A pesada folha federal

Os salários do governo federal vêm crescendo muito mais do que os do setor privado. O descompasso já ocorreu nos anos 90, acentuou-se na gestão do presidente Lula e deverá continuar, se as autoridades petistas mantiverem sua política de inchaço do funcionalismo e da folha de pagamentos. Essa política não melhorou minimamente os serviços prestados pelo setor público. Apenas tornou mais cara a administração federal e mais difícil a gestão das contas públicas, porque as despesas com a folha são dificilmente comprimíveis. Neste ano, até março, a receita do Tesouro Nacional, de R$ 134,7 bilhões, foi 5,54% menor que a de 2008, em valores correntes, por causa da crise econômica e dos incentivos tributários concedidos a alguns setores. Mas o gasto com pessoal, de R$ 38,82 bilhões, foi 24,79% maior que o do primeiro trimestre de 2008. Em termos nominais, isto é, sem descontar a inflação, o PIB foi 4,22% maior que o dos primeiros três meses de 2008, de acordo com a estimativa usada pelo Tesouro. Mas a evolução efetiva deve ter sido pior, segundo as últimas avaliações, ainda não oficiais, de economistas do governo central. Neste caso, o descompasso entre a despesa com o funcionalismo e o desempenho da economia terá sido mais amplo e mais comprometedor da saúde financeira do governo. O desacerto ficará mais grave, se novos aumentos salariais, prometidos pelo governo, passarem a vigorar a partir de julho. Autoridades federais chegaram a cogitar de um adiamento dessa elevação de salários, mas a ideia foi abandonada e nenhum aumento prometido em 2008 será adiado. A ideia de uma gestão responsável e eficiente do serviço público e de seus custos nunca foi muito popular no governo petista. As contas só não desandaram porque a receita cresceu continuamente até o ano passado e, durante a gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda, houve algum esforço de contenção dos excessos. Mas a despesa de custeio nunca parou de crescer, puxada principalmente pelo gasto com pessoal. Durante os anos de prosperidade, o emprego aumentou no setor privado - emprego produtivo, naturalmente, porque empresas particulares dificilmente sobrevivem ao inchaço e ao aparelhamento dos quadros de pessoal. Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2009, o salário médio do setor privado teve um aumento real, isto é, acima da inflação, de 8,7%. No mesmo período, a remuneração média dos servidores na ativa do Executivo federal cresceu 74,2%, descontada a variação dos preços. No Legislativo, a variação chegou a 28,5%. No Judiciário, a 79,3%, segundo pesquisa citada em reportagem publicada no Estado de segunda-feira. Esse descompasso, poderiam pensar os otimistas, serviu para reduzir a desvantagem dos funcionários federais em relação aos trabalhadores do setor privado. Mas não foi isso. O funcionalismo federal já ganhava mais que os demais assalariados e a política do governo aumentou sensivelmente a diferença a favor dos empregados na administração federal. Em dezembro de 2002, o funcionário do Executivo ganhava em média, em valor da época, R$ 2.680. O ganho médio do trabalhador do setor privado era de R$ 740,90. Em fevereiro de 2009, o funcionário recebia R$ 6.691,00, enquanto no setor privado a remuneração média ficava em R$ 1.154,00. A diferença é bem maior quando se consideram os salários do Legislativo (R$ 12.500) e do Judiciário (R$ 16.800) em fevereiro deste ano.Mas há outras diferenças importantes, mesmo sem levar em conta a produtividade do setor privado, fonte do crescimento econômico, e a da maior parte do setor público. Os custos salariais das companhias privadas são passíveis de ajuste, de acordo com as oscilações da economia ou mesmo das condições de cada empresa. No governo, dificilmente ocorrem demissões e os salários são irredutíveis. Critérios de eficiência não entram em jogo quando se trata do funcionalismo nem quando se considera a administração da massa de recursos orçamentários. Azar do contribuinte, forçado a pagar muito em troca de pouco mais que nada.

, O Estadao de S.Paulo

12 de maio de 2009 | 00h00

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