A política de ensino de Alckmin

Ao contrário do governo Serra, que travou duras quedas de braço com as mais variadas corporações do funcionalismo estadual, o governo Alckmin está convidando sindicatos de servidores para discutir planos de carreira e recomposição de salários. A ideia é evitar greves, como as que ocorreram nos últimos três anos.

, O Estado de S.Paulo

27 Abril 2011 | 00h00

A área de ensino - que em 2010 foi marcada por embates entre o Palácio dos Bandeirantes e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial - é considerada prioritária nessa estratégia. No governo anterior, funcionários e professores se queixavam da falta de diálogo com as autoridades educacionais e os sindicatos da área se opuseram à política de remuneração adotada por Serra. Fundada no princípio do mérito, ela concedia reajuste de 25% para 20% do professorado, com base nos dados de fluxo escolar e das notas do Saresp - uma prova de português e matemática aplicada na rede pública de ensino básico. Esses sindicatos queriam o fim das avaliações de produtividade e aumentos extensivos a todos os docentes.

Desde seu início, o governo Alckmin já organizou 12 encontros com professores e diretores de escola e promoveu reuniões com os 6 sindicatos de servidores da área educacional, que aproveitaram a oportunidade para reivindicar 36% de aumento, a título de reposição da inflação. "Era importante abrir o diálogo, o que não ocorria há tempo. Não dá para fazer educação só por via de decreto. É preciso o envolvimento de todos", diz o secretário adjunto de Educação, João Palma Filho. "O magistério está combalido. Foram 5% de aumento nos quatro anos de Serra", afirma Luiz Gonzaga Pinto, do Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério de São Paulo.

Esses encontros resultaram em vários acordos - quase todos em linha oposta à adotada pelo governo Serra. Um dos acordos prevê plano de cargos para o setor educacional. Outro acordo prevê a recomposição dos vencimentos dos 220 mil professores que ensinam nas 5.610 escolas estaduais. Nos próximos dias, a Secretaria da Educação vai divulgar um cronograma de reajustes salariais, que devem atingir 36,7%, até 2014.

Como o impacto desse aumento nas contas estaduais será alto, a ideia das autoridades educacionais é fechar alguns programas herdados do governo Serra - entre eles, o prêmio de 25% por mérito. "Não tem orçamento que aguente política salarial com reajustes anuais e 25% de aumento previsto com base no mérito. A política de mérito deve continuar, mas tem de ser aprimorada. Imagine uma escola onde 20% dos professores ganharam reajuste de 25% e o resto não ganhou nada", diz Palma Filho. O termo "aprimorado" é um eufemismo. O que o governo Alckmin quer é acabar de vez com a política de bônus.

Há dias a imprensa divulgou - com base em dados que teriam sido "vazados" pela Secretaria da Educação - um balanço altamente negativo dessa política. Segundo o balanço, apesar de nos dois últimos anos do governo Serra ter sido pago R$ 1,4 bilhão em bônus, as notas obtidas em 2010 pelos alunos das últimas séries do ensino fundamental e do ensino médio recuaram para os patamares de 2007 e 2008, que já eram muito baixos.

Com base nas concessões que vem fazendo aos sindicatos de servidores da rede escolar, o governo acredita que receberá apoio para as medidas que pretende implementar - como a revisão do regime de progressão continuada. Mas, como para os sindicatos o que interessa é aumento de salário, as discussões relativas à política pedagógica caminham lentamente e devem ser concluídas apenas em 2012.

Com isso, a preocupação com a melhoria de ensino é relegada para segundo plano, o que suscita uma dúvida entre os especialistas. Eles não sabem se o governo Alckmin foi "enrolado" pelas corporações da área educacional ou se está concedendo generosos reajustes salariais só para afastar o risco de greves. Qualquer que seja a resposta, o fato é que o governo Alckmin parece mais interessado em "acalmar" os sindicatos do que em melhorar o nível do ensino.

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