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07 de maio de 2010 | 00h00
Como será construir usinas com potência média total equivalente à de 15 Belos Montes nos próximos dez anos? A EPE não parece preocupada. Ela excluiu de suas projeções a ampliação da produção das usinas térmicas a partir de 2014, pois considera que boa parte do fornecimento futuro já está contratada. A empresa incluiu nas suas projeções a produção de Belo Monte, das usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) e de grandes hidrelétricas programadas para a Região Norte, como as do Rio Tapajós. Também levou em conta a produção de quase 15 mil MW de energias alternativas e a ampliação da Usina de Angra dos Reis.
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, acredita que, nos próximos anos, serão menores as dificuldades para a obtenção do licenciamento ambiental das hidrelétricas. "Já há um entendimento de que as hidrelétricas são melhores do que as outras alternativas", disse, para explicar o menor uso das usinas térmicas daqui a quatro anos.
Ele pode estar certo ? e, para a economia brasileira, seria bom que estivesse. Mas o histórico recente dos projetos de expansão do sistema elétrico mostra o contrário. Existem hoje 182 projetos de usinas já autorizados, mas que não saem do papel, sobretudo por causa das restrições ambientais. Juntas, como mostrou reportagem de Renée Pereira publicada segunda-feira pelo Estado, essas usinas terão capacidade instalada de 10 mil MW, quase um terço de tudo o que País precisará acrescentar ao sistema até 2019.
Os números citados na reportagem constam do último relatório de fiscalização da Aneel sobre a situação de hidrelétricas, termoelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (de até 30 MW) já licitadas, mas que não saíram do papel. Algumas delas fazem parte do PAC, como a Usina de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, entre os Estados de São Paulo e Paraná. O Grupo Votorantim obteve a autorização para a construir a usina em 1988, mas desde então enfrenta problemas com o licenciamento ambiental. A última exigência do Ibama é a apresentação de estudos complementares sobre as cavernas existentes na região.
Há, com frequência, troca de acusações entre as empresas interessadas em construir as usinas e os órgãos ambientais. Estes reclamam da qualidade dos relatórios, que dificulta a análise dos projetos. As empresas refazem os estudos, mas são surpreendidas por novas exigências.
O atraso na construção das usinas por razões ambientais não se limita à hidrelétricas. Há, entre os projetos que ainda não saíram do papel, os de usinas térmicas movidas a biomassa, que é considerada uma das melhores alternativas de energia renovável.
Além da dificuldade na obtenção do licenciamento ambiental, outros problemas atrasam as novas usinas, alguns dos quais relacionados às empresas autorizadas a construí-las, como falta de capital. No caso das usinas térmicas movidas a carvão ou gás natural, um problema comum é a falta de contrato de fornecimento regular do combustível.
São problemas que podem inviabilizar esses projetos. Algumas usinas foram leiloadas há quase 10 anos, ou seja, já se perdeu praticamente um terço do prazo básico de concessão, de 30 anos, o que pode torná-las sem interesse para o concessionário, mesmo que este conte com a possibilidade de prorrogação do prazo por 20 anos.
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