A jabuticaba (amarga) da indústria

É famosa a seguinte assertiva de Peter Drucker: “Os negócios têm duas funções básicas, marketing e inovação. Marketing e inovação produzem resultados, todo o resto são custos.” Ao fazermos o oposto na indústria, surgiu uma graúda jabuticaba, aquela fruta que só dá no Patropi, que explica a baixa produtividade (e competitividade) da indústria manufatureira nacional. Com ela Drucker põe o dedo na ferida da nossa reincidente falta de alinhamento entre os incentivos dados e os resultados pretendidos, erro crasso que se agravou muito nestes anos de desvario petista. Trata-se do pior tipo de analfabetismo funcional: o de dirigentes que, no exercício de suas funções, tomam decisões mal informadas com efeitos perniciosos de longo prazo.

Gastão Reis Rodrigues Pereira, O Estado de S. Paulo

05 Setembro 2015 | 03h00

Se, por um lado, a industrialização por substituição de importações no Brasil se fez sob pesada proteção tarifária por tempo excessivamente longo, por outro, os ganhos de produtividade da indústria nacional foram sendo abocanhados pelo governo via taxação excessiva. Dobrar o preço de um carro pelo peso dos impostos, durante décadas, vai ao âmago a questão. Trata-se de um duplo erro: protege demais a indústria ao custo de impedi-la de adquirir musculatura competitiva pelo esvaziamento do celeiro dos lucros, a tradicional fonte de recursos para investir ou honrar empréstimos. Nas últimas décadas, a prova do crime é a participação dos investimentos no produto interno bruto (PIB) muito abaixo dos 25% necessários.

O Senai e o próprio BNDES não foram capazes de compensar essa disfunção sistemática da atuação governamental. A qualidade do Senai na capacitação da mão de obra foi prejudicada pela alta rotatividade, induzida pela legislação trabalhista, com impacto fatal sobre a produtividade. No caso do BNDES, não houve capilaridade dos recursos em direção às pequenas e médias indústrias, cujo crescimento poderia ter sido bem maior do que foi, inclusive na contribuição que poderiam ter dado às exportações do País.

Quando se fala em carga tributária sufocante na indústria de transformação (45 centavos por real faturado, segundo estudo da Firjan com base em dados do governo), nada como fazer uma análise comparativa internacional in loco. Missão de industriais fluminenses à China tinha como primeira pergunta a seus colegas chineses quanto pagavam de imposto. E a resposta causava inveja: apenas 3 centavos por dólar faturado. Os reduzidos custos e direitos trabalhistas deixaram nossos empresários boquiabertos, já que lá os operários estariam supostamente no poder. 

Saltando do Oriente para o Ocidente, é natural que queiramos saber o peso da tributação sobre o setor manufatureiro nos EUA, no Canadá, na Europa e nos países de nossa região, como Chile, México e Argentina. A grande surpresa é que praticamente não pagam impostos. Ou pagam muito menos do que nós. A incidência tributária vai bater no final da linha, no comércio, nos serviços e na renda. Ninguém quer matar a galinha dos ovos de ouro, de cujas entranhas nasce a riqueza.

Merece registro, a título ilustrativo e de comparação com a indústria de transformação, a carga tributária de outro setor na economia brasileira. A da agropecuária somada à indústria extrativa, em 2012, era de apenas 5,4%, ao passo que a da indústria manufatureira atingia os píncaros de 45,4%, quase nove vezes mais. A lição evidente é que o dinamismo da agropecuária se beneficiou não só das pesquisas da Embrapa, mas também de um tratamento tributário diferenciado, que lhe permitiu ter lucratividade para investir, inovar, exportar e elevar em muito a sua produtividade ao longo das últimas décadas. Exatamente o oposto do que ocorreu com a indústria de transformação nacional. 

Além do sintomático Refis serial, revelador de que a taxa de extração tributária já ultrapassou seu limite, temos também a comprovação, nos dias atuais, da curva de Laffer: a taxação excessiva acabou reduzindo a arrecadação. A falta racionalidade de nosso sistema tributário já foi devidamente identificada: a burocracia pode ser pior que as alíquotas; não existe visão de seus efeitos ruinosos de longo prazo; os serviços no Brasil são pouco taxados, a despeito de responderem hoje por quase 70% do PIB; e não atende aos requisitos da boa teoria econômica em termos de simplicidade e neutralidade. Esta última não distorce os preços relativos. Pesquisas comprovam que países com forte interferência do governo no sistema de preços pagam o preço das baixas taxas de crescimento, como ocorreu conosco no passado e agora.

Pior: o governo não se empenhou em levar a sério esforços de marketing num sentido amplo (políticas de comércio exterior e acordos bilaterais). E muito menos em criar condições para deslanchar um vigoroso e amplo processo de inovação sustentada, capaz de nos inserir competitivamente no comércio mundial. Simplesmente mandou a comprovada sabedoria de Drucker às favas. 

A Europa, diferentemente dos EUA, tinha também um sistema tributário caótico, que se foi ajustando ao longo do tempo. Tem hoje o melhor IVA (imposto sobre valor adicionado) do mundo. O nosso foi cópia do confuso sistema tributário francês, que houve por bem abandonar o IPI em 1953, mas se esqueceu de avisar à Receita Federal do Brasil, que não se contenta só com ele. 

Afinal, temos como nos livrar dessa jabuticaba? Sim, se dermos crédito a Andy Rubin, o criador do sistema para telefones celulares Android (os smartphones). Segundo ele, uma nova revolução industrial está em curso baseada na plataforma oferecida pela internet. A partir dela, dos códigos abertos e das impressoras 3D, é possível construir inúmeras coisas do mundo físico, que têm tudo que ver com a atividade industrial. E essa trilha pode transformar-se numa larga avenida. 

Em suma, com (muito) menos impostos e uma boa dose de inteligência operacional, a luz poderá voltar a brilhar no fim do túnel.

*Gastão Reis Rodrigues Pereira é empresário e economista. E-mail: gastaoreis2@gmail.com

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