A necessária renovação da frota

Dos caminhões que circulam pelas ruas e estradas do País, nada menos do que 212 mil têm mais de 30 anos de uso. E mais de 400 mil caminhões com capacidade para transportar de 8 a 29 toneladas têm, em média, idade superior a 20 anos. Embora representem apenas 7% da frota total de veículos, os caminhões antigos estão envolvidos em 25% dos acidentes graves ocorridos no País. Além de menos seguros do que os modelos mais novos, os veículos com longo período de utilização quebram com mais frequência, prejudicando o tráfego, poluem mais e consomem mais combustível.Tudo isso justifica a instituição de políticas públicas que estimulem a renovação da frota de caminhões, de modo a reduzir gradualmente sua idade média até níveis comparáveis com os de países mais desenvolvidos e aumentar a eficiência e a segurança do sistema de transporte rodoviário de carga. Uma sugestão nesse sentido, que resultou de uma inédita ação conjunta de dez entidades vinculadas à questão, foi apresentada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior há algumas semanas.Essas entidades sabem que não há condições para a renovação rápida da frota. O objetivo da proposta por elas entregue ao governo, que ainda não se manifestou sobre ela, é trocar anualmente 30 mil unidades com mais de 30 anos de uso por veículos novos. Ao longo de uma década, cairia bastante a idade média da frota nacional de caminhões, atualmente estimada em 18 anos pela Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística.Dados sobre o tamanho e a idade média da frota de caminhões constantemente atualizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e disponíveis na sua página eletrônica, mostram claramente que, no caso dos caminhões leves e simples (com capacidade de 3,5 a 27 toneladas), as unidades mais antigas são as operadas por transportadores autônomos. No caso dos caminhões leves (até 7,99 toneladas), a idade média da frota dos autônomos é de 19,3 anos; no dos caminhões simples (de 8 a 19 toneladas), de 22,8 anos. Os autônomos operam 572 mil caminhões leves e simples.Eles são forçados a manter os caminhões em operação por mais tempo porque enfrentam dificuldades históricas para financiar a renovação de seu instrumento de trabalho. A linha de financiamento oferecida por cerca de três semanas (até 13 de dezembro) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a compra de veículos rodoviários com juros de 4% ao ano e recursos do Programa de Sustentação de Investimentos foi destinada a micro, pequenas e médias empresas. Das pessoas físicas interessadas no financiamento foi exigida a comprovação da condição de produtores rurais e do uso dos recursos na agropecuária. Ou seja, essa linha não atendeu os transportadores autônomos.Programas já lançados por governos estaduais atendem tanto autônomos como empresas transportadoras e cooperativas de transportes. O de São Paulo, anunciado em abril, está sendo operado em caráter inicial no Porto de Santos, por onde circulam diariamente cerca de 6 mil caminhões, dos quais quase metade tem mais de 30 anos ou perto de atingir essa idade. O interessado entrega o caminhão antigo para reciclagem em postos autorizados pela Cetesb e obtém financiamento de até 100% do valor do veículo novo, para pagar em até 96 meses, com 6 meses de carência, sem juro se pagar as prestações em dia ou juro de 0,33% ao mês se atrasar.Em outubro último, o governo do Estado do Rio anunciou um programa pelo qual o proprietário, frotista ou transportadora entregam o veículo antigo, com mais de 20 anos de uso, para uma empresa recicladora e obtêm um crédito que será utilizado na compra de um caminhão produzido no Estado, com isenção do ICMS, hoje de 12%. Projeto semelhante ao do Rio foi aprovado em outubro pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.Para que o estímulo à renovação da frota de caminhões se estenda a todo o País é preciso que haja um programa federal.