A negociação Mercosul-UE

A negociação Mercosul-UE

Mercosul e União Europeia (UE) repõem na pauta um acordo de livre comércio, retomando um esforço abandonado quase totalmente há seis anos. Os dois lados têm apenas sondado, de vez em quando, a possibilidade de reiniciar as conversações congeladas em 2004. A conclusão de um acordo comercial é hoje mais importante do que naquela época, especialmente para o bloco sul-americano. A negociação global de comércio, a Rodada Doha, continua empacada e só com muito otimismo se pode pensar numa conclusão neste ano ou no próximo. O principal obstáculo, hoje, é a resistência do governo dos Estados Unidos a uma discussão ampla e equilibrada de liberalização comercial.

, O Estadao de S.Paulo

25 Março 2010 | 00h00

O governo do presidente Barack Obama tem sido marcado por uma vocação protecionista evidenciada já na campanha eleitoral. Enquanto o mundo espera da Casa Branca uma demonstração de interesse e de boa vontade, a rodada geral continua travada. Só resta buscar acordos bilaterais ou regionais para intensificação do comércio.

Para o Mercosul, um entendimento com a União Europeia poderá proporcionar o primeiro acordo de livre comércio com um grande parceiro do mundo avançado.

As negociações da Área de Live Comércio das Américas (Alca) começaram nos anos 90 e foram liquidadas em 2003-2004. Foram enterradas principalmente graças a uma decisão desastrosa dos governos brasileiro e argentino. As conversações com os europeus, iniciadas em 1994, foram prejudicadas pelo excessivo protecionismo dos dois blocos. Os europeus insistiram em manter quase intacta sua política agrícola e brasileiros e argentinos foram incapazes de se entender na hora de oferecer acesso ao mercado de bens industriais.

Para justificar sua resistência a mudanças na política agrícola, os negociadores da União Europeia alegavam estar em curso a Rodada Doha. No acordo global, argumentavam, fariam as concessões necessárias. Mas a negociação geral empacou e hoje não há perspectiva de conclusão num prazo razoável.

Também o Mercosul contribuiu, em certo momento, para emperrar as discussões, quando o governo argentino se opôs às concessões propostas pelos brasileiros. Repetiu-se nesse momento, no essencial, o impasse verificado entre Argentina e Brasil nas conversações com o bloco europeu.

Mais de um a vez, nos anos seguintes, negociadores europeus declararam que um entendimento entre os países do Mercosul é condição indispensável para o reinício das discussões. Sem isso, argumentavam, não teria sentido prático retomar os trabalhos. Estavam certos quanto a esse ponto.

Os dois blocos decidiram melhorar suas ofertas, no esforço para desemperrar a negociação de uma vez por todas e chegar a uma conclusão até o fim do ano. O Mercosul propõe reduzir os prazos para abertura do mercado de produtos industriais. Pela nova proposta, o tempo previsto para a eliminação de tarifas sobre automóveis diminui de 18 para 15 anos, mesmo prazo indicado para o setor de autopeças. Antes, o Mercosul oferecia apenas uma margem de preferência a peças europeias.

Para a maior parte dos produtos industriais, a liberalização seria bem mais rápida, com o fim das tarifas de importação em 10 anos. Do lado europeu, passariam de 14 para 3 os produtos agrícolas com importações limitadas por cotas. Além disso, Mercosul e União Europeia eliminariam os impostos cobrados sobre vários produtos agrícolas processados.

Os dois lados ainda ensaiam os primeiros movimentos de aproximação. Se der tudo certo, a renegociação será retomada para valer a partir de maio. Será necessária maior ousadia das duas partes. Para o Mercosul, será mais um teste de coordenação política e de articulação de propósitos ? um desafio considerável, já que o bloco tem sido incapaz de eliminar o protecionismo até no comércio regional. Em contrapartida, os europeus terão de exibir uma disposição bem maior de mudar sua política agrícola. Há uma ampla resistência à liberalização, especialmente na França, onde os políticos ainda cortejam os agricultores com promessas de proteção comercial e apoio financeiro. Dos dois lados será preciso vencer resistências importantes.

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