A luta pela sobrevivência

De forma cada vez menos dissimulada, parlamentares se articulam para salvar a própria pele

O Estado de S. Paulo

12 Março 2017 | 05h00

De forma cada vez menos dissimulada, um grupo de parlamentares federais se articula para salvar a própria pele diante dos avanços da Operação Lava Jato. Um episódio recente e outro em perspectiva fizeram soar o alarme no Congresso: a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de registrar recurso proveniente de propina como doação legal, e a tensa expectativa com a aproximação do momento – provavelmente, o início da próxima semana – em que Janot encaminhará ao STF os inquéritos resultantes das delações premiadas da Odebrecht.

Na estratégia de defesa que estão tentando articular aqueles que temem porque devem, dois alvos começam a se definir como prioritários: um retroativo, outro voltado para o futuro. O primeiro é a anistia ao caixa 2, que livraria da barra dos tribunais provavelmente a maior parte dos que têm o rabo preso. Isso já foi tentado uma vez, no fim do ano passado, mas esbarrou na hesitação dos senadores. O segundo é o restabelecimento do financiamento de campanha por pessoas jurídicas. A chamada classe política, historicamente habituada a um relacionamento promíscuo com empreiteiras de obras públicas e outras grandes empresas, nunca se conformou com a decisão do STF, de setembro de 2015, que decretou a inconstitucionalidade das doações eleitorais de pessoas jurídicas. E não vai sossegar enquanto não conseguir, em alguma medida, restabelecer a mamata.

A proibição do financiamento de campanha por empresas privadas, como ficou demonstrado na decisão do STF, é realmente uma questão de bom senso. Os empresários não consideram a doação eleitoral uma maneira de apoiar um programa de governo com o qual se identifiquem, mas um investimento cujo retorno, sempre largamente compensatório, virá na forma de contratos de obras, isenções fiscais, créditos generosos em bancos públicos e tudo o mais que uma relação próxima e promíscua com o poder possibilita. Não é por outra razão que os maiores doadores de campanhas eleitorais são as empreiteiras de obras públicas e os grandes conglomerados industriais, que distribuem recursos entre todos os candidatos a cargos executivos – pelo menos aos que têm alguma possibilidade de serem eleitos – e aos futuros senadores e deputados com os quais sabem que poderão contar, seja como legisladores, seja como defensores de seus interesses.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não foge do assunto quando é questionado sobre financiamento privado de campanha. Declarou ao jornal O Globo: “Acho que esse é o grande momento de se fazer o debate sobre essa questão. Financiamento de campanha, até 2014, tinha uma regra que era o livre financiamento empresarial. Aprovamos uma lei muito rígida que eliminou qualquer tipo de participação empresarial nas campanhas”. Precisaria ser mais claro?

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), notório chefe da tropa de choque que resistiu à cassação do mandato de Eduardo Cunha, também não usa meias-palavras: “Sou favorável à reabertura do debate sobre financiamento de campanha, contra a proibição de doações por pessoa jurídica”. E daí pula para o óbvio: “Nesse debate pode-se aprovar um dispositivo dizendo que propina é uma coisa, doação legal é outra e caixa 2, outra coisa”.

Nos últimos dias, políticos de todas as extrações têm procurado maneiras de relativizar o comprometimento de seus pares com doações eleitorais. Voltou-se a argumentar que enriquecer à custa de doações é muito mais grave do que usá-las para simplesmente se eleger. É o que já diziam os intelectuais ou celebridades filopetistas: mais importante do que a origem do dinheiro é o destino político que lhe é dado.

Esse debate praticamente monopoliza a atenção parlamentar. Faltam tempo e disposição para o que é, definitivamente, o mais importante: implementar com urgência as reformas que tirem o País do buraco.

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