A política e a base conceitual da defesa

Nas manifestações relativas às eleições, esse tema aparece sem ênfase, quando aparece

Mario Cesar Flores, O Estado de S.Paulo

02 Julho 2018 | 03h00

No pós-1.ª Guerra Mundial, governos da social-democracia francesa, coerentes com a propensão pacifista do povo traumatizado pela guerra, menoscabaram a restauração militar da Alemanha e secundarizaram a defesa nacional, facilitando o sucesso alemão em 1940. Na mesma época o ímpeto nazista, apoiado pelo sentimento de revanche do povo, restaurou o poder militar alemão, vilipendiado no Tratado de Versalhes. Nos Estados Unidos a visão estadista de Roosevelt (apoiado por políticos e intelectuais) alertou para as ameaças alemã e japonesa, inverteu o neutralismo norte-americano e impulsionou o preparo militar que modelou o fim da 2.ª Guerra.

Esses exemplos de conduta nacional - outros poderiam ser citados, atuais incluídos, entre eles a paranoia norte-coreana - mostram que em países política e socialmente estruturados, democráticos ou sob regimes autoritários, preocupações que possam exigir respaldo persuasório ou emprego efetivo do poder militar são pensadas em suas instituições políticas. Mídia e instituições de estudos se manifestam a respeito e ao menos a parcela bem informada do povo acompanha atenta. Essa inspiração, que se poderia chamar de nacional, baliza o poder militar adequado ao país. Os militares estão presentes, opinando sobre possibilidades, limitações e necessidades das Forças Armadas para exercerem seu papel.

No Brasil a política tem sido espectadora apática, com poucos “surtos fora da linha” do descaso tradicional. Único exemplo expressivo do período republicano: no início do século 20 contenciosos de fronteira levaram o barão do Rio Branco a apoiar o preparo militar, que ele via útil à persuasão por soluções negociadas (na Argentina isso não ocorreu e seu ministro do Exterior Estanislau Zebalos escreveu um livro sintomático intitulado Diplomacia desarmada). Em dimensão muito menor, nos 1970 o contencioso hidrelétrico Itaipu x Corpus (Argentina) gerou alguma atenção do governo - Itamaraty, Forças Armadas -, com pouca repercussão na mídia e na opinião pública; superado o problema, voltamos à apatia tradicional. Na 1.ª e na 2.ª Guerras Mundiais e na guerra fria o Brasil foi pautado por alianças em que nossa contribuição por inspiração autônoma foi praticamente nula.

Na ausência de inspiração nacional, as Forças Armadas são compelidas a pautar seus preparos em função do que elas veem, compreensivelmente com algum viés corporativo, como problemas verossímeis de defesa - e como útil ao controle de fronteiras e mar costeiro, que no Brasil tem de ser compartilhado ou exercido pelas Forças. A política vê-se descomprometida com as prioridades e os projetos autonomamente concebidos nas Forças, comumente postergados, interrompidos ou mutilados por desamparo orçamentário. Nos EUA o corte de pretensão orçamentária das Forças é analisado sob a óptica do impacto em projetos; aqui é feito à revelia do efeito nesse ou naquele projeto e seu papel na defesa nacional.

O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, hoje frequente, longo e expressivo, cria uma ameaça adicional à fragilidade do que significa defesa nacional no Brasil. A violência e a criminalidade a que chegamos realmente exigem a participação dos militares, mas essa prática estimula o povo, culturalmente alheio à defesa nacional e aflito com a insegurança pública, a ver na garantia da lei e da ordem a razão maior da existência de nosso poder militar. Já ouvi de pessoas instruídas observações deste teor: por que gastar recursos escassos em submarinos e aviões Gripen, se nosso problema é o controle da violência e da criminalidade...? Complemento dessa tendência: quando ficar caracterizado o sucesso limitado e temporário da atuação militar - limitação natural enquanto mantido o descalabro social vigente, que faz do crime alternativa de vida da periferia social -, as Forças Armadas perderão sua hoje excelente hierarquia no ranking das instituições nacionais.

Nosso dogma cultural de país pacífico e o menoscabo pela defesa colidem com a realidade: o Brasil não está imune às atribulações da dinâmica da História, menos ainda no mundo hoje integrado e turbulento. É insensato confundir país pacífico com país desarmado, à mercê de perturbações de toda ordem, e já se foi a época em que se improvisava um exército em emergência, via mobilização e treinamento no uso de armas simples. Hoje isso é complexo, demorado, caro e não se constrói um poder militar coerente com o País e sua inserção em seu entorno e no mundo sem o apoio de uma visão nacional sobre o que preocupa ou possa vir a preocupar. Embora bem elaboradas, orientações como a expressa na Estratégia Nacional de Defesa, de gênese setorial, não despertam interesse nem sequer são objeto de apoio incisivo, ou de crítica política.

Cultura não se muda de um dia para o outro e depende de políticos e agentes influentes na opinião pública que pensem e estimulem pensar a segurança do País e suas implicações na defesa nacional, do presente ao futuro imaginável, comedidamente, sem devaneios ufanistas e com senso de responsabilidade na equação “preparo militar x crise fiscal”. Se essa evolução vier a se concretizar, cessará a orfandade política da defesa, cujo preparo passará a ser feito na lógica do arcabouço praticado no mundo desenvolvido - é claro que ajustado às peculiaridades brasileiras.

Temos condições para isso? Difícil. A apatia vem crescendo nos últimos 20 a 30 anos, com a anuência complacente - se não estimuladora - da política. Nas manifestações relacionadas com as eleições deste ano a defesa nacional aparece sem ênfase, quando aparece. Provavelmente em razão da pouca familiaridade e do desinteresse pelo tema, que não afeta o voto da massa eleitora.

Se o Brasil pretende ter presença na ordem global do século 21, há que mudar isso - repetindo, sem devaneios ufanistas, mas atento à realidade.

MARIO CESAR FLORES É ALMIRANTE.

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