A missão de Jobim

Há meses o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha procurando um substituto para o ministro da Defesa, Waldir Pires. Diante da crise do sistema aeroportuário, que começou com o choque de dois aviões sobre Mato Grosso e culminou com a tragédia de Congonhas, o ministro parecia estar em estado catatônico. E quando saia do torpor, era para dizer que não era gerente do transporte aéreo brasileiro ou para reclamar do baixo salário. Logo no início da crise, constatada a incapacidade do ministro Waldir Pires para lidar com uma situação complicada pela insubordinação dos sargentos controladores de vôo, o presidente Lula não o demitiu porque sabe escolher auxiliares ineptos para a função, mas não sabe como demiti-los. Depois, visto ser impossível convencer Pires a renunciar ao cargo - apesar dos conselhos para que se demitisse e das humilhações a que foi submetido -, o presidente Lula se rendeu às evidências e passou a buscar um substituto. Todas as sondagens e convites que fez - ou foram feitos em seu nome - foram frustrados. Ninguém queria aceitar o espinhoso cargo, nas atuais circunstâncias.Só quando foi convidado pela terceira vez, o ex-ministro Nelson Jobim aceitou o cargo. Sabe-se lá o que o fez mudar de idéia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria tê-lo no gabinete ministerial desde o início do segundo mandato. Havia separado para ele a Pasta da Justiça. Mas as circunstâncias em que Jobim encerrou sua carreira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a frustração de seus projetos políticos foram fatores decisivos para que o ex-presidente do STF voltasse à sua banca de advocacia.Assume o Ministério da Defesa com a incumbência de gerenciar e supervisionar o pacote de medidas de emergência que foi anunciado na semana passada pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), ou seja, como síndico da crise aeroportuária.Mas o apagão dos aeroportos é a ponta do iceberg da verdadeira crise que engolfa o Ministério da Defesa. Na curta e acidentada história desse Ministério, nem um de seus titulares deixou ou assumiu o cargo a não ser na crista de alguma crise. Acreditava-se, quando o Ministério foi criado, que os militares resistiriam à nova organização da Defesa, principalmente porque não se conformariam com a perda de status político, já que as três Forças perderiam a condição de Ministérios e passariam a ser Comandos subordinados a um ministro civil. Mas foram escolhas inadequadas que determinaram o pobre desempenho da Pasta, e não a resistência dos militares - que nunca houve.O Ministério da Defesa foi criado para desempenhar duas funções básicas. Uma, a de tornar operacional o princípio democrático da subordinação do poder militar ao poder político. Nesse sentido, foi de fato um importante instrumento de consolidação da democracia. A outra função é a de conduzir três Forças que atendem a interesses profissionais que freqüentemente só se harmonizam e integram por arbitramento. Na tarefa de colocar essas três Forças a serviço de uma única política, em ambiente de coordenação e integração de meios e esforços, o Ministério da Defesa não teve tanto sucesso. E isso ocorreu porque os ministros que ocuparam a Pasta não fizeram as reformas institucionais necessárias, ou porque não sabiam como fazê-lo ou porque não tinham apetite para a função. E não receberam cobrança alguma do presidente da República.O caos aéreo é, a rigor, a conseqüência desse estado de coisas. Todos os órgãos que cuidam da estrutura aeroportuária e da segurança do tráfego aéreo estão subordinados ao Ministério da Defesa. É ele o órgão incumbido de coordenar o sistema de aviação civil, supervisionando a Anac, a Infraero e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que cuida da segurança de vôo. A ele se subordina o Comando da Aeronáutica. É o Ministério o responsável, em última análise, pela situação que levou à cooptação da Anac pelas empresas aéreas, pelos gastos da Infraero com estações de passageiros e não com pistas de pouso e pela transformação, no prazo de menos de um ano, de um sistema de navegação aérea que figurava entre os mais seguros do mundo num risco constante para os passageiros.A missão do ministro Jobim, portanto, não é apenas a de superar a crise dos aeroportos. O desafio que está à sua frente é o de fazer o Ministério da Defesa justificar a sua existência. O tempo dirá se está à altura da missão.

O Estadao de S.Paulo

07 de julho de 2026 | 00h00

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