro. Mais tarde, em 1534, dom João III abriu os caminhos do patrimonialismo ao criar as capitanias hereditárias, 15 quinhões entregues aos amigos, capitães hereditários que começavam a praticar, entre nós, o direito feudal.Viajando no tempo, aportamos nos feudos dos atuais atores, que selecionam pessoas para, em seu entorno, exercerem a função de cabos eleitorais e engajados militantes. É assim que funciona a democracia no sistema presidencialista. Aqui e alhures. Partidos que ganham eleições indicam quadros na estrutura do poder. Entre nós o peso é maior. Fisiologismo e distribuição de espaços não deixarão de ocorrer, mesmo diante de avanços modernizantes na gestão dos poderes. Afinal, o pano de fundo é a colcha de retalhos de partidos pasteurizados e atraídos pelo ímã (cargos, ministérios, empresas) do presidencialismo de coalizão. Por isso, as cruzadas morais nas instituições não resistem ao tempo. São canibalizadas pelo vírus patrimonialista.O que então fazer? Bobbio aponta a resposta: a educação para a cidadania. No dia em que os habitantes abandonarem a passividade para assumirem a "cidadania ativa", a democracia romperá o maternalismo da estrutura psicossocial do nosso povo, simbolizada pela excessiva e duradoura dependência da mãe-Estado. Nesse dia, poderemos sonhar com a máxima do jurista romano Ulpiano (150-228): "Viver honestamente, não prejudicar a outrem, dar a cada um o que é seu." É quando veremos a Moral se encontrar com a Ética e essa abraçar o Direito. Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

Gaudêncio Torquato, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2009 | 00h00

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