A política de bônus da USP

Passou quase despercebida, por causa das recentes manifestações de protesto, a resistência da USP à proposta do governador Geraldo Alckmin para que as três universidades públicas paulistas adotem uma política de ação afirmativa no vestibular de 2014. Intitulado Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), o plano foi lançado por Alckmin no final do ano passado, teve o endosso de unidades da Unicamp e da Unesp, mas está sendo criticado pelas congregações de várias unidades da USP. Além disso, a universidade aprovou medidas - inclusive a criação de um bônus racial - que contrariam o espírito do Pimesp.

O Estado de S.Paulo

17 Julho 2013 | 02h11

A preocupação de Alckmin com a inclusão social nas universidades públicas paulistas é mais política do que pedagógica. Ele pretende disputar a reeleição em 2014 e precisa de uma bandeira eleitoral para a área da educação superior. Por sua vez, desde que assumiu o governo federal, em 2003, o PT investe na criação de institutos técnicos e na expansão das universidades federais em São Paulo, especialmente na região metropolitana. Na gestão do PT, o governo federal também implementou o sistema de cotas, enquanto em São Paulo os governos do PSDB optaram por programas que concedem pontos a vestibulandos oriundos da rede pública.

O Pimesp é o mais ambicioso desses programas. Ele prevê que 35% das vagas das universidades estaduais devem ser preenchidas em 2014 por alunos de escolas públicas. Esse porcentual deve chegar a 50%, em 2016, respeitando ainda a proporção de 35% de pretos, pardos e indígenas entre os beneficiados. Uma das diferenças desse sistema em relação ao adotado pelas universidades federais é que o Pimesp não estabelece critérios específicos de renda.

O ponto mais polêmico do Pimesp é a criação de um curso comunitário semipresencial para cotistas, a cargo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Pelas estimativas do Pimesp, esse curso terá cerca de 2 mil alunos, mas as autoridades educacionais não deixam claro como serão escolhidos nem se esse número é suficiente para atender à demanda da rede pública estadual de ensino médio, que tem 6 mil escolas. Esse curso foi inspirado nos colleges americanos e tem uma etapa em que os estudantes terão de comparecer às salas de aula e outra em que terão aulas virtuais transmitidas pela Fundação Padre Anchieta. Ao fim do 1.º ano, os alunos com aproveitamento superior a 70% têm garantidas vagas nas faculdades de tecnologia. E, no final do 2.º ano, os alunos com aproveitamento superior a 70% têm garantidas vagas na USP, Unicamp e Unesp.

Independentemente do Pimesp, a USP aprovou um bônus de 5% no vestibular para candidatos de escolas públicas que se declararem pretos, pardos ou indígenas. Até agora, a instituição não concedia esse benefício. A USP também decidiu aumentar o bônus para os demais vestibulandos oriundos da rede pública. Hoje, 28,5% dos calouros da USP vieram de colégios estaduais. Para aumentar esse porcentual, o bônus, que antes podia chegar a 15%, agora será de até 20%. Desse modo, um estudante que se declarar preto, pardo ou indígena poderá ter um acréscimo de até 25% em sua nota nos vestibulares da Fuvest.

Além disso, a USP anunciou que não cumprirá as metas previstas pelo Pimesp para 2016, adiando-as para 2018. As mudanças foram criticadas por entidades estudantis e movimentos sociais, que resistem ao Pimesp e à política de bônus da USP e defendem um sistema de cotas. Também criticaram a Reitoria por não ter apresentado estudos fundamentando as mudanças na política de bônus para o vestibular de 2014. "Estão brincando com fogo, nesse clima em que o País está ", diz o presidente da ONG Educafro, frei David dos Santos.

Com a resistência de unidades da USP ao Pimesp, fica mais atual do que nunca a advertência feita por vários educadores: a adoção de um modelo de inclusão social no ensino superior é um processo complexo, que tem de ser conduzido com rigorosos critérios pedagógicos e não com o olho no calendário eleitoral.

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