A pane da banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu punir a Telefônica por má prestação do serviço de banda larga Speedy. Após "interrupções reiteradas", nos últimos meses, e considerando a "crescente evolução de reclamações de usuários", a Anatel proibiu a Telefônica de comercializar o serviço e determinou que a empresa apresente, em até 30 dias, um plano para garantir "a fruição e a disponibilidade" do Speedy, fixando multa de R$ 15 milhões em caso de descumprimento da ordem de suspensão da comercialização - que foi acatada, conforme anúncio da empresa nos veículos de comunicação.A punição veio depois de uma grave pane telefônica, em 8 de junho, no Estado de São Paulo. Pela terceira vez, em apenas dois meses - e pela quinta vez, em menos de um ano -, houve a paralisação dos serviços de telefonia fixa e internet em São Paulo, na área servida pela Telefônica.A interrupção dos serviços causou grandes prejuízos aos usuários. Não se justificaram, assim, nem as explicações ligeiras da companhia nem a reação até então moderada da Agência Nacional de Telecomunicações, à qual incumbe fiscalizar a telefonia.A pane ocorrida há duas semanas deixou sem telefones uma grande área da capital e do interior. Isolou a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Eletropaulo e a Comgás e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Pessoas procuraram os serviços de emergência, sem sucesso. A Secretaria Municipal da Saúde constatou que deixaram de ser atendidas 30 ocorrências.Não foi uma pane qualquer, pois os serviços de telefonia fixa ficaram interrompidos, parcial ou totalmente, durante quase todo o dia - inclusive a noite, no caso de clientes corporativos. O problema afetou a rede de sinalização, interrompendo serviços de chamadas locais, de longa distância, 0800 e de call centers e chamadas para celulares. A concessionária admitiu que os problemas perduraram por mais de 14 horas consecutivas, prometendo "ressarcimento aos usuários". Mas, como ressarcir a falta de pronto atendimento de acidentes ou ocorrências policiais, que puseram em risco a vida de pessoas?A operadora alegou "uma falha humana cometida pela equipe de um fornecedor que presta serviços na rede da empresa", mas os problemas semelhantes registrados no passado deixaram evidente a ausência de equipamentos redundantes, que entrassem em funcionamento automático em emergências.As falhas no Speedy são igualmente graves, porque o serviço de banda larga também é vital para pessoas e empresas. Ainda assim, a sanção imposta pela Anatel foi contestada pelo presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, que dela reclamou ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciando, porém, em entrevista ao Estado de ontem, que não entrará com recurso na Anatel. Estima-se em 100 mil o número de acessos à banda larga comercializados mensalmente pela empresa.Multinacional de capital espanhol que controla a Telesp, uma companhia aberta com ativos de R$ 19 bilhões, patrimônio líquido de R$ 10 bilhões e lucro de R$ 482 milhões no primeiro trimestre, a Telefônica tem 12 milhões de assinantes de telefonia e 2,6 milhões de assinantes de banda larga. A todos deve prestar bom atendimento - em vez do que resulta em milhares de reclamações e põe a companhia na liderança das queixas de consumidores, segundo o Procon SP.Os serviços de banda larga correspondem, segundo a empresa, a 30% da sua receita. Mas isto não justifica qualquer demora no cumprimento de decisão da Anatel.A agência foi acusada de morosidade na fiscalização, como afirmou o ex-ministro das Telecomunicações Juarez do Nascimento Quadros. "Acredito que determinados sistemas, fundamentais para a prestação de alguns serviços, não deveriam ficar nas mãos de terceirizados", disse ele. "Além disso, faltam quadros na Anatel para fiscalizar as operadoras."A Telefônica está devendo explicações cabais à Anatel e aos usuários, pois não há justificativa para a insuficiência do investimento em equipamentos.

, O Estadao de S.Paulo

26 de junho de 2009 | 00h00

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