A irrelevância do Mercosul

O consensual adiamento da Cúpula do Mercosul, que seria realizada em 12 de julho, dá boa noção da desimportância do bloco para os seus membros. Como ninguém parece mais nutrir especiais expectativas em relação ao bloco, o anúncio do cancelamento da reunião de presidentes não provocou maiores reações. Reforça-se a impressão de que cada país tem assuntos mais importantes para cuidar e que a agenda do Mercosul pode esperar.

O Estado de S. Paulo

01 Julho 2016 | 03h00

Depois de o chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa informar que a reunião não será realizada no dia 12, um funcionário da chancelaria apontou ao Estado duas razões para o adiamento: a resistência paraguaia à passagem da presidência temporária do bloco para a Venezuela, envolvida em uma crise econômica e institucional, e a interinidade do governo brasileiro. O embaixador paraguaio na Associação Latino-americana de Integração (Aladi), Bernardino Hugo Saguier Caballero, confirmou que seu país vetou a passagem da presidência aos venezuelanos.

Há um sistema de rodízio de seis meses na presidência do bloco entre os países-membros. No momento, o Uruguai ocupa o posto e, segundo as regras do bloco, o próximo seria a Venezuela. No entanto, a delicada situação do país governado por Nicolás Maduro gera apreensão nos outros países-membros do Mercosul. E o Paraguai tem razões ainda maiores para o veto.

Em junho de 2012, dois dias após o impeachment do presidente Fernando Lugo, o Paraguai foi suspenso do Mercosul por alegado rompimento da ordem democrática. A medida teve apoio dos Estados Partes do bloco – Argentina, Brasil e Uruguai – e dos Estados Associados – Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. A punição valeu até agosto de 2013, após a realização de novas eleições presidenciais. Na ocasião, o Paraguai também foi suspenso da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Em protesto contra o impeachment de Lugo, a Venezuela não apenas apoiou a medida punitiva aplicada pelo bloco sul-americano. O então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chamou seu embaixador de volta a Caracas e determinou a suspensão do abastecimento de combustível para o Paraguai, que, na época, ao menos metade do combustível consumido em terras paraguaias era proveniente da Venezuela. Além disso, a Venezuela aproveitou a punição aplicada ao Paraguai para ter aprovada sua entrada no Mercosul, que vinha sendo obstada por Assunção.

O governo do Paraguai, que sempre defendeu a constitucionalidade do impeachment de Fernando Lugo, julga que quem não respeita a ordem democrática é o governo de Maduro e já pediu a aplicação contra a Venezuela da “cláusula democrática”, oriunda do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, de 1998. Dessa forma, o governo de Assunção não vê sentido em transferir a presidência do Mercosul a um país cujo governo fere as regras do bloco.

Diante do veto paraguaio à Venezuela na presidência, o adiamento da Cúpula do Mercosul é uma opção de baixo custo para os países-membros. Afinal, ninguém tem especial interesse nesse momento em sua realização. O assunto mais importante do bloco é a negociação com a União Europeia. Após o plebiscito inglês no qual venceu a opção pela saída do Reino Unido do bloco europeu, Bruxelas tem outras prioridades que as negociações com o bloco sul-americano.

A atual situação de irrelevância do Mercosul dá-se, entre outros motivos, pelo desleixo dos governos de afinidade bolivariana com o bloco. Diziam-se preocupados em promover a integração regional, mas descuidaram daquele que poderia ser o principal elemento de união.

Retificação

Ao contrário do que informou editorial de 29 de junho, as atuais investigações sobre a máfia da merenda não envolvem o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP). A única menção a seu nome, feita no inquérito policial, já foi devidamente esclarecida, não havendo contra ele nenhuma denúncia.

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