O Estado de S.Paulo
04 Abril 2012 | 03h09
Essas circunstâncias dão um caráter inovador à recente portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocando em alerta 53 municípios do Cerrado, em 8 Estados da Federação (Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Tocantins). Nota-se que, nos municípios colocados em alerta, a "limpeza" do terreno para a lavoura e a pecuária extensiva e a derrubada de árvores para a produção de carvão vegetal vêm avançando a um ritmo mais acelerado que na Amazônia.
O desmatamento já alcançou 48,5% de todo o Cerrado, acompanhando o avanço do que ainda há pouco era considerada a última fronteira agrícola do País. Significativamente, os 53 municípios colocados em alerta - 4% do número total de municípios do Cerrado - respondem por 44,7% da soma de toda a área desmatada no período de 2009-2010, que chegou, em cada um deles, a mais de 25 km².
Esses dados constam do levantamento que vem sendo feito por satélite desde 2008, de acordo com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que prevê medidas de incentivo a atividades econômicas sustentáveis e de controle a serem tomadas pelo governo federal para preservação dos ecossistemas.
Por enquanto, o PPCerrado não tem caráter punitivo. Não se prevê, por exemplo, que os produtores deixem de ter autorização para novos cortes de árvores ou venham a sofrer suspensão de operações de crédito na rede bancária. As autoridades ambientais admitem que as atividades produtivas podem se intensificar no Cerrado. O que a portaria do MMA busca destacar é que, como mostra a realidade dos 53 municípios em alerta, há necessidade de vigilância sobre o aproveitamento produtivo para que ele não extrapole os limites das reservas legais. Ao mesmo tempo, são preconizadas ações contra os depredadores para não levar a uma devastação ruinosa para todos.
Apesar de estar aumentando, na Região Sudeste, o plantio de florestas por siderúrgicas e outras empresas, para uso na produção de carvão vegetal, isso está ainda longe de conter a ação dos carvoeiros, que não se detêm na derrubada de matas, a seguir queimadas em seus toscos fornos. Como tem sido denunciado pela mídia, os carvoeiros, cuja ação era comum no Norte de Minas, atravessaram o interior da Bahia e entraram pelo Piauí e pelo Maranhão, alcançando até a Mata Atlântica naqueles Estados.
Muitas vezes, os proprietários cedem suas terras a esses aproveitadores, esperando, primeiro, obter um lucro fácil com a derrubada das matas e, depois, poder usar os terrenos para a agricultura. Falta, portanto, um trabalho de esclarecimento por parte do MMA e do Ibama para acabar com essa prática, que, pelo visto, é tolerada pelas autoridades estaduais e municipais.
"Na Amazônia, é mais simples", diz Mauro Pires, diretor do combate ao desmatamento do MMA, referindo-se ao fato de que, no Cerrado, é mais complexo separar as áreas florestais das que podem ser destinadas à agropecuária. Mas existem meios técnicos para isso e se espera que o alerta agora lançado seja o início da implantação do desenvolvimento sustentável naquela vasta região.
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