A multiplicação dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o registro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade. Com isso o total de legendas passou de 30 para 32.

O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2013 | 02h13

Após transitar por cinco siglas pequenas, o desconhecido ex-vereador de Planaltina (GO) Eurípedes Gomes de Macedo Júnior coletou as 492 mil assinaturas de eleitores exigidas pela legislação eleitoral para registrar seu PROS. E promete lutar para substituir o papel-moeda por meios de pagamento eletrônicos, tais como cartões magnéticos, boletos bancários e movimentação de saldos por internet. Ele prega ainda a criação do imposto único.

Agora Macedo Júnior perseguirá sua meta de filiar ao PROS 20 parlamentares e superar as bancadas de PTB, PC do B e PPS. Um dia depois da autorização, dez haviam aderido. A adesão de parlamentares é necessária porque os principais objetivos dos fundadores de legendas são o Fundo Partidário (mesmo sem votos cada novo partido receberá R$ 600 mil por ano) e o tempo no horário eleitoral obrigatório no rádio e na tevê: verbas públicas e segundos nos meios eletrônicos de comunicação são distribuídos aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas no Congresso. Quanto mais parlamentares a sigla somar, mais verbas e tempo no rádio e na TV lhe cairão às mãos. Os recursos e a propaganda política são irresistíveis para políticos às vésperas das eleições de 2014. Parlamentares de malas prontas para se mudar de antigas legendas para alguma das novas deixaram claro que o fazem para assumir o controle dos diretórios estaduais das novas agremiações, o que permitirá que usem ou negociem as duas vantagens buscadas.

O fundador e presidente da 32.ª nova legenda autorizada a disputar votos em 2014 é o deputado federal eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e mandachuva da segunda maior central de sindicatos operários do Brasil, a Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Ao contrário do ex-vereador goiano, o sindicalista é conhecido entre os eleitores, particularmente em sua base, o Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do País. Mas, como o criador do PROS, não pretende ser protagonista na futura disputa presidencial.

Macedo Júnior é tido como pule de dez no palanque da reeleição da presidente Dilma Rousseff. E, com o reforço já anunciado de 23 deputados e 1 senador, Paulinho desfalcará a campanha para a reeleição da presidente, apoiada pelo PDT, pelo qual ele se elegeu e que faz parte da base do governo dela. O Solidariedade deverá aderir ao candidato a presidente pela maior sigla de oposição, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Aécio Neves, com quem Paulinho se reuniu após a decisão do TSE.

Ao contrário deles dois, a ex-senadora e ex-ministra de Lula Marina Silva não coletou as assinaturas exigidas pela lei para criar o Rede Solidariedade e, mesmo que venha sendo apontada pelas pesquisas de opinião como a mais viável candidata de oposição a Dilma, não deverá obter o registro no TSE.

Macedo Júnior e Paulinho tiveram os pedidos de registro de seus novos partidos contestados sob acusação de fraude na coleta de algumas assinaturas de apoio. Mas obtiveram no TSE - um por 5 a 2 e o outro por 4 a 3 - autorização para funcionamento de suas siglas, embora possam responder na Justiça por eventuais ilícitos. Um dos votos em favor de ambos foi do ministro do Supremo Dias Toffoli, para quem suas petições estão de acordo com o "pluripartidarismo" vigente depois da redemocratização do País. Segundo ele, o prefixo pluri avaliza esse milagre da multiplicação de partidos, mesmo que a profusão deles prejudique o desempenho da democracia. Recorde-se que o STF considerou inconstitucional a cláusula de barreira, que reduziria o número de partidos.

Agora PT e PMDB pretendem fechar a brecha legal que permite a troca de um partido existente por outro, desde que seja novo. Essa reação, porém, não é programática, mas pragmática: a aliança governista será muito desfalcada se estes novos partidos atraírem, como esperam fazê-lo, 50 deputados.

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