A novela das enchentes

São Paulo reúne todas as condições para viver neste verão mais um capítulo da novela das enchentes, que transtorna a vida da cidade e acarreta enormes prejuízos de toda ordem à população, ao comércio, à indústria e aos serviços. Mais uma vez, muitas das medidas prometidas pela Prefeitura para enfrentar o problema - desde obras de vulto, como construção de reservatórios, até a simples manutenção em bom funcionamento do sistema de drenagem - estão atrasadas e dificilmente serão executadas a tempo.

O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2012 | 03h00

O ano já está terminando, a temporada de chuvas já começou, mas a Prefeitura só gastou até agora 43% do total previsto para ações contra as enchentes em 2012, como mostra reportagem do Estado. De acordo com o último balanço divulgado pelo governo municipal, no último dia 12, foram empenhados apenas R$ 291,3 milhões do total de R$ 678,4 milhões reservados para aquele fim. Os dados oficiais expostos no site da Secretaria Municipal do Planejamento indicam que algumas obras importantes mal foram iniciadas.

Um exemplo é a construção de reservatório na Bacia do Córrego Pirajuçara, na zona oeste, para evitar seu transbordamento, que ocorre todo ano, com prejuízos para os moradores da região. Dos R$ 48,7 milhões orçados para essa obra, foi gasto até agora R$ 1,9 milhão. Outro exemplo é o das intervenções no Rio Aricanduva, na zona leste, destinadas a enfrentar problema semelhante ao do Pirajuçara. Dos R$ 4,5 milhões previstos para aquelas obras, foram gastos apenas R$ 400 mil.

Tão grave quanto casos desse tipo é o atraso na execução do serviço de manutenção da rede de drenagem. Da verba de R$ 83 milhões reservada para a limpeza de bocas de lobo e bueiros, foram usados até agora pífios R$ 2,9 milhões. Ora, manter em bom estado essa rede de escoamento, de importância fundamental, é obrigação elementar. Por isso, uma falha nessa tarefa é imperdoável. Nenhuma das razões ou desculpas que poderiam, eventualmente, ser alegadas para explicar atrasos em obras de maior vulto cabem nesse caso. Trata-se de simples manutenção que, por isso, deveria ser rotineira, automática.

Uma consequência dessa situação é a decisão do juiz da 11.ª Vara da Fazenda Pública, Domingos de Siqueira Frascino - motivada por ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) -, que deu à Prefeitura prazo até fevereiro para elaborar um plano de recuperação ambiental do maior piscinão da região metropolitana, o da Pedreira, em Guaianases, na zona leste. Determinou ele o imediato bombeamento do reservatório em caso de fortes chuvas ou se a água atingir 20 metros de altura, além de exigir uma proposta de medidas de prevenção ambiental. Embora se possa discutir o acerto e a conveniência de intervenção do MPE e da Justiça em questões desse tipo, que dizem respeito à maneira de conduzir a administração pública, a verdade é que isso não ocorreria se a situação ali não se tivesse degradado.

A Prefeitura se defende afirmando que desde 2005 aumentou o investimento em obras contra as enchentes. Segundo ela, "já estão contratadas" várias grandes obras de drenagem, como nas Bacias dos Córregos Pirajuçara, Água Branca, Cordeiro, Ponte Baixa e o piscinão Abegoária, que totalizam R$ 700 milhões. Além disso, obras importantes foram entregues nos últimos anos. Não se coloca em dúvida essas afirmações. Mas elas não dizem respeito ao que está em discussão, que são os atrasos em obras prometidas, não o que já foi feito ou está apenas contratado.

Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2011, dos R$ 634 milhões previstos para despesas com sistema de drenagem, foram gastos R$ 287 milhões, uma situação muito parecida com a deste ano. O prefeito Gilberto Kassab demorou muito, em 2011, a lançar um Plano de Redução de Alagamentos, destinado a combater as enchentes em alguns pontos críticos. Só o fez quando já havia começado a temporada de chuvas.

É claro que a questão das enchentes não diz respeito só à Prefeitura, mas também ao governo do Estado. Mas isso não diminui em nada sua responsabilidade de cumprir suas promessas.

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