A polícia violenta

"Que eu podia fazer? Não podia chamar a Polícia, pois ela estava batendo e enforcando meu filho na minha frente!" Este foi o doloroso lamento de Maria Aparecida de Oliveira Menezes, mãe do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, cruelmente espancado e morto às portas de sua casa, no último sábado.

, O Estado de S.Paulo

13 Maio 2010 | 00h00

O assassinato mostra o grau de distanciamento hoje existente entre a população de São Paulo e a Polícia Militar (PM). Na realidade, toda a população se sente insegura e ameaçada quando, em vez de confiar na força policial que lhe deveria garantir a segurança, passa a considerá-la inútil ou mesmo a temê-la.

Os PMs autuados em flagrante por homicídio doloso foram presos e, agindo com firmeza, o secretário de Segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, determinou o afastamento imediato dos comandantes da PM na zona sul de São Paulo por omissão no disciplinamento e controle das ações de seus subordinados.

O governador Alberto Goldman expressou a revolta da população, classificando o homicídio como doloso, não como culposo ou sem intenção de matar.

Infelizmente, não basta. Não são apenas alguns PMs que exorbitam de suas funções e recorrem à violência sem nenhuma justificativa real. Não vamos relacionar todos os casos ocorridos na Grande São Paulo nos últimos meses. A lista seria longa. O caso de Alexandre Menezes dos Santos, por si só, é um exemplo gritante.

Segundo os relatos divulgados não só pela mãe da vítima, mas por parentes e vizinhos, o motoboy foi detido porque estava na contramão e sua moto estava sem placa. Em vez de parar ao receber a ordem dos PMs, ele andou mais 200 metros até a porta de sua casa. Foi o bastante para irritar os policiais e desencadear a sua fúria.

Em vez de deter o infrator, que dizia estar na frente de sua casa, o que era confirmado aos gritos pela sua mãe, os PMs passaram à agressão que resultou em morte. É evidentemente falsa a alegação dos policiais de que o motoboy estava armado. Nenhuma arma foi encontrada no local.

Por estar dirigindo uma moto sem placa, Alexandre deveria ter medo de ser flagrado pela polícia. Como era madrugada, com as ruas vazias, ele procurou estacionar em frente de sua residência, talvez para evitar ser confundido com um criminoso. Se ele assim pensou, foi seu grande erro.

Aparentemente, para a PM todos os que dirigem motos em locais ermos e em horas tardias são criminosos. E, mesmo que sejam infratores, merecem o respeito de ser inquiridos sem violência.

Ninguém é ingênuo a ponto de pensar que, nas violentas metrópoles brasileiras, a atuação da polícia deve ser limitada unicamente à dissuasão ou à correção pacífica de infrações menores.

Com o tráfico de drogas, que tem aumentado exponencialmente a criminalidade, a PM tem tido de enfrentar frequentemente combates armados e não são poucos os policiais que tombaram em tais ações.

No exercício de suas funções, porém, os policiais devem ter clara consciência de que o porte de cassetetes ou de armas de fogo não lhes dá automaticamente o poder de apelar para a brutalidade, mesmo em face de uma ocasional desobediência.

Infelizmente, parece que muitos deles são incapazes de atuar na prática como prestadores de um serviço público essencial, o que é inseparável do respeito aos cidadãos. E isso se deve, em grande parte, a treinamento deficiente.

O governador Goldman lamentou o despreparo "daqueles PMs" que assassinaram o motoboy. A questão, porém, é mais profunda. Pelo que se tem observado, o Estado de São Paulo está precisando é de um amplo reexame de todo o processo de recrutamento e treinamento de policiais militares.

Todos deveriam passar por rigorosos testes de avaliação psicológica, como base para uma triagem que exclua da polícia elementos que não têm condições para atuar como agentes da manutenção da ordem pública sem abusar do poder de força de que foram investidos.

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